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636/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP) |
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637/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social. |
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638/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios. |
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639/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano. |
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640/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar. |
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641/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra. |
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642/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão. |
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643/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto. |
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644/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado. |
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645/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações. |
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| materia |
646/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação. |
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647/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data. |
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648/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal. |
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649/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência. |
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1993/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indicação de Limpeza do terreno no cruzamento das Ruas Flora Barbosa Sandoval, nº 5170 com a Rua Étore Foroni, nº 2336, Parque Dr. Carrão. |
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1994/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indicação de Recapeamento da Rua Major Mendonça, Cidade Nova. |
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1995/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Estudo sobre alteração de acordo coletivo entre os servidores municipais e a Prefeitura |
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1996/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na LDO 2026 de previsão orçamentária para a realização de melhorias na segurança das passarelas de pontes sobre avenidas e rodovias, com a instalação de grades de proteção que impeçam quedas ou saltos de pedestres. |
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1997/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, de ações e dotações orçamentárias específicas voltadas à capacitação dos servidores públicos municipais na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, especialmente os que atuam em funções de atendimento direto à população. |
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1998/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, previsões específicas para a implantação de Plano Odontológico e de acesso à plataforma Wellhub (antigo Gympass) para os servidores públicos municipais. |
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1999/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
A inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), de previsões necessárias para implantação de um Programa Municipal de Desparasitação Humana. |
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2000/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão dos exames laboratoriais Dímero-D e Fibrinogênio nos procedimentos disponibilizados pela rede pública de saúde do município, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. |
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2001/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Av. José Lopes Ribeiro, 3960 - Jardim Luiza II. |
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2002/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Peres, altura dos números 750 a 920, Vila Santa Terezinha. |
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2003/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica estudos e providências para a instalação de iluminação pública na Rodovia Tancredo Neves, no trevo do Paiolzinho. |
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2004/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), previsão orçamentária e programática para a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). |
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2005/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), ações de educação em saúde e meio ambiente voltadas à conscientização sobre os riscos da exposição à poluição eletromagnética e estratégias municipais para mitigação desses efeitos. |
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2006/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, ações e dotações orçamentárias específicas para a aquisição e utilização de zeólita clinoptilolita e de Chlorella. |
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2007/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), de previsão orçamentária e programática para a aquisição e fornecimento de água mineral alcalina (com pH superior a 8,0) em todas as dependências e repartições públicas municipais, para consumo de servidores e usuários. |
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2008/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão no PPA 2026–2029 e na LDO 2026, de ação educativa voltada à conscientização da população sobre possíveis riscos associados ao consumo excessivo de flúor e alumínio, promovendo informação acessível e preventiva. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-11 |
Emenda |
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025. |
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93/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências. |
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115/2025 |
2025-07-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência. |
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626/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557. |
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627/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. |
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| materia |
628/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. |
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629/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Informações sobre o PPA do município |
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1956/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2371, na Vila Santa Cruz. |
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1957/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2374, na Vila Santa Cruz. |
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1958/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2341, na Vila Santa Cruz. |
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1959/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2341, no Jardim Piratininga. |
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1960/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2361, no Jardim Piratininga. |
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1961/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2451, no Jardim Piratininga. |
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1962/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a poda das árvores localizadas na Rua Alberto Pagotti, em frente ao número 800, no bairro São José. |
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1963/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crisol Donha, em frente o número 2480, no Jardim Piratininga. |
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1964/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Av.Vereador José Granzotte, no Jardim Piratininga II. |
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1965/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cecília Maria de Castro. |
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1966/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina. |
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1967/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina. |
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1968/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Francisco Miglioranza, no Jardim Palestina. |
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