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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2025 2025-07-14 Requerimento REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP) 0 unreachable
materia 637/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social. 0 unreachable
materia 638/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios. 0 unreachable
materia 639/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano. 0 unreachable
materia 640/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar. 0 unreachable
materia 641/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra. 0 unreachable
materia 642/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão. 0 unreachable
materia 643/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto. 0 unreachable
materia 644/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado. 0 unreachable
materia 645/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações. 0 unreachable
materia 646/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação. 0 unreachable
materia 647/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data. 0 unreachable
materia 648/2025 2025-07-14 Requerimento Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal. 0 unreachable
materia 649/2025 2025-07-14 Requerimento Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência. 0 unreachable
materia 1993/2025 2025-07-14 Indicação Indicação de Limpeza do terreno no cruzamento das Ruas Flora Barbosa Sandoval, nº 5170 com a Rua Étore Foroni, nº 2336, Parque Dr. Carrão. 0 unreachable
materia 1994/2025 2025-07-14 Indicação Indicação de Recapeamento da Rua Major Mendonça, Cidade Nova. 0 unreachable
materia 1995/2025 2025-07-14 Indicação Estudo sobre alteração de acordo coletivo entre os servidores municipais e a Prefeitura 0 unreachable
materia 1996/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na LDO 2026 de previsão orçamentária para a realização de melhorias na segurança das passarelas de pontes sobre avenidas e rodovias, com a instalação de grades de proteção que impeçam quedas ou saltos de pedestres. 0 unreachable
materia 1997/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, de ações e dotações orçamentárias específicas voltadas à capacitação dos servidores públicos municipais na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, especialmente os que atuam em funções de atendimento direto à população. 0 unreachable
materia 1998/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, previsões específicas para a implantação de Plano Odontológico e de acesso à plataforma Wellhub (antigo Gympass) para os servidores públicos municipais. 0 unreachable
materia 1999/2025 2025-07-14 Indicação A inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), de previsões necessárias para implantação de um Programa Municipal de Desparasitação Humana. 0 unreachable
materia 2000/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão dos exames laboratoriais Dímero-D e Fibrinogênio nos procedimentos disponibilizados pela rede pública de saúde do município, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. 0 unreachable
materia 2001/2025 2025-07-14 Indicação Redutor de velocidade na Av. José Lopes Ribeiro, 3960 - Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 2002/2025 2025-07-14 Indicação Indica troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Peres, altura dos números 750 a 920, Vila Santa Terezinha. 0 unreachable
materia 2003/2025 2025-07-14 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de iluminação pública na Rodovia Tancredo Neves, no trevo do Paiolzinho. 0 unreachable
materia 2004/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), previsão orçamentária e programática para a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). 0 unreachable
materia 2005/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), ações de educação em saúde e meio ambiente voltadas à conscientização sobre os riscos da exposição à poluição eletromagnética e estratégias municipais para mitigação desses efeitos. 0 unreachable
materia 2006/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, ações e dotações orçamentárias específicas para a aquisição e utilização de zeólita clinoptilolita e de Chlorella. 0 unreachable
materia 2007/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), de previsão orçamentária e programática para a aquisição e fornecimento de água mineral alcalina (com pH superior a 8,0) em todas as dependências e repartições públicas municipais, para consumo de servidores e usuários. 0 unreachable
materia 2008/2025 2025-07-14 Indicação Inclusão no PPA 2026–2029 e na LDO 2026, de ação educativa voltada à conscientização da população sobre possíveis riscos associados ao consumo excessivo de flúor e alumínio, promovendo informação acessível e preventiva. 0 unreachable
materia 31/2025 2025-07-11 Emenda Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025. 0 unreachable
materia 93/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 115/2025 2025-07-11 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência. 0 unreachable
materia 626/2025 2025-07-11 Requerimento Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557. 0 unreachable
materia 627/2025 2025-07-11 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. 0 unreachable
materia 628/2025 2025-07-11 Requerimento Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. 0 unreachable
materia 629/2025 2025-07-11 Requerimento Informações sobre o PPA do município 0 unreachable
materia 1956/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2371, na Vila Santa Cruz. 0 unreachable
materia 1957/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2374, na Vila Santa Cruz. 0 unreachable
materia 1958/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2341, na Vila Santa Cruz. 0 unreachable
materia 1959/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2341, no Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 1960/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2361, no Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 1961/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2451, no Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 1962/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a poda das árvores localizadas na Rua Alberto Pagotti, em frente ao número 800, no bairro São José. 0 unreachable
materia 1963/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crisol Donha, em frente o número 2480, no Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 1964/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Av.Vereador José Granzotte, no Jardim Piratininga II. 0 unreachable
materia 1965/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cecília Maria de Castro. 0 unreachable
materia 1966/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1967/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1968/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Francisco Miglioranza, no Jardim Palestina. 0 unreachable