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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1944/2025 2025-07-10 Indicação Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras e adequadas nos imóveis localizados na Rua Amapá. 0 unreachable
materia 1945/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Avenida Ademar Polo Filho. 0 unreachable
materia 1946/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando providências para a limpeza do canteiro central da Avenida Miguel Sabio de Melo, em toda sua extensão. 0 unreachable
materia 1947/2025 2025-07-10 Indicação Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras nos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho compreendido entre o Hotel Comfort e o Colégio Mundo do Saber. 0 unreachable
materia 1948/2025 2025-07-10 Indicação Estudos para viabilizar a disponibilização de um terreno com gramado em boas condições para a equipe de Flag Football do Franca Mustangs treinarem e sediarem seus jogos como mandante em Franca. 0 unreachable
materia 1949/2025 2025-07-10 Indicação Manutenção de gramado do campo do Pedrocão, no bairro Residencial Paraíso. 0 unreachable
materia 1950/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura em toda a extensão da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 1951/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 1952/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Franchini, em frente o número 2280, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 1953/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Oswaldo Borges de Freitas, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 1954/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Joana Maria José Silvestre. 0 unreachable
materia 1955/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros na esquina da Escola Estadual Júlio Cesar D'Elia. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-07-08 Parecer Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025. 0 unreachable
materia 29/2025 2025-07-08 Emenda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2025. 0 unreachable
materia 29/2025 2025-07-08 Requerimento de Urgência REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. 0 unreachable
materia 30/2025 2025-07-08 Requerimento de Urgência Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 31/2025 2025-07-08 Requerimento de Urgência Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 32/2025 2025-07-08 Requerimento de Urgência Requer urgência a Emenda Supressiva Nº 29/2025. 0 unreachable
sessao 27 2025-07-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 10/2025 2025-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências. 0 unreachable
materia 11/2025 2025-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca. 0 unreachable
materia 15/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Complementar Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025) 0 unreachable
materia 88/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca. 0 unreachable
materia 89/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025) 0 unreachable
materia 112/2025 2025-07-07 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. 0 unreachable
materia 113/2025 2025-07-07 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”. 0 unreachable
materia 607/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha. 0 unreachable
materia 608/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura 0 unreachable
materia 609/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. 0 unreachable
materia 610/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular. 0 unreachable
materia 611/2025 2025-07-07 Requerimento Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa 0 unreachable
materia 612/2025 2025-07-07 Requerimento Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência 0 unreachable
materia 613/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso. 0 unreachable
materia 614/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição. 0 unreachable
materia 615/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas. 0 unreachable
materia 1910/2025 2025-07-07 Indicação Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, em frente ao número 1065. 0 unreachable
materia 1911/2025 2025-07-07 Indicação Indico estudos visando a realização de limpeza nas margens e acostamentos das rodovias que interligam os municípios. 0 unreachable
materia 1912/2025 2025-07-07 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda extensão da Avenida Dr. Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 1913/2025 2025-07-07 Indicação Reparos no sistema de iluminação instalado no campo denominado “Cruzeiro”, localizado no Jardim Aeroporto. 0 unreachable
materia 1914/2025 2025-07-07 Indicação Limpeza da área localizada na esquina das avenidas Carlos Roberto Haddad e Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I. 0 unreachable
materia 1915/2025 2025-07-07 Indicação Repintura de toda a sinalização horizontal do município. 0 unreachable
materia 1916/2025 2025-07-07 Indicação lombada na Rua Liberdade, em frente ao número 1948, no Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 1917/2025 2025-07-07 Indicação Calçada segura em terreno da prefeitura na Rua Dr. José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 1918/2025 2025-07-07 Indicação Redutor de velocidade na avenida Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 1919/2025 2025-07-07 Indicação Limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade. 0 unreachable
materia 1920/2025 2025-07-07 Indicação Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na Avenida Major Elias Mota, lado do número 2491. 0 unreachable
materia 1921/2025 2025-07-07 Indicação Semáforo ou redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida Major Elias Mota, nas proximidades do número 2491. 0 unreachable
materia 1922/2025 2025-07-07 Indicação Limpeza e poda de árvores e arbustos no canteiro central da Avenida Maria Cândido Oliveira Freitas, 0 unreachable
materia 1923/2025 2025-07-07 Indicação Solicita a realização de melhorias no espaço localizado entre as ruas Maria das Graças Batista de Oliveira e Cecília Maria de Castro, Jardim Palestina, onde se encontra um campo de futebol utilizado pela comunidade local. 0 unreachable
materia 1924/2025 2025-07-07 Indicação Refazimento de toda a sinalização horizontal e vertical da Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. 0 unreachable