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1944/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras e adequadas nos imóveis localizados na Rua Amapá. |
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1945/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Avenida Ademar Polo Filho. |
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1946/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando providências para a limpeza do canteiro central da Avenida Miguel Sabio de Melo, em toda sua extensão. |
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1947/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras nos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho compreendido entre o Hotel Comfort e o Colégio Mundo do Saber. |
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1948/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Estudos para viabilizar a disponibilização de um terreno com gramado em boas condições para a equipe de Flag Football do Franca Mustangs treinarem e sediarem seus jogos como mandante em Franca. |
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1949/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Manutenção de gramado do campo do Pedrocão, no bairro Residencial Paraíso. |
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1950/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura em toda a extensão da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II. |
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1951/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II. |
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1952/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Franchini, em frente o número 2280, no Jardim São Luiz II. |
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1953/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Oswaldo Borges de Freitas, no Jardim São Luiz II. |
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1954/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Joana Maria José Silvestre. |
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1955/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros na esquina da Escola Estadual Júlio Cesar D'Elia. |
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2/2025 |
2025-07-08 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025. |
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29/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2025. |
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29/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Urgência |
REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. |
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30/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Urgência |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Urgência |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. |
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32/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência a Emenda Supressiva Nº 29/2025. |
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| sessao |
27 |
2025-07-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025) |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025) |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-07 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-07 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”. |
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607/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha. |
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| materia |
608/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura |
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| materia |
609/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. |
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| materia |
610/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular. |
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| materia |
611/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa |
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| materia |
612/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência |
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| materia |
613/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso. |
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| materia |
614/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição. |
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| materia |
615/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas. |
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| materia |
1910/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, em frente ao número 1065. |
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| materia |
1911/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico estudos visando a realização de limpeza nas margens e acostamentos das rodovias que interligam os municípios. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico estudos visando o recapeamento de toda extensão da Avenida Dr. Hélio Palermo. |
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| materia |
1913/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Reparos no sistema de iluminação instalado no campo denominado “Cruzeiro”, localizado no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1914/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Limpeza da área localizada na esquina das avenidas Carlos Roberto Haddad e Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I. |
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| materia |
1915/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Repintura de toda a sinalização horizontal do município. |
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| materia |
1916/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
lombada na Rua Liberdade, em frente ao número 1948, no Jardim Califórnia. |
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| materia |
1917/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Calçada segura em terreno da prefeitura na Rua Dr. José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia. |
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1918/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Redutor de velocidade na avenida Hélio Palermo. |
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| materia |
1919/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade. |
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| materia |
1920/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na Avenida Major Elias Mota, lado do número 2491. |
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1921/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Semáforo ou redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida Major Elias Mota, nas proximidades do número 2491. |
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1922/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvores e arbustos no canteiro central da Avenida Maria Cândido Oliveira Freitas, |
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| materia |
1923/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias no espaço localizado entre as ruas Maria das Graças Batista de Oliveira e Cecília Maria de Castro, Jardim Palestina, onde se encontra um campo de futebol utilizado pela comunidade local. |
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1924/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Refazimento de toda a sinalização horizontal e vertical da Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. |
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