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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1925/2025 2025-07-07 Indicação Construção de calçadas e pista de caminhada ao longo da Rua São João Batista, no Jardim Adelinha. 0 unreachable
materia 1926/2025 2025-07-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua General Teles, no número 489, no bairro Estação. 0 unreachable
materia 1927/2025 2025-07-07 Indicação poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, em frente ao número 6610, na no Jardim Riviera. 0 unreachable
materia 1928/2025 2025-07-07 Indicação poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 3325, na Vila Formosa 0 unreachable
materia 1929/2025 2025-07-07 Indicação recapeamento na rua Estevam Marcolino, entre os números 737 até 971, na Vila Raycos. 0 unreachable
materia 1930/2025 2025-07-07 Indicação Indica colocar braço de luz em três postes localizados na Rua Maria das Dores Vieira Rosa, no bairro Residencial Tellini, em frente aos números 5880, 5900,  5940, 5970. 0 unreachable
materia 1931/2025 2025-07-07 Indicação Estudos sobre o trânsito da Av. Luiz Gonzaga, no Res. São Domingos. 0 unreachable
materia 1932/2025 2025-07-07 Indicação Refazimento de toda a sinalização horizontal da Av. Abrahão Brickmann, no Pq. Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 1933/2025 2025-07-07 Indicação Substituição de toda a sinalização vertical instalada na confluência das avenidas Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Mello, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 83/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. 0 unreachable
materia 84/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências 0 unreachable
materia 85/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal da Proteção Animal”. 0 unreachable
materia 86/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. 0 unreachable
materia 87/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 590/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 32/2025 que indica estudos para a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Quinta Aurora. 0 unreachable
materia 591/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 30/2025 que indica as providências necessárias para melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes. 0 unreachable
materia 592/2025 2025-07-04 Requerimento Requer infomações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1151/2025 que indica estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia. 0 unreachable
materia 593/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 629/2025 que indica estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 594/2025 2025-07-04 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma. 0 unreachable
materia 595/2025 2025-07-04 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 596/2025 2025-07-04 Requerimento Requeiro informações sobre programas de desparasitação humana 0 unreachable
materia 597/2025 2025-07-04 Requerimento informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município. 0 unreachable
materia 598/2025 2025-07-04 Requerimento Inclusão de entrega das moções n° 105 e 106 na Solenidade de 08/07/25 0 unreachable
materia 599/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre a banca de jornais localizada na Praça Tancredo Neves, localizada na Av. Reinaldo Chioca, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 600/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde. 0 unreachable
materia 601/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo. 0 unreachable
materia 602/2025 2025-07-04 Requerimento Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar 0 unreachable
materia 603/2025 2025-07-04 Requerimento Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Francano ao Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a ser realizada no dia 24 de julho. 0 unreachable
materia 604/2025 2025-07-04 Requerimento Informações sobre o Loteamento Residencial Pouso Alegre 0 unreachable
materia 605/2025 2025-07-04 Requerimento retirada da pauta do Projeto de Lei n° 47/2025 0 unreachable
materia 606/2025 2025-07-04 Requerimento Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas. 0 unreachable
materia 1840/2025 2025-07-04 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Heitor Villa Lobos, sobretudo nas proximidades do número 1248, no bairro Recreio Campo Belo. 0 unreachable
materia 1841/2025 2025-07-04 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes. 0 unreachable
materia 1842/2025 2025-07-04 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 1843/2025 2025-07-04 Indicação Instalação de uma passagem de fauna, de forma aérea, na Rua Balola Barini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1844/2025 2025-07-04 Indicação Recapeamento da Rua Saldanha Marinho, no Centro. 0 unreachable
materia 1845/2025 2025-07-04 Indicação Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida. 0 unreachable
materia 1846/2025 2025-07-04 Indicação poda de árvores no entorno da Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, localizada na Avenida São Vicente, número 3400, na Vila Santa Rita. 0 unreachable
materia 1847/2025 2025-07-04 Indicação fechamento de passagem da entrada da avenida Adhemar de Barros, acesso para a avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz II. 0 unreachable
materia 1848/2025 2025-07-04 Indicação Estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre a avenida Abraão Brickmann, a rua Ivone Anawate Kanawate, e a rua Amadeu Amaral Brigagão, no Parque Vicente Leporace III 0 unreachable
materia 1849/2025 2025-07-04 Indicação estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre os blocos 1091 e 1151 da rua Norberto Bassalo e entre as ruas José Infante Vieira e Arnaldo Molina Fernandes, no Parque Vicente Leporace III 0 unreachable
materia 1850/2025 2025-07-04 Indicação Melhorias, com base no Programa Bairro Paulista, em praça localizada nos conjuntos habitacionais da CDHU, na rua Ilton Barbosa Silva, no Parque Vicente Leporace I, 0 unreachable
materia 1851/2025 2025-07-04 Indicação mão única na rua Osvaldo Borges Freitas, entre os números 2470 até 2633, no São Luiz II. 0 unreachable
materia 1852/2025 2025-07-04 Indicação contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na EMEB Sueli Contini Marques, localizada na Rua Mamede Silva, 2771, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 1853/2025 2025-07-04 Indicação guard rail na rotatória existente no final da rodovia João Traficante com a avenida Adhemar de Barros. 0 unreachable
materia 1854/2025 2025-07-04 Indicação poda de árvores na praça localizada entre as ruas Benedito Merlino, rua Hipólito Antônio Pinheiro, rua Ângelo Leporace e rua Carlos Dourado, no bairro Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 1855/2025 2025-07-04 Indicação implantação de uma unidade de CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na praça do Jardim Maria Rosa 0 unreachable
materia 1856/2025 2025-07-04 Indicação melhorias na sinalização de trânsito na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 1857/2025 2025-07-04 Indicação recapeamento na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 1858/2025 2025-07-04 Indicação corte de mato por toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Conceição Leite. 0 unreachable