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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1969/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos, lixo e recicláveis localizados na Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, em frente o número 2323, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1970/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1971/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Antônio Palamoni, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1972/2025 2025-07-11 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Haroldo de Oliveira Lima, no Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1973/2025 2025-07-11 Indicação aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Infantil 0 unreachable
materia 1974/2025 2025-07-11 Indicação aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Aeroporto 0 unreachable
materia 1975/2025 2025-07-11 Indicação aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Álvaro Azzuz 0 unreachable
materia 1976/2025 2025-07-11 Indicação Aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Anita 0 unreachable
materia 1977/2025 2025-07-11 Indicação Limpeza da praça localizada na Avenida Martinho Ribeiro, próximo ao número 1471, entre a Rua Luis Orione e a Rua Almiro Galvão Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 1978/2025 2025-07-11 Indicação Limpeza de terreno existente na Rua Santo Cristal, próximo ao número 104, no bairro Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 1979/2025 2025-07-11 Indicação Limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo, próximo ao número 963, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz. 0 unreachable
materia 1980/2025 2025-07-11 Indicação Tapar buraco na Rua General Osório, no bairro Estação. 0 unreachable
materia 1981/2025 2025-07-11 Indicação Tapar buraco na Rua Antônio Maranhá, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz. 0 unreachable
materia 1982/2025 2025-07-11 Indicação Limpeza, pintura e revitalização do canteiro do córrego da Avenida Dr Hélio Palermo, no bairro Jardim Samello, que se encontra com pichações. 0 unreachable
materia 1983/2025 2025-07-11 Indicação Manutenção da iluminação pública no poste localizado na Avenida Manoel Jacinto Netto, em frente ao Condomínio Três Porteiras, no bairro Vila Hipica. 0 unreachable
materia 1984/2025 2025-07-11 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7440, na Vila Hipica. 0 unreachable
materia 1985/2025 2025-07-11 Indicação LOMBADA PELA AVENIDA RIO BRANCO 807 0 unreachable
materia 1986/2025 2025-07-11 Indicação LIMPEZA DE TERRENO AV MAJOR NICÁCIO AO LADO DO NÚMERO 2688. 0 unreachable
materia 1987/2025 2025-07-11 Indicação Terreno com lago insalubre pela Av Major nicácio 0 unreachable
materia 1988/2025 2025-07-11 Indicação Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 1989/2025 2025-07-11 Indicação Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua José Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 1990/2025 2025-07-11 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 1991/2025 2025-07-11 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de duas lombadas na Rua Boa Vista, na altura do nº 2887 e nº 3042, bairro Jardim Boa Vista. 0 unreachable
materia 1992/2025 2025-07-11 Indicação Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 28/2025 2025-07-10 Ata Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 30/2025 2025-07-10 Emenda Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º. 0 unreachable
materia 90/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque. 0 unreachable
materia 91/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. 0 unreachable
materia 92/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025) 0 unreachable
materia 114/2025 2025-07-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais. 0 unreachable
materia 616/2025 2025-07-10 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de dezembro de 2025, para a entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marcelo Henrique da Silva Guilhermino – Marcelo Tidy. 0 unreachable
materia 617/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre a aquisição de exames de Ressonância, com sedação, pelo Município. 0 unreachable
materia 618/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre a agricultura familiar no município. 0 unreachable
materia 619/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre segurança alimentar e a atuação dos nutricionistas no município. 0 unreachable
materia 620/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre a fiscalização do estabelecimento comercial situado na Av. Euclides Vieira Coelho, nº 2720, no Parque das Árvores. 0 unreachable
materia 621/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 622/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento das vias do Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 623/2025 2025-07-10 Requerimento Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 963/2026, a qual reivindicou a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, no bairro Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 624/2025 2025-07-10 Requerimento Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano. 0 unreachable
materia 625/2025 2025-07-10 Requerimento Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores. 0 unreachable
materia 1934/2025 2025-07-10 Indicação Melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas José de Alencar com rua José Bonifácio, na Estação 0 unreachable
materia 1935/2025 2025-07-10 Indicação Recapeamento da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont. 0 unreachable
materia 1936/2025 2025-07-10 Indicação Recapeamento da Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros. 0 unreachable
materia 1937/2025 2025-07-10 Indicação Recapeamento da Av. Prof. Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 1938/2025 2025-07-10 Indicação Construção de uma calçada segura e uma ciclovia ao longo do canteiro central da Av. Segundo Guaraldo, no Jardim Marambaia. 0 unreachable
materia 1939/2025 2025-07-10 Indicação Indica-se o estabelecimento de mão única na Rua Rodrigo Silva Teodoro, no trecho defronte à Creche-Escola Estrela de Davi, no Residencial Peres Elias. 0 unreachable
materia 1940/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando a poda das árvores localizadas no estacionamento da UPA Jardim Aeroporto Newton Novato. 0 unreachable
materia 1941/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando o recapeamento da Rua Tiradentes, com atenção especial ao trecho próximo à Rua Floriano Peixoto. 0 unreachable
materia 1942/2025 2025-07-10 Indicação mudança na sinalização da alça de acesso da rodovia Cândido Portinari, na entrada do Parque Vicente Leporace, no sentido de quem vem de Cristais Paulista. 0 unreachable
materia 1943/2025 2025-07-10 Indicação Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada na Alameda Arminda Nogueira, ao lado da Igreja Santa Rita. 0 unreachable