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3/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro informações à respeito do desconto mensal do subsidio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Gália/SP. |
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4/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro informações à respeito da Casa Abrigo. |
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5/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2016 Requeiro que se digne responder qual o valor recebido pela Fazenda Municipal a título de ISS nos exercícios de 2015 e 2016, referente a construção das Unidades Prisionais no município de Gália/SP. |
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5/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2016-CM Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Gália/SP para a 17ª Legislatura (2017/2020). |
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6/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2016-CM Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Gália/SP para a 17ª Legislatura (2017/2020). |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2016-CM Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo do Município de Gália/SP para a 17ª Legislatura (2017/2020). |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº016/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 018/2016 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego e a conservação do patrimônio público, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2016- CM Dispõe sobre a nomeação do Nucleo Habitacional José Silvino Zaniboni. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2016 Autoriza o municipio a receber, a título de doaçãp, sem encargo, imóvel cuja área será destinada a bertura de ruas e expansão municipal. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2016 Dispõe sobre o prolongamento de Via Pública e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2016 |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 056/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2016 Requer informações a respeito da CIP. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
jjjjfjjjfkllçç~ç |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Moções |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei, com o objetivo de separar os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública do Estado de Sâo Paulo, para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Moções |
Moção de Repúdio Considerando que à Câmara Municipal de Gália/SP não compactua e repudia o posicionamento adotado tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo do Município de Fernão /SP, no tocante a diminuição do repasse dos recursos destinados ao Hospital São Vicente de Gália/SP. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-14 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 001/2016 Sugere a instação de redutores de velocidade "Lombada" em via Pública. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-14 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 002/2016 Sugere a instalação de redutor de velocidade "Sinalização de Solo" em via Pública. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-14 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 003/2016 Sugere a manutenção de Via Pública. |
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| sessao |
3 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 009/2016 Dispõe sobre autorização para locação e cessão em permissão de uso de bem particular para terceiro visando o fomento de emprego no municipio de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008/2016 Autoriza o Municipio de Gália a firmar Termo de Adesão ao Programa de Incentivo aos municipios para integrar a campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti", criado pela Resolução SS - 9, de 15.02.2016 do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2016-CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionarias nos subsidios dos agentes politicos vinculados ao poder executivo do município de Gália/SP. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2016-CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionarias nos subsidios dos agentes politicos vinculados ao Poder Legislativo do Municipio de Gália/SP. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº003/2016-CM Dispõe sobre a concessao de resposição inflacionarias na remuneração dos servidores municipais vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2016 Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria na remuneração dos servidores público do municipio de Gália/SP, vinculados ao Poder executivo Municipal. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
0 |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-18 |
Proposta de Emenda a LOM |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso XIII, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Gália/SP. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-30 |
Indicações |
— |
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| materia |
48/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei |
dispoe sobre alteração de metas e valores diretrizes ao ppa 2014/2017,l LDO para 2015, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplwmentar ao orçmento de 2015 e da outras providencias |
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| materia |
39/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
40/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
41/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
42/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
43/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
45/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
46/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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| materia |
47/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2015-CM Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
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