| materia |
38/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2015 Autoriza o Município de Gália a desafetação de imóveis inservíveis de propriedade municipal para alienação mediante procedimento próprio e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
— |
0 |
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| materia |
1/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2016 |
0 |
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| materia |
37/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CONSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP NA CIDADE DE GÁLIA /SP |
0 |
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| materia |
36/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei |
dispoe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao ppa 2014/2017, ldo para 2015 e abertura de credito adicional especial no valor de r$316.074,33 |
0 |
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| materia |
33/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
0 |
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| materia |
34/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
1 |
failed
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| materia |
32/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2015 |
0 |
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| materia |
31/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2015 Realiza a integração ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Gália (lei municipal n. 2.241/13) aos Palnos de Água e Esgostos; Residuos Sólidos (Decreto n. 1.265/14), e Plano de Drenagem Urbana, tudo em atenção as diretrizes trazidas pela Lei Federla n. 11.445/2007 e demais legislações relacionadas à espécie, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/2015 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - parcelamento e reparcelamento de débitos e dá outras providências. |
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| materia |
28/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-28 |
Indicações |
— |
0 |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-28 |
Indicações |
— |
0 |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2015 - CM Dispõe sobre as regras para conferir denominações a Logradouros Públicos. |
0 |
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| materia |
26/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2015 Autoriza a permissão de uso de bem público pela FUndação Herminio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Herminio Ometto - UNIARARAS e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2015 |
2015-07-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2015 Regulamenta a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos do município de Gália devidamente aprovados em concurso público, instituindo o Estágio Probatório para aquisição de estabilidade nos termos do art. 41, parágrafo quarto da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/2015 Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1538 de 11 de maio de 1999, que dispõe sobre a gratificação para o servidor que exercer a função de secretário da junta do serviço militar. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2015 Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.302/15 que institui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.289/2014 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2015 Dispõe sobre autorização para pagamento de reparação de dados materiais causado a particular. |
0 |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2012, LDO para 2015, e a abertura de Crédito Adicional Especial e a adicional Suplementar ao orçamento de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2015 |
0 |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
Requer a extração de cópia de Processo de Tomada de Contas. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2015 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.302/2015 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-03-27 |
Indicações |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.212/91, Regime Jurídico Único, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-03-06 |
Indicações |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 003/2015 Sugere a instalação de um POsto de Atendimento do Procon no Município de Gália/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-03-06 |
Indicações |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 004/2015 Solicita que sejam tomadas medidas no tocante ao Trânsito de veículos nas proximidades das Escolas do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2015 Dispõe sobre a regulamentação para utilização da pavimentação asfaltica das ruas das cidades de Gália, Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2015 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e doa dolescente, estrutura o COnselho Tutelar e a Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA/2017, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2015 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2015 - CM Dispõe sobre o reajuste do benefício do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2015 Dispõe sobre a concessâo de Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Município de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2015 Dispõe sobre o reajuste do Beneficio do Vale Alimentação dos Servidores Públicos do Municipio de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2015-CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionárias na remuneração dos servidores municipais vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2015 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos vinculados ao poder executivo do município de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2015 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Indicações |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 001/2015 Sugere a instalação de câmaras de segurança em pontos estratégicos do município de Gália/SP. |
0 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2015 Altera a Lei Municipal 2.215 de 05 de Agosto de 2013 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2015 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei |
— |
0 |
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| materia |
51/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2014 Altera a Lei Municipal n. 2.289/14 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
49/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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