| materia |
50/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2014 Dispõe sobre o Prolongamento de Via Pública e dá outras providências. |
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| materia |
48/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2014 Dispõe sobre alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.289, de 28 de novembro de 2014. |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-21 |
Moções |
— |
0 |
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| materia |
3/2014 |
2014-11-21 |
Moções |
— |
0 |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei |
— |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei |
— |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2.015 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/06 que instituiu o novo Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei |
— |
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| materia |
41/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/14 Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. |
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1/2014 |
2014-10-29 |
Veto |
— |
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| materia |
40/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2014 Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nsº 2085/2011 e 2100/2011 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
39/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei |
— |
0 |
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| materia |
38/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei |
— |
0 |
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| materia |
1/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos obtidos com a alienação de bens realizado neste município, para pagamento de dívida relativa ao regime de previdência social (INSS) dos servidores municipais. |
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| materia |
35/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2014 Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais - PMPSA e autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. |
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| materia |
36/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2014 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no plano plurianual PPA 2014/02017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 006/2014 Requeiro informações a respeito do Servidor investido no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MÚSICA INSTRUMENTAL E ORFEÔNICA. |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 007/2014 Requeiro informações à respeito dos TACÓGRAFOS dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Gália/SP. |
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| materia |
33/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 30/2014 Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nsº 2085/2011 e 2.100/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-18 |
Indicações |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 004/2014 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália para que este tome as providências mo tocante a construção de 05 (cinco) coberturas de proteção para os trabalhores rurais. |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 005/2014 Requeiro informações do Professor de Educação Básica - Música Instrumental e Orfeônica. |
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| materia |
32/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2014 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
31/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2014 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para efetuar a Permuta de Imóvel público objeto da matricula n. 1.843 do CRI-local, com o imóvel de propriedade do Sr. José Domingos Scaramucci, objeto da matricula n. 17.565, atendendo a situação de relevante interesse público justificado. |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 Dispõe sobre a alteração do inciso III da Lei Complementar nº 05/2.010, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra situada na Rua José Rodrigues, Bairro Centro, nesta cidade, matriculada sob nº 1694, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, com objetivo de ampliar o sistema de escoamento de água e amoldamento da região à regularidade ambiental, em especial para o fim de fazer sanar erosão desencadeada por águas pluviais neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2014 |
2014-07-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/2014 Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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2/2014 |
2014-07-02 |
Parecer Tribunal de Contas |
PROCESSO TC-001704/026/12 Prestação de Contas, relativo às contas do exercício de 2012. |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 Dispõe sobre a outorga do Título de "CIDADÃO GALIENSE" ao Paratleta JULIANO ALVES PINTO. |
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| materia |
25/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2014 Dispoe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
26/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/2014 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-16 |
Parecer Tribunal de Contas |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2014 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionados à área de Educação a serem preenchidos na forma da lei, e dá outras providências. |
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23/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento mensal das despesas com moradia do abrigado Sr. GIOVANE HENRIQUE DA CRUZ ANDRADE, a partir do mês de junho de 2014 até o final do ano de 2014 em atendimento a decisão judicial. |
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22/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2014 Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2013. |
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21/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/2014 Dispõe sobre autorização para locação e permissão de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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20/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Crèdito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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19/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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2/2014 |
2014-05-09 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 003/2014 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para que este tome as providências que julgar cabíveis em relação a regulamentação de trânsito de "PARE" no cruzamento da Rua José Gutierrez com a Rua Joaquim Rodrigues Filho. |
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18/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2014 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, bem como abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2014 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália. |
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3/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2014 Requeiro informações a respeito do servidor ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. |
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15/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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