| materia |
1/2014 |
2014-04-01 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 001/2014 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, com a finalidade de conferir a desobstrução da rodovia de acesso que liga o município de Gália/SP à rodovia estadual SP-331. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
— |
0 |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Herculândia-SP, objetivando o descarte de pneus inservíveis. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos do Município de Gália/SP. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-19 |
Projeto de Lei |
— |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 Autoriza o Município a ceder bem público móvel dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-07 |
Moções |
— |
0 |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 001/2014-CM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 002/2014 - CM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 003/2014 - CM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GÁLIA/SP. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 005/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO, ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 006/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-22 |
Parecer |
— |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 004/2014 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.211/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP A OFERECER ESTÁGIO AOS ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 Dispõe sobre a coleta de lixo no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2014 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a celebração de Convênio com entidade devidamente constituída para o fim de efetuar a seleção e correta utilização de materiais recicláveis no município de Gália-SP através de coleta seletiva e dá outras providências. |
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| materia |
1280/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei |
— |
0 |
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| materia |
1279/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/2013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1278/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
— |
0 |
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| materia |
1186/2013 |
2013-11-22 |
Moções |
— |
0 |
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| materia |
1187/2013 |
2013-11-22 |
Moções |
— |
0 |
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| materia |
1276/2013 |
2013-11-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 059/2013 Dispõe sobre a permissão de saneamento do Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1277/2013 |
2013-11-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/2.013 Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para a execução de obras de reposição de pavimentação no Município. |
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| materia |
1275/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas, e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013 e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2.013 Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.811/2006, que instituiu o Novo Código Tributário do Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1274/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 057/2013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1273/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 056/2013 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de um imóvel próprio do município de Gália, com área total de 20.000.00m2, para a Fazenda do Estado de São Paulo para a construção do novo Fórum pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - SP. |
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| materia |
1272/2013 |
2013-10-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, alteração do artigo 21 da Lei nº 2.174/2012, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2.013 Dispõe sobre a alteração dos valores da Tabela II do Código Tributário Municipal, reajusta o IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
4/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006, e dá outras providências. |
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| materia |
1271/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051/2.013 Dispõe sobre a composição do Conselho de Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família e do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
1270/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.587/2000 que criou o Conselho de Alimentação Escolar. |
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| materia |
1269/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053/2013 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
1268/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 052/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 05/2013 Dispõe sobre a alteração dos valores da Tabela II do Código Tributário Municipal, reajusta o IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
1267/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/2013 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - parcelamento e re-parcelamento de débitos e dá outras providências. |
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| materia |
1266/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação imóvel da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
1265/2013 |
2013-09-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/2013 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública. |
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| materia |
1264/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047/2013 Altera o disposto na Lei nº 2.217, de 19 de agosto de 2.013, que autoriza a Prefeitura a desafetar e alienar por doação, imóvel de propriedade do município, para a implantação da empresa SS Artefatos de Madeira Ltda EPP, e dá outras providências. |
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| materia |
1219/2013 |
2013-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2013 Solicita informações acerca da doação de imóvel a empresa Constroleo, bem como requer copia de contrato. |
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| materia |
1263/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2013 Autoriza a celebração de contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências. |
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| materia |
1262/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1261/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2013 Revoga a Lei nº 2.046 de 19 de abril de 2.010 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-23 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 014/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabiveis, no sentido de ser promovida a regulamentação da vaga de estacionamento para idosos e deficientes físicos. |
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| materia |
3/2013 |
2013-08-23 |
Proposta de Emenda a LOM |
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no document
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| materia |
1260/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2013-CM Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta eletronica giratoria de segurança individualizada nas agências bancárias do municipio de Gália/SP, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1259/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
0/2013 |
2013-08-09 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 013/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para que este tome as providências que julgar cabiveis, no sentido de ser promovida a regulamentação do estacionamento de veículos na via pública denominada Avenida manoel faustino. |
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