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Gália (SP)

IBGE code3516606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.galia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2901 / 6 / 1057
Documents (with text) 1786 (1624)

Records per year

0 125 250 375 500 2000 · Matéria: 1 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 26 2006 · Sessão: 86 2007 · Matéria: 55 2007 · Sessão: 90 2008 · Matéria: 21 2008 · Sessão: 69 2009 · Matéria: 270 2009 · Norma: 1 2009 · Sessão: 132 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 1 2010 · Sessão: 6 2011 · Matéria: 93 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 107 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 112 2013 · Sessão: 10 2014 · Matéria: 70 2015 · Matéria: 59 2016 · Matéria: 59 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 183 2017 · Sessão: 88 2018 · Matéria: 156 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 198 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 125 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 292 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 180 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 219 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 14 2000 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3964)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1231/2013 2013-04-04 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 015/2.013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gália - COMDPED. 1 extracted
materia 1243/2013 2013-04-03 Indicações INDICAÇÃO Nº 004/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providenciar a afixação de placas com os nomes das respectivas ruas do município. 1 extracted
materia 1229/2013 2013-04-02 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 013/2013 Autoriza o Município a ceder bem público móvel dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2013-03-25 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2013-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 1224/2013 2013-03-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 008/2013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. 1 extracted
materia 1225/2013 2013-03-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 009/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. 1 extracted
materia 1226/2013 2013-03-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2013 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de imóvel com área de 20.000,00 m², e futura doação à Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para construção do prédio do Fòrum da Comarca de Gália, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1227/2013 2013-03-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 010/2.013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1228/2013 2013-03-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 011/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-15 Autógrafos Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1194-2012 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 2.085/2011. 1 extracted
materia 1213/2013 2013-03-14 Requerimento — 0 no document
sessao 3 2013-03-11 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2013-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 1228/2013 2013-03-07 Indicações INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 002/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urbanização das áreas rurais próxima ao Portal de entrada da cidade. 1 extracted
materia 1229/2013 2013-03-07 Indicações INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 003/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a REABERTURA da psicina municipal. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-04 Proposta de Emenda a LOM PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA Nº 01/2013 Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica do Município de Gália com a alteração dada ao artigo 90 de referida lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1224/2013 2013-02-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 07, de 27 de novembro de 2012. 1 extracted
sessao 2 2013-02-25 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2013-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 1222/2013 2013-02-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 002/2013 - CM Dispõe sobre a cessão de uso de espaço físico da Câmara Municipal de Gália/SP em favor do Poder Executivo Municipal de Gália/SP. e dá outras providências. 1 extracted
materia 1223/2013 2013-02-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 003/2013 - CM Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, o "Dia do Trabalhador da Saúde". 0 no document
materia 1221/2013 2013-02-20 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 007/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1218/2013 2013-02-18 Indicações INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 001/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências que julgar cabíveis a respeito da construção de no mínimo 05 (cinco) coberturas. 1 extracted
sessao 1 2013-02-13 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2013-02-13 Ordinária — 0 no document
materia 1212/2013 2013-02-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 005/2.013 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do município de Gália/SP. 1 extracted
materia 1213/2013 2013-02-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 006/2.013 Dispõe sobre a criação de funções de confiança para exercício dos servidores do município de Gália. 1 extracted
materia 1215/2013 2013-02-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 e alterações posteriores, alteração da Lei Municipal nº 2.174/2012 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2013 e dá outras providências. 1 failed
materia 1215/2013 2013-02-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 e alterações posteriores, alteração da Lei Municipal nº 2.174/2012 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2013 e dá outras providências 0 no document
materia 1212/2013 2013-01-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 001/2013 Solicita informações acerca de viabilidade de realização de procedimentos por parte de servidores vinculados a Prefeitura Municipal de Gália/SP. 1 extracted
materia 1211/2013 2013-01-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07, de 27 de novembro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-23 Autógrafos Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2013 que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.632/2001, criada por emenda ao Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália/SP, previsto na Lei Municipal n.º 1.212/91, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-23 Autógrafos Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2013 que Dispõe sobre a alteração de metas e valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-23 Autógrafos Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, imóvel de propriedade do município de Gália/SP a empresa SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. 0 no document
materia 1210/2013 2013-01-18 Projeto de Lei — 0 no document
materia 3/2013 2013-01-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de metas e valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, imóvel de propriedade do município de Gália/SP a empresa SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.632/2001, criada por emenda ao Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália/SP, previsto na Lei Municipal n.º 1.212/91, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-08 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2013 Dispõe sobre o benefício do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 1196/2012 2012-12-06 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1197/2012 2012-12-06 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1195/2012 2012-11-29 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1194/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 2.085/2011. 1 extracted
materia 1192/2012 2012-11-13 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1193/2012 2012-11-13 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1178/2012 2012-10-17 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1177/2012 2012-10-15 Projeto de Lei — 0 no document
materia 1181/2012 2012-09-21 Moções — 0 no document
materia 1176/2012 2012-09-10 Projeto de Lei — 0 no document