| materia |
1/2013 |
2013-08-09 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2013 |
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| materia |
1218/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2013 Solicita informações acerca das providências tomadas em relação à Indicação Parlamentar nº 001/2013. |
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| materia |
1257/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2013 Dispõe sobre a autorização para expansão urbana de área rural localizada no Município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
1258/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providências. |
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| materia |
1256/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1252/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.015/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1253/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2013 Dispõe sobre a incorporação de área ao Perímetro Urbano da cidade de Gália, Estado de São paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
1254/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2013 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1255/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPa 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1183/2013 |
2013-06-21 |
Moções |
MOÇÃO Nº 002/2013 Concede Moção de Pesar por falecimento à família da Sra. Maria Aparecida Mourão. |
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1184/2013 |
2013-06-21 |
Moções |
MOÇÃO Nº 003/2013 Concede Moção de Apoio à Polícia militar da cidade de Gália, Estado de São Paulo. |
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| materia |
1185/2013 |
2013-06-21 |
Moções |
MOÇÃO Nº 004/2013 Concede Moção de Apoio ao Dr. Thiago Rosseto Carolino, douto Delegado de polícia da depol de Gália, Estado de São Paulo. |
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1251/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei |
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| materia |
1249/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2013 Dispõe sobre a extinção e a criação de vagas no regime jurídico do Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1250/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2.013 Autoriza o Executivo municipal a ceder, a título de permissão de Uso de bem público, imóvel com benfeitorias de propriedade do município de Gália, à empresa JDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. |
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| materia |
1293/2013 |
2013-06-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 009/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser promovida a reforma do prédio do TERMINAL RODOVIÁRIO "ARI BERALDIN". |
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| materia |
1294/2013 |
2013-06-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 010/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as providências cabíveis, no sentido de ser promovido o recapeamento da rodovia de acesso Gália/SP - SP/331, bem como a reestruturação e/ou reforma da ponte sito na mesma via de acesso. |
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| materia |
1295/2013 |
2013-06-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 011/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabiveis, no sentido de ser promovida a pavimentação da via que dá continuidade à Av. São José até o marco religioso que encontra próximo a entrada da propriedade da família Belucci. |
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1296/2013 |
2013-06-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 012/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser promovida a pavimentação do acostamento da Rodovia de acesso Luciano Rivaben até o trecho de acesso à Rodovia SP-294. |
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| materia |
1248/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2013 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e termos Aditivos com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE institui o Estágio Supervisionado no Município de Gália, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
1247/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/97 e dá outras providências. |
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| materia |
1246/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1245/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2.013 Autoriza a cessão de veículos de transporte público coletivo, para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
1242/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2013 Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os exercícios de 2.014 a 2.017, e dá outras providências. |
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| materia |
1243/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
1244/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2.013 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de Permissão de Uso de bem publico, imóvel com benfeitorias de propriedade do município de Gália, à ermpresa SIRINAICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. |
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| materia |
1182/2013 |
2013-05-13 |
Moções |
MOÇÃO Nº 001/2013 Concede Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Henry carvalho dos Santos e à Sta. Vania Elisa mantuani. |
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1217/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2013 Solicita informações acerca de transporte escolar. |
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1216/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2013 Solicita informações acerca do corte de eucaliptos pelo poder público municipal. |
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| materia |
1241/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 2.189/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1269/2013 |
2013-05-03 |
Parecer Tribunal de Contas |
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| materia |
1214/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2013 Solicita informações acerca da formação da diretoria do Hospital São Vicente de Gália/SP. |
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1267/2013 |
2013-04-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 007/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser implantado no município de Gália/SP o programa "PRAÇA CONECTADA". |
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| materia |
1268/2013 |
2013-04-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 008/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser encaminhado à Câmara Municipal , Projeto de Lei na qual vise o REFIS dos tributos municipais não quitados, inscritos ou não na divida ativa. |
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| materia |
1215/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2013 Solicita informações do quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Gália/SP. |
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| materia |
1239/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/2.013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade Beneficente São José, objetivando a prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial a todos que a procurarem, independentemente de raça, credo, condição social ou econômica, através do SUS, convênios ou particulares, em especial aos municípios de Gália e Fernão. |
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| materia |
1240/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/2.013 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de Permissão de Uso de bem público, imóvel com benfeitorias de propriedade do unicípio de Gália, à empresa FATIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. |
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| materia |
1238/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2013 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estrutura o Conselho Tutelar e a Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
1235/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1236/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1237/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
1234/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/2012 Dispõe sobre a alteração da redação do §4º, do artigo 17, da Lei Municipal nº 2.111, de 23 de agosto de 2011. |
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| sessao |
5 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1232/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2.013 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália. |
1 |
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| materia |
1233/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2.013 Dispõe sobre as diretrizes para instituição e reestruturação do Conselho de Saúde do Município de Gália, em adequação à Resolução n. 453 de 10 de maio de 2.012 nos termos das atribuições conferidas pela Lei n. 8.080/90, Lei n. 8.142/90 e decreto n. 5.839/06, e dá outras providências. |
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| materia |
1250/2013 |
2013-04-05 |
Indicações |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 005/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para que tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de se estudar a possibilidade de ser instalados tanto na Av. São José, como na Av. Martimiano Inácio Gonçalves, áreas reservadas para estacionamento exclusivo de motocicletas. |
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| materia |
1251/2013 |
2013-04-05 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 006/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser removida a lombada na Rua Piracicaba, sito à frente da SERRARIA BIANCO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 07, de 27 de novembro de 2.012, com redação dada pela Lei Complementar nº 09, de 31 de janeiro de 2.013. |
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| materia |
1230/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2.013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.840/06 que institui o Código de posturas do Município. |
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