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7/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 007/2017 Sugere ao Poder Executivo para que este promova a manutenção do trecho da via de acesso Luciano Rivaben. |
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8/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 008/2017 Sugere ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol society na área atras da arquibancada do campo de futebol, principal do Estádio Municipal Mansur Nora. |
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9/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 009/2017 Sugere ao Poder Executivo a construção e manutenção do acostamento da estrada vicinal Eduardo Dias de Castro. |
1 |
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10/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 010/2017 Sugere ao Poder Executivo para que este atue junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando o aumento do policiamento no Município de Gália/SP. |
1 |
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11/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 011/2017 Sugere ao Poder Executivo para que promova a instalação de luminárias em alguns pontos do Município de Gália/SP. |
1 |
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12/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 012/2017 Sugere ao POder Executivo para que promova um estudo de custo/benefício, visando a substituição das lâmpadas utilizadas na iluminação pública por lâmpadas de led. |
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13/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 013/2017 Sugere ao Poder Executivo para que informe ao Poder Legislativo Municipal de Gália/SP o nome dos nomeados para assumir as pastas das Secretarias Municipais. |
1 |
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14/2017 |
2017-02-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 014/2017 Sugere ao Poder Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal de Gália/SP, Projetos de Leis atinentes a concessâo de reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 06/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 001/2017 Sugere a instalação de barreira física (tela metálica) no interior da base da Polícia Militar da Cidade de Gália/SP. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2017 Requeiro que no prazo legal se digne responder se nos mandatos anteriores foi firmado algum convênio com à Secretaria de Estado da Segurança Pública, a fim de viabilizar a autuação de infrações de trânsito por parte dos Policiais Militares do município de Gália/SP; se esse convênio foi renovado; se há a possibilidade de ser concretizado e implantado esse convênio no município de Gália/SP. |
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2/2017 |
2017-02-08 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 002/2017 Sugere a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vereador Mauro Rodrigues da Silva. |
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3/2017 |
2017-02-08 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 003/2017 Sugere a instalação de guias e sarjetas na Avenida João Ferreira. |
1 |
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4/2017 |
2017-02-08 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 004/2017 Sugere a instalação de proteção metálica para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2017 Regulamenta a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos do município de Gália devidamente aprovados em concurso público, instituindo o Estágio Probatório para aquisição de estabilidade nos termos do art. 41, parágrafo quarto da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 04/2017 Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei nº 1.320/94 e dá outras providências. |
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3 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 03/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 02/2017 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 01/2017 Autoriza os servidores e membros do Poder Legislativo do Município de Gália/SP, participarem do convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Banco Bradesco - SA. referente a concessão de emprestimo - financiamento consignado em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2017-01-06 |
Extraordinária |
— |
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1 |
2017-01-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
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2 |
2017-01-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
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2 |
2017-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2016 |
2016-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2016 Dispõe sobre alteração do regime juridico unico da Prefeitura Municipal Previsto na Lei nº 1.212/91, para Criação de mais 1 vaga de Psicologa no quadro de empregos públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
34/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
35/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2016 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o foemnto do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
33/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2016-CM Dispõe sobre a preservação dos símbolos constantes do calçamento das Praças Pedro de Toledo e Custódio de Aaraújo Ribeiro. |
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| materia |
31/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 031/2016 Autoriza o Município de Gália a locar e ceder à moradia da Jovem Beatriz Bércio e seu filho Kaique que se encontram em situações de risco pelas ruas da cidade de Gália nos termos do Relatório Social da Assistente Social de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá ouitras providências. |
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| materia |
30/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 030/2016 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
29/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.455/97 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 028/2016 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego e a conservação do patrimonio público, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2016 Revoga a Lei nº 2.201/13 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial Urbano e Outros, para o exercicio de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 024/2016 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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23/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 023/2016 Dispôe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a Abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-26 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 004/2016 Sugere a instalação de iluminação junto ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 022/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2016-CM Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCi do Município de Gália, Estado de São paulo. |
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| materia |
21/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-07-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 Autoriza o Poder Executivo a usar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. |
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| materia |
20/2016 |
2016-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2016 Autoriza o Executivo Municipal a locar e ceder, cumpridos os encargos, bens imóveis com benfeitorias de propriedade de particular a empresa particular e dá outras providências. |
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