| sessao |
18 |
2009-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2009-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2009-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.915 de 28 de julho de 2008 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Gália, para efetuar concessão de auxílio e subvenção às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2009-05-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2009-05-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2009-05-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2009-05-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2009-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2009-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2009-05-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2009-05-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2009 |
2009-05-04 |
Proposta de Emenda a LOM |
Dispõe sobre a alteração da redação artigo 75, caput, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Gália. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza locar e ceder, a título de permissão de uso, bem particular pago com recurso público para a continuidade da instalação da empresa NEUBERN INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ de nº 07.216.063/0001 - 29. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.840/06 que institui o Código de posturas do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para estabelecer a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2009 |
2009-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 45/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, para que as CONTRATAÇÔES dos AGENTES COMUNIÁRIOS DE SAÚDE a serem realizadas em atendimento à Ementa Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, cujo teor segue em anexo, sejam por PROCESSO SELETIVO e não por Concurso Público. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2009-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2009-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para se digne nos informar o seguinte: porque o Ginásio de Esportes - Leôncio Silva - não vem sendo utilizado de forma adequada, itso é, para a realização de atividades esportivas, mas precisamente no que diz respeito ao FUTSAL. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para se digne nos fornecer o seguinte: Cópia da Nota Fiscal, Cheque e Empenho relativo à compra de fogos utilizados pela Administração Municipal nas festividades de fim de ano de 2008; cópia do Certame Licitatório relativo ao mesmo indicado no item acima, e, caso não tenha sido realizado, a cópia do Processo de Dispensa de Licitação. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para se digne nos informar o seguinte: quais as datas exatas em que foram realizadas as contratações dos 04 (quatro) agentes promovidos pela Creche Dª Ayda Baganha Ferreira, entre os períodos de 19/12/2007 e 31/12/2008. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para se digne tomar as seguintes: que seja apagada a denominação "ZEZITA" da Brinquedoteca Municipal, devido a ausência de amparo legal, bem como seja os Srs. Edis informados no mínimo com 24hs de antecedência, a data e o horário da realização do mencionado serviço. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os exercícios de 2.010 a 2.013, e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 009/2009 - CM Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2.º da Lei Municipal nº 1.869, de 28 de agosto de 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2009 |
2009-04-15 |
Indicações |
Indicação nº39/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de afixar placas informativas junto às Praças Custódio de Araújo Ribeiro e Pedro de Toledo, com objetivo de conscientizar a população acerca da preservação do meio ambiente e do patrimônio público, bem como designar um servidor público municipal para que zele pelo patrimônio público com maior efetividade. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2009 |
2009-04-15 |
Indicações |
Indicação nº 40/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, para que seja imediatamente apagada a denominação "ZEZITA" da Brinquedoteca Municipal, devido a ausência de amparo legal, bem como seja os Srs. Edis informados no mínimo com 24hs de antecedência, a data e o horário da realização do mencionado serviço. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2009 |
2009-04-15 |
Indicações |
Indicação nº 41/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, para que seja imediatamente demolido o palco construído no interior do Estádio Municipal Leôncio Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2009 |
2009-04-15 |
Indicações |
Indicação nº 42/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, para que seja removida placa inaugurativa do Lago Artificial, a fim de que a mesma seja recolocada nas dependências da Secretaria do meio Ambiente do Município de Gália/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2009 |
2009-04-15 |
Indicações |
Indicação nº 43/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, para que seja construída na Rua José Domingues Scaramucci, trecho compreendido entre as Ruas Jorge Resek Anderei e Esther P. Piza, uma quadra de " Basquete de Rua", para que possa ser utilizada nos finais de semana. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2009 |
2009-04-15 |
Indicações |
Indicação nº 44/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, para que oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, quando não a Empresa responsável pela manutenção da Rodovia SP-294, para que seja providenciada a retirada da elevação existente no centro da Rotatória que liga a Rodovia Luciano Rivabem a citada Rodovia SP-294. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2009-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2009-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2009-04-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2009-04-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre modificações na Lei nº 1.811/06 que institui o novo Código Tributário do Município de Gália, para alterar o item 22.01 do Anexo II, e acrescentar o Anexo IX, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicito da Ilma. Sra. presidente da Creche D.ª Ayda Baganha Ferreira, para se digne nos informar o seguinte: o nº de contratações de Agentes Comunitários de Saúde, Enferemeiros, dentistas e/ou outros profissionais da área da saúde realizadas para Instituição acima citada, após 19 de dezembro de 2007 até a data de 31 de dezembro de 2008; se tais contratações foram precedidas de processo seletivo tal como preceitua o artigo 8.º, caput, da Lei Municipal nº 1.889, de 19 de dezembro de 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália, Estado de São Paulo, para se digne nos informar o seguinte: se o proprietário do imóvel urbano sito à - Av. João Ferreira, nº 985 (esquina com a rua Joaquim Pinto), nesta cidade de Gália/SP - foi notificado pessoalmente para executar a limpeza da citada área, de acordo com o disposto no artigo 214, § 1°, DA Lei Municipal nº 1.840, de outubro de 2006, já que no local o mencionado imóvel tem aspecto de abandonado. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para se digne nos informar o seguinte: se há disponibilizado nas ambulâncias de propriedade da municpalidade, equipamentos de primeiros socorros tais como, prancha de imobilização, colete cervical, balão de oxigênio, dentre outros; se os motoristas são submetidos a algum tipo de treinamento, e, sendo positiva a resposta, qual. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/Sp, para se digne nos informar o seguinte: se o município de Gália/SP aderiu ao Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, isntituído pelo Decreto Estadual nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, e, sendo negativa a resposta, por qual motivo. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 31/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de viabilizar a construção de uma cobertura no estabelecimento da Rodovia Ari Beraldin, desta cidade de Gália/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 32/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de viabilizar a construção de uma cobertura no portão de entrada da E.M.E.I.E.F> Mathilde Ferreira, desta cidade de Gália/SP. |
1 |
failed
|
| materia |
33/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 33/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de viabilizar a instalar cestas fixas coletoras de lixo nas Praças Pedro de Toledo, Custódio de Araúho Ribeiro e Rotary. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
tomar as medidas cabíveis, a fim de viabilizar o mais rápido possível, a instalação do Clube da Juventude da cidade de Gália/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 35/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de viabilizar a retirada dos Postes de Iluminação Laterais sito na Rodovia Vicinal Luciano Rivaben, reservando-se 03 (três) unidades para ser instalados na última quadra da Rua João Pessoa, 03 (três) unidades para ser instalados na Av. João Ferreira, e, os demais instalando-os na Rua Antônio Scaramucci, no Bairro Jardim das Amoreiras. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 36/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de viabilizar o mais rápido possível, a realização da manutenção da Rodovia Vicinal Gália-SP 331. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2009 |
2009-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 37/2009. Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de conceder gratuitamente mediante prévio requerimento, 01(um) caminhão de terra e 01 (um) caminhão de areiia a cada tr~es meses ao particular, se for interesse. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2009-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2009-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|