| materia |
54/2009 |
2009-07-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para a contratação de Frota Terceirizada para o município e dá outras providências correlatadas. |
0 |
no document
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| materia |
51/2009 |
2009-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre atendimento aos clientes nas agências bancárias do município de Gália e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
50/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
10 |
2009-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2009-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2009-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
28 |
2009-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
48/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
0 |
no document
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| materia |
49/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2009-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2009-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2009-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2009-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
26 |
2009-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
26 |
2009-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2009-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2009-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2009-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2009-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
45/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento do benefício do vale alimentação aos professores OFAs e professores de Educação Básica que vierem a ser contratados pelo município. |
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| materia |
46/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante contrato específico financeiros do Fundo estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
0 |
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| materia |
47/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Sistemade Avaliação de Rendimentos do Estado de São Paulo - SARESP. |
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| materia |
43/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
44/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
22 |
2009-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2009-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
41/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão de uso, de bem público da Prefeitura Municipal de Gália visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o prolongamento de via pública e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2009 |
2009-06-08 |
Moções |
Requeiro à Mesa e consultado o r. Plenário, atendida as formalidades regimentais, seja concedida à Profª Raquel Bosqueti Sardi, moção de aplausos e congratulações conforme disposição legal do artigo 201, inciso V, do Regimento Interno desta r. Câmara Municipal da cidade de Ga´lia, Estado de São Paulo, devendo a mesma ficar registrada nos anis dessa Casa de Leis. |
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| materia |
16/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal para que se digne responder o seguinte: quantos cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo Municipal foram preenchidos, bem como a denominação e atribuições de cada um. Qual o nome das pessoas físicas ocupantes dos cargos em comissão, bem como o cargo ocupado e os valores dos respectivos subsídios mensais; Qual o cargo do servidor Lenadro Batista da Cruz, e, se o mesmo encontra investido em algum cargo comissionado vinculado ao Poder Executivo Municipal, ou ainda, se este goza de privilégio instituído por alguma Portaria editada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; se poditivo, que seja fornecida cópia da respectiva Portaria. |
0 |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e dá outras provid~encias. |
0 |
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| materia |
46/2009 |
2009-06-08 |
Indicações |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2009-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2009-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
37/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da atribuição do cargoem comissão de Diretor adjunto de assist~encia social da Prefeitura Municipal de Ga´lia e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providência. |
0 |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras proviD~encias. |
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| materia |
36/2009 |
2009-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, Mediante Portária do Executivo, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir Veículos do Município. |
0 |
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| sessao |
20 |
2009-06-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2009-06-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2009-06-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2009-06-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
35/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.952, de 28 de maio de 2009. |
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| materia |
33/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal de Gália a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para execução dos serviços de policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais e dá outras providências. |
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| materia |
34/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para a realização de termo de cessão de aparelho "Decibelimetro" para a Polícia Militar do Estado de São Paulo para atuação na cidade de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I e II do artigo 2º e artigo 3º da Lei Municipal nº 1.412, de 1º de outubro de 1996. |
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| sessao |
8 |
2009-05-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2009-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2009 |
2009-05-19 |
Veto |
Mensagem de Veto. |
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| sessao |
18 |
2009-05-14 |
Extraordinária |
— |
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