| materia |
40/2009 |
2009-10-19 |
Parecer |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2009 |
2009-10-19 |
Parecer |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2009 |
2009-10-19 |
Parecer |
— |
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| materia |
90/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
Concede anistia de multa e juros de mora, aos Contribuintes em débito com a Fazenda pública municipal, conforme especifica. |
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no document
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| materia |
91/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação à AV. João Pessoa Do Município de Gália/SP. |
0 |
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| materia |
92/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação à Rua Joaquim Pinto do Município de Gália/SP. |
0 |
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| materia |
93/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Brinquedoteca do MUnicípio de Gália/SP. |
0 |
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| materia |
94/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Praça sito ao Jardim das Amoreiras do Município de Gália/SP. |
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| materia |
95/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I e II do artigo 2º e artigo 3º da Lei Municipal nº 1.412. de 1º de outubro de 1996. |
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no document
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| materia |
89/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 077/2009 Dispõe sobre alteração do Inciso VI da Lei Municipal n.º1.932/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2009 |
2009-10-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 076/2009 Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercíciofinanceiro de 2.010, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2009 |
2009-10-13 |
Moções |
Requeiro á Mesa Diretora e consultado o r. Plenário, atendida as formalidades regimentais, seja aprovada a MOÇÃO DE PROTESTO em face à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, à DELEGACIA SECCIONAL DA CIDADE DE MARÍLIA/SP, E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE MARILIA/SP. |
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| materia |
47/2009 |
2009-10-13 |
Indicações |
— |
0 |
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| sessao |
15 |
2009-10-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2009-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
46 |
2009-10-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
46 |
2009-10-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
87/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização a Prefeitura Municipal de Ga´lia a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo. recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2009-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
14 |
2009-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
45 |
2009-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
45 |
2009-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
86/2009 |
2009-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Gália e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
44 |
2009-09-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
44 |
2009-09-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
85/2009 |
2009-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação e instituição do instituto do Pregão para as compras no município de Gália e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
13 |
2009-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2009-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
43 |
2009-09-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
43 |
2009-09-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
84/2009 |
2009-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Ga´lia previsto na Lei nº 1.212/91, especuficamente relacionados à área de Educação a serem preenchidos mediante concurso público, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
83/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
12 |
2009-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2009-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2009 |
2009-08-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, consultado o Plenário, seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália, para se digne informar e fornecer o seguinte: Informara movimentação financeira relativa ao mês de agosto/2009, concernete às contas-movimento da Prefeitura Municipal de Gália, bem como o saldo existente em data de 31 de agosto de 2009, fornecer cópia do balanço financeiro referente ao mês de agosto de 2009, e cópia do extrato bancário das contas-movimento da Prefeitura municipal de Gália. Informar quanto foi aplicado na área da Saúde, Educação e folha de pagamento dos servidores municipais em porcentagem em relação ao valor arrecadado pelo Erário, informar, ainda, os mesmos valores em reais no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2009. Informar valor da arrecadação no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2009, e o saldo de caixa existente na data de 31 de dezembro de 2008. Informar, ainda, a receita arrecadada mês a mês pela Municipalidade, ou seja, de janeiro a agosto de 2009. |
0 |
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| sessao |
41 |
2009-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
41 |
2009-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
42 |
2009-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
42 |
2009-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
82/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei |
— |
0 |
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| materia |
76/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre disciplinar a arborização urbana no Município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
77/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre estabelecer procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
78/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o controle e uso de madeira devidamente legalizada. |
0 |
no document
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| materia |
79/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuida para uso, institui o programa mundial de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
80/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre fixar o Calendário de datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
81/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de àgua destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
20/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Requer a imediata suspensão de tal sessão extraordinária e o envio das proposições as comissões permanentes para os devidos pareceres antes da pareciação. |
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no document
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| materia |
75/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, por cessão gratuita a posse do imóvel que específica. |
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| sessao |
37 |
2009-08-13 |
Extraordinária |
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| sessao |
37 |
2009-08-13 |
Extraordinária |
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