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Gália (SP)

IBGE code3516606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.galia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2901 / 6 / 1057
Documents (with text) 1786 (1624)

Records per year

0 125 250 375 500 2000 · Matéria: 1 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 26 2006 · Sessão: 86 2007 · Matéria: 55 2007 · Sessão: 90 2008 · Matéria: 21 2008 · Sessão: 69 2009 · Matéria: 270 2009 · Norma: 1 2009 · Sessão: 132 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 1 2010 · Sessão: 6 2011 · Matéria: 93 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 107 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 112 2013 · Sessão: 10 2014 · Matéria: 70 2015 · Matéria: 59 2016 · Matéria: 59 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 183 2017 · Sessão: 88 2018 · Matéria: 156 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 198 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 125 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 292 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 180 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 219 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 14 2000 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3964)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2009-08-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 38 2009-08-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2009-08-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2009-08-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2009-08-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2009-08-13 Extraordinária — 0 no document
materia 72/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de prêmio e autoriza o município a efetuar o pagamento aos profissionais integrantes do magistério municipal, remunerados com recursos do FUNDEB e dá outras providências. 0 no document
materia 73/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 0 no document
materia 74/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa S/A, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste do estado de São Paulo. 0 no document
norma 1/2009 2009-08-11 Lei Orgânica NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE GÁLIA, REUNIDOS SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PARA INSTITUIR E MANTER UMA COMUNIDADE INSPIRADA NA JUSTIÇA, NA DEMOCRACIA, NA SOLIDARIEDADE E NO DESENVOLVIMENTO PROMULGAMOS SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA E DO ESTADO, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA. 1 extracted
materia 17/2009 2009-08-10 Requerimento — 0 no document
materia 18/2009 2009-08-10 Requerimento — 0 no document
materia 19/2009 2009-08-10 Requerimento — 0 no document
sessao 11 2009-08-10 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2009-08-10 Ordinária — 0 no document
sessao 36 2009-08-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 36 2009-08-10 Extraordinária — 0 no document
materia 69/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências. 0 no document
materia 70/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar nº 123/07, e dá outras providências. 0 no document
materia 71/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação e instituição do instituto do Pregão para as compras no município de Gália e dá outras providências. 0 no document
materia 66/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da correçaõ monetária, juros e multas moratórias previsto no artigo 7º da Lei Municipal N. 1925 de 25 de novembro de 2008. 0 no document
materia 67/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da correção monetária, juros e multas moratórias e punitivas referente a créditos tributários e infrações ao código tributário no âmbito dopoder público municipal de Gália, e dá outras providências. 0 no document
materia 68/2009 2009-08-04 Projeto de Lei — 0 no document
sessao 35 2009-08-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 35 2009-08-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 33 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 33 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2009-07-30 Extraordinária — 0 no document
materia 64/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2009 2009-07-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. 0 no document
materia 62/2009 2009-07-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governno do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. 0 no document
materia 63/2009 2009-07-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do Regime Juridico Unico da Prefeitura do Municipio de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências. 0 no document
sessao 29 2009-07-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2009-07-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 30 2009-07-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 30 2009-07-24 Extraordinária — 0 no document
materia 59/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à Empresa "Gráfica Mattos", e dá outras providências. 0 no document
materia 60/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o fomento e auxílio às famílias substitutas e dá outras providências. 0 no document
materia 61/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providências. 0 no document
materia 58/2009 2009-07-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Saúde-CMS e dá outras providências. 0 no document
materia 57/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para o fornecimento de transporte gratuito e cessão de uso de prédio público para entidades filantrópicas e demais associações galienses sem fins lucrativos para participarem de eventos e/ou competições municipais e intermunicipais, e dá outras providências. 0 no document
materia 56/2009 2009-07-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo municipal a ceder Caixa DÁgua ás familias carentes acampadas à margem da Estrada Municipal GAL-354 em Permissão de Uso para abastecimento de água potável, e dá outras providências. 0 no document
materia 55/2009 2009-07-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 0 no document
materia 52/2009 2009-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2009 2009-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 0 no document