| sessao |
1 |
2010-02-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-05 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2010 Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento salarial aos servidores públicos vinculados ao poder Legislativo do município de Gália, Estado de São Paulo. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-05 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2010 Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 Dispõe sobre revogação da Lei nº 615 de 30 de setembro de 1.970, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2.010 Dispõe sobre a permissão de uso, de bem público da Prefeitura Municipal de Gália visando o fomento do emprego, da insdustrialização e dá outras providências. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02/2010 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Gália/SP. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 03/2010 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídios dos mebros do poder Legislativo (vereadores) do municpío de Gália/SP. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2.010 Institui o parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelados. |
0 |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 Dispõe sobre os Distritos Industriais instalados no município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2010 Concede autorização para locação e cessão de imóvel para abrigar família em situação de risco e cumprir o Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Público Local. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2.010 Autoriza a execução de serviços de infra-estrutura para implantação e ampliação de atividades que venham gerar empregos no município, sem cobrança de tarifas, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2009 |
2009-12-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 101/2009 Autoriza a efetuar a diminuição de área com consequente diminuição de Gália e a empresa BEUBERN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. |
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| materia |
126/2009 |
2009-12-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE DE LEI Nº 102/2009 Autoriza locar e ceder, a título de permissão de uso, bem particular pago com recurso público para a continuidade da instalação da empresa do tipo indústria no ramo de fabricação de bebidas C.P. SCARAMUCCI & CIA LTDA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-12-14 |
Parecer Tribunal de Contas |
OFÍCIO Nº 141/2009/UR-4 PROCESSO TC - 1780/026/2008 |
0 |
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| materia |
123/2009 |
2009-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2009-CM Dá nova denominação à Rua D. Pedro II do Município de Gália/SP. |
0 |
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| materia |
124/2009 |
2009-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 100/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2009 |
2009-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 099/2009 Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
121/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 098/2009 Dispõe sobre a Regulamentação do horário de funcionamento de farmacias e estabelecimentos similares no município de Gália, e autorização para funcionamento de farmacias do tipo 24 horas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2009 |
2009-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COLPLEMENTAR Nº 097/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
120/2009 |
2009-12-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 096/2009 Dispõe sobre a instituição do Estágio Escolar Supervisionado no Município de Gália, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
119/2009 |
2009-11-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 095/2009 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito especial e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
50 |
2009-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2009-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
51 |
2009-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
51 |
2009-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
35/2009 |
2009-11-26 |
Requerimento |
Requeiro cópia inetgral de todo o processo licitatório da contratação da empresa CEMAT - Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda., para a realização do Concurso Público; Relação da quantidade de inscritos, especificando o total de inscritos por cargo, e o valor cobrado para cada tipo de cargo, referente ao Concurso acima especificado. |
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| materia |
118/2009 |
2009-11-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 093/2009 Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal à Campanha de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
115/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 090/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.915 de 28 de julho de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
116/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 091/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.954 de 29 de maio e dá outras providências. |
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| materia |
117/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 092/2009 Dispõe sobre a alteração , de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito especial e adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
111/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 086/2009 Autoriza o Município de Gália a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
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| materia |
112/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 087/2009 Concede autorização para locação e cessão de imóveis para abrigar famílias em situação de risco e cumprir o Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Local. |
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| materia |
113/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 088/2009 Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade no Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
114/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 089/2009 Dispõe sobre Autorizar a Celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda/CAT, Objetivando o Incremento da arrecadação de Tributos. |
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| materia |
5/2009 |
2009-11-10 |
Moções |
MOÇÃO Nº Ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Município de Gália, Israel Sérgio D`Iório, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da saúde da comunidade galiense. |
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| materia |
109/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre modificações na Lei nº 1.811/06 que institui o novo código Tributário do Município de Gália, para acrescentar o Anexo IX, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 085/2009 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênios e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria estadual da Educação, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2009-11-09 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2009-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
32/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 33/2009 Requeiro à Mesa, consultado o r. Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. JOSÉ SERRA, e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. ANTÕNIO FERREIRA PINTO, solicitando a adoção de medidas burocráticas necessárias para o efetivo fechamento das dependências da cadeia Pública da cidade de Gália/SP. |
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| materia |
33/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 34/2009 Solicito do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália, se existe Lei Municipal e/ou legislação municipal que regulamenta a permuta de horas-extras por "descanso diário", através de Banco de Horasl; Se existe CONVENSÃO COLETIVA DE TRABALHO firmado juntamente com o Sindicato da categoria dos servidores públicos municipais, dos motoristas, dos vigias e similares, que permita a permuta de horas-extras trabalhadas por "dias de descanso", via Banco de Horas; |
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| materia |
34/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 35/2009 Solicito do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália, para se digne informar o seguinte: qual a norma legal está sendo utilizada pelo Poder Executivo que autoriza servidor investido em emprego público de braçal, a realizar serviços atribuídos ao emprego público de vigia;o mesmo em relação ao servidor investido em emprego público de mecânico, a realizar serviços de motorista; o mesmo em relação ao servidor investido em emprego público de pedreiro, a realizar serviços de motorista. |
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| materia |
58/2009 |
2009-11-06 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº58/2009 Indico ao Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada nos finais de semana, a INTERDIÇÃO DA AVENIDA JOÃO FERREIRA, no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua Joaquim Rodrigues Filho, e o cruzamento da Rua João Ottonicar, bem como da AVENIDA SÃO JOSÉ, no trecho compreendido entre o cuzamento com a Av. João Ferreira, e o cruzamento da Rua José Gutierrez. |
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| materia |
106/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 081/2009 Estabelece normas para instalação e comercialização de gás GLP no território do município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
107/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083/2009 Dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição federal no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
108/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 082/2009 Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
105/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/2009 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
104/2009 |
2009-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 079/2009 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91,especificamente relacionado à modificação do cargo comissionado de Diretor Adjunto de Esportes, Lei nº 1.928/09 do município de Gália, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2009-10-27 |
Ordinária |
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