| materia |
2/2010 |
2010-05-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 02/2010 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada a construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada), bem como a sinalização de "faixa de pedestres", junto à Rodovia "Luciano Rivaben", altura do Distrito Industrial desta municipalidade. |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2010 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, para que possibilitemos a cobrança da locação do palco musical e de apresentações artísticas. |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.011 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010 Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Honorário da cidade de Gália/SP" ao Sr. JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2010 |
2010-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº05 Requeiro que se digne fornecer a seguinte documentação: cópia integral do Contrato nº 036/10, nº 037/10, cópia integral do pregão presencial nº 009/2010, cópia integral do contrato nº 030/10, cópia integral do Pregão Presencial nº 008/10. |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| materia |
36/2010 |
2010-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
35/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/2010 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010 e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
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| materia |
33/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2010 Dispõe sobre os Distritos Industriais instalados no município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 03/2010 - CM Requerendo informações sobre a transformação do ônibus municipal. |
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| materia |
31/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. |
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| materia |
32/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2010 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação no Município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/2010 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/2010 Dispõe sobre a regulamentação para reconhecimento e concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
Nos dias 14 e 15 de abril, os vereadores, irão acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, em viagem oficial. Dessa forma, para que os mesmos possam desempenham sua função de verança mostra-se o adiantamento de valores para a cobertura das despesas de viagem. |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2010 Dispõe sobre a autorização para Locação e Permissão de Uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2010 Requeiro que se digne informar qual a possibilidade de ser construído um "calçadão com viela de um único sentido, com área própria de carga e descarga, e implantação de guia rebaixada para utilização de garagem, bem como a fixação de bancos e arborização", na Avenida João Ferreira - trecho compreendido entre a intersecção das Ruas Joaquim Rodrigues e José Rodrigues. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2010 Requeiro justificativa para ter sido pago a titulo de remuneração ao falecido Sr. ARTHUR CHECKERDEMIAN no período de dezembro/2006 e abril/2007; e ao Sr. OVALTO CAZZO no período de dezmbro/2006 e fevereiro/2007. |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/2010 Define o valor do débito de pequeno valor oriundo de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100 da CF/88 e art. 97 do ADCT e dá outras providências. |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2010 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Gália, a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2010 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Gália, a firmar convêniocom o Departamento de Estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 - CM Veda a utilização de veículos de propriedade do poder público municipal, bem como demais veículos que se encontram em sua posse, em carreatas de qualquer natureza. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2.010 - CM Veda a utilização do campo de futebol Mansur Nora para fins alheios a sua natureza. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2.010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando SEADS, objetivando a transferência de recurso para aquisição de material de natureza permanente. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2.010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/2010 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Gália, a efetuar concessão de auxílio e subvenção às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2010 Altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.032, de 24 de fevereiro de 2010, e, inclui o Anexo I na citada legislação municipal. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito especial e adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2010 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal de N. 2.032/2010. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2.010 Dispõe sobre a alteração do nome da EMEI Mathilde Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2.010 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Município de Gália denominada EMEF Coronel Galdino Ribeiro e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-02-24 |
Resoluções |
A Câmara Municipal da cidade de Gália, Estado de São Paulo, considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e processo legislativo próprio à Constituição Federal, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município de Gália |
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extracted
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| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Moções |
MOÇÃO Nº 01/2.010 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à entidade ROTARY CLUB INTERNACIONAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Parecer |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Moções |
MOÇÃO Nº 02/2.010 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DA CIDADE DE GÁLIA/SP. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-22 |
Moções |
MOÇÃO Nº 03/2.010 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PROFESSOR DARCI GONZAGA DOS SANTOS. |
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unsupported_format
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| materia |
12/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2.010 Dispõe sobre autorização para locação e permissão de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2010-02-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2010-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2.010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
10/2010 |
2010-02-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2.010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2.010 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Gália. |
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2010-02-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2010-02-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2010-02-08 |
Ordinária |
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