| materia |
1/2011 |
2011-07-07 |
Parecer Tribunal de Contas |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO TC- 245/126/2009 |
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| materia |
867/2011 |
2011-07-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DISTRIBUICAO E ANTECIPACAO ESCALADA DO RESIDUO DOS 60% DO FUNDEB AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTERIO, EM EFETIVO EXERCICIO QUE ATUAM NA EMEI CRECHE PROF. MATHILDE FERREIRA E NA EMEF CORONEL GALDINO RIBEIRO |
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| materia |
872/2011 |
2011-07-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2.011 Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
866/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2.011 Altera o disposto na Lei nº 2.020, de 14 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a Regulamentação do horário de funcionamento de fármacias e estabelecimentos similares no município de Gália, e autorização para funcionamento de fármacias do tipo 24 horas, e dá outras providências. |
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| materia |
891/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 Dispõe sobre a alteração do Inciso II da Lei Complementar nº 05/2.010, e dá outras providências. |
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| materia |
861/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2011 Dispõe sobre a inclusão do Inciso IV, no § 2, do Artigo 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália Estado de São Paulo. |
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| materia |
862/2011 |
2011-06-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 008/2011 Indico ao Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, que seja tomada às devidas providências com objetivo de ser promovida a limpeza do lago artificial da cidade de Gália/SP, uma vez que o citado local carece dessa medida. |
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| materia |
865/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2.011 Dispõe sobre a regularização e criação de Ruas no Município de Gália e dá outras providências. |
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| norma |
2100/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
11/2011 |
2011-06-03 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 24/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| materia |
864/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
3/2011 |
2011-05-26 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0863-2011 que PROJETO DE LEI Nº 24/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| materia |
863/2011 |
2011-05-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 24/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| materia |
862/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 23/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| materia |
861/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 22/2011 Dispõe sobre a alteração,de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de credito adicional suplementar e especial, e dá outras providências. |
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| materia |
860/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 21/2.011 Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
859/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.012 e dá outras providências. |
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| materia |
856/2011 |
2011-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2011 Autoriza o Executivo Municipal a locar e ceder, cumpridos os encargos, bens imóveis com benfeitorias de propriedade particular à empresa particular e dá outras providências. |
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| materia |
857/2011 |
2011-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 18/2011 Dispõe sobre a nomenclatura do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
858/2011 |
2011-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 19/2011 Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
854/2011 |
2011-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 15/2011 Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
855/2011 |
2011-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 16/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o município de Vera Cruz/SP visando o recebimento, destinação e aterramento de resíduos sólidos (lixo doméstico) produzidos pelo município de Vera Cruz/SP, sua execução e destinação e dá outras providências. |
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| materia |
853/2011 |
2011-05-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e especial e dá outras providências. |
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| materia |
852/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 13/11 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
851/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 12/11 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
850/2011 |
2011-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
849/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providências. |
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| materia |
848/2011 |
2011-03-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 09/2.011 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à criação de emprego público do município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
847/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 08/2011 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPIG no município de Gália/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2011 |
2011-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Municipio, localizado em area rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA, e dá outras providencias |
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| sessao |
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2011-02-14 |
Ordinária |
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| sessao |
1 |
2011-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-11 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 001/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP a fim de que se estude e/ou tome as providências cabíveis para o seguinte: o empenho pra a realização de CONVÊNIO para a instituição da ATIVIDADE DELEGADA da Policia Militar do Estado de São Paulo lotada em nosso município, tal como já ocorreu em vários municípios, cuja atribuição dos milicianos é atuar nas áreas de preservação do patrimônio público municipal, ações contra ambulantes clandestinos, fiscalização do cumprimento de Leis Municipais, dentre outros. |
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| materia |
845/2011 |
2011-02-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. |
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| materia |
846/2011 |
2011-02-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2011 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitores de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
844/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 06/2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Gália. |
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| materia |
841/2011 |
2011-02-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02/2011 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Gália/SP. |
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| materia |
842/2011 |
2011-02-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 03/2011 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídios dos membros do Poder Legislativo (VEREADORES) do município de Gália/SP. |
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| materia |
843/2011 |
2011-02-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 04/2011 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento real na remuneração dos Servidores vinculados do Poder Legislativo do município de Gália/SP. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 01/2.011 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
839/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 03/2011 Dispõe sobre a concesão de estágio curricular não remunerado a estudantes de cursos técnicos de nível médio e de cursos de nível superior, e de estágio remunerado a estudantes do curso de Pedagogia. |
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| materia |
840/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 04/2.011 Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco, e dá outras providências. |
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| materia |
815/2011 |
2011-02-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 01/2011 - CM Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do município de Gália/SP, o prazo da Licença - Maternidade de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), das servidoras públicas municipais e dá outras proviDeñcias. |
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| materia |
814/2011 |
2011-02-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título gratuito, em forma de Permissão de Uso, Imóvel de propriedade do Município, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2.011 Requeremos que seja realizada uma consulta popular referente à concessão ou não dos serviços de água e esgoto do município de Gália a à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
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| materia |
813/2011 |
2011-01-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2011 Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências. |
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| materia |
823/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
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| materia |
822/2010 |
2010-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA IV PERTENCENTE A LEI Nº 1811/06, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
8/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei nº 2.015/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010 Dispõe sobre a alteração nas tabelas III e IV pertencentes a Lei nº 1.811/06, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Gália e dá outras providências. |
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