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7/2010 |
2010-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 - CM Altera a tabela III constante do anexo III da lei Complementar nº 1.811 da 10 de Janeiro de 2006, com alterações trazidas pela Lei nº 1.844 de 01 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município de Gália/SP, referente à taxa de licença para comércio ambulante. |
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812/2010 |
2010-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2010 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras providências. |
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803/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053/2010 Dispõe sobre a autorização para doação de veículo à Câmara Municipal de Gália. |
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14/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se digne informar e fornecer o seguinte: Franquear a planilha contendo os nomes e respectivos cargos dos servidores públicos municipais que receberam horas-extras no período compreendido entre 01.01.2010 até a presente data (22.10.2010), Que seja discriminado os valores das horas-extras recebidas por cada um dos servidores públicos municipais demonstradas mês a mês. |
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15/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 015/2.010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para se digne fornecer o seguinte: PLANILHA na qual conste a discriminação do material utilizado para a execução da obra de iluminação do trevo de acesso à Rod. Estadual SP-294 e da Rodovia Vicinal Luciano Rivaben. |
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801/2010 |
2010-10-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051/2.010 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e dá outras providências. |
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802/2010 |
2010-10-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 052/2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2.011, e dá outras providências. |
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3/2010 |
2010-10-08 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 003/2010 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada a construção de um corrimão de ambos os lados da escadaria principal da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, desta cidade de Gália/SP. |
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59/2010 |
2010-10-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/2.010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração, Evolução Funcional, Normas, Direitos e Deveres dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Gália, e dá outras providências. |
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58/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso, Imóvel de propriedade do Município, para a instalação da empresa do tipo indústria no ramo de fabricação de bebidas. |
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57/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/2010 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercíxio de 2011 e dá outras providências. |
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56/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5/2010 |
2010-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010-CM Altera o Artigo 214 da Lei Complementar nº 1840 de 10 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Gália, referente à limpeza de terrenos nas áreas urbanas. |
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9/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
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10/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
— |
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| materia |
11/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
— |
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| materia |
12/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
— |
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13/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
— |
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4/2010 |
2010-08-30 |
Moções |
Requeiro que seja concedida MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à família do Sr. JOSÉ SIDENEY MARTINS. |
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5/2010 |
2010-08-30 |
Moções |
Requeiro que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao homenageado Sr. NILTON SHIGENORI MASSUDA. |
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55/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2010-CM Dá nova denominação à Rua Treze de Maio, do Município de Gália/SP. |
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54/2010 |
2010-08-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso, Imóvel de propriedade do Município, para a instalação da empresa do tipo indústria no ramo de fabricação de bebidas C.P. SCARAMUCCI & CIA LTDA. |
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53/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2.010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. |
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52/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2.010 Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco, e dá outras providências. |
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4/2010 |
2010-08-03 |
Veto |
VETO Decidi VETAR o Projeto de Lei Complementar nº 02/2.010 que dispõe sobre isentar do pagamento de IPTU à moradia do proprietário aposentado e/ou pensionista e seu cônjugue e/ou companheiro, se existente, cujos benefícios conjuntos não sejam superiores a 50 UFESPS, e que não possuam outro imóvel rural ou urbano no município de Gália. |
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51/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2.010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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50/2010 |
2010-07-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/2010 Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a companhia de sanemanto básico do estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências. |
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49/2010 |
2010-07-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2.010 Altera a Lei Municipal N. 2.007/2.009 e lhe dá outras providências. |
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48/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2.010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título gratuito, em forma de Permissão de Uso, Imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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1/2010 |
2010-07-01 |
Parecer Tribunal de Contas |
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1/2010 |
2010-06-30 |
Veto |
VETO Decidi VETAR o PROJETO DE LEI Nº 06/2010 - CM que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do ente público municipal. |
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2/2010 |
2010-06-30 |
Veto |
VETO Decidi VETAR o Projeto de lei nº 07/2010 que dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas de trânsito no município de Gália, quanto às infrações de sua competência definidas no código de trânsito brasileiro. |
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3/2010 |
2010-06-30 |
Veto |
VETO Decidi VETAR o Projeto de Lei nº 28/2010, que dispõe sobre os Distritos Industriais instalados no município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2010 |
2010-06-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 08/2010 Requeiro do Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Gália que se digne fornecer os seguintes esclarecimentos: apresente provas de que o vereador Jose Afranio Scaramucci votou ou manifestou-se contra a realização do último rodeio realizado em Gália; o mesmo em relação à autoria da mudança no projeto de doação de terrenos a empresários; apresente provas sobre a rejeição pelo vereador José Afranio Scaramucci de projeto para pagamento de aluguel de um imóvel para a instalação de uma empresa, deixando 15 pais de família desempregados. . |
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7/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 07/2010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal se digne nos fornecer cópia integral do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo nº 001/2010), relativo ao Contrato 037/2010. |
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47/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2010 Dispõe sobre o pagamento do resíduo dos 60% do FUNDEB, na forma de bônus, aos profissionais do magistério municipal, referente ao exercício de 2010. |
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45/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2010 Dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei Municipal nº 2.005 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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46/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2010 Dispõe sobre o Recadastramento dos funcionários que recebem proventos do município de Gália, seja a título de aposentadoria, seja a título de complementação de benefício previdenciário e dá outras providencias. |
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44/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 08/2010-CM Proibe a parada e estacionamento de veículos automotores nas imediações da rotatória sito na Rodovia Vicinal Luciano Rivaben. |
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43/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título gratuito, em forma de Permissão de Uso, Imóvel de propriedade do Município, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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6/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 06/2010 Requeiro junto ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER7 - Assis - a autorização para a Prefeitura Municipal de Gália/SP proceder a construção de 02 (dois) abrigos (pontos de ônibus), na Rodovia Estadual Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294). |
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3/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 01/2010 - CM Inclui parágrafo único ao artigo 113, da Lei nº 1.811, de 10 de Janeiro de 2006, com objetivo de isentar os Microempreendedores individuais e as sociedades civis sem fins lucrativos, destinadas ao exercício de atividades de caráter social, cultural, educativa, recreativa, esportiva, beneficente ou de assistência social, do pagamento da taxa de licença para funcionamento. |
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4/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - CM Inclui o Inciso VII ao artigo 22 da Lei nº 1.811, de 10 de Janeiro de 2006, com objetivo de isentar do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o imóvel destinado à moradia do proprietário aposentado e/ou pensionista e seu cônjugue e/ou companheiro(a), se existente, cujos benefícios conjuntos não sejam superior a 50 (cinquenta) UFESPS, e que não possua(m) outro imóvel rural ou urbano no município de Gália, Estado de São Paulo. |
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40/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2010 Dispõe sobre a autorização para Locação e Permissão de Uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 06/2010 - CM Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do ente público municipal. |
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42/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2010 - CM Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas de trânsito no município de Gália, quanto às infrações de sua competência definidas no código de trânsito brasileiro. |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tablea II - Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 01/2010 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada a construção de uma escada junto da rodovia (Rod. Luciano Rivaben) que passa próximo à Praça da Bíblia, bem como a construção de uma escada adiante do Posto da Polícia Militar desta cidade. |
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| materia |
2/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, para que nos possibilite instituir a cobrança de locação relativo ao palco de propriedade do Município de Gália. |
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