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928/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051/2011 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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929/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 052/2.011 Dispõe sobre a criação de vaga para o emprego de Merendeira. |
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930/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053/2.011 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal do Regime Juridico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e Lei nº 1.996/09, e dá outras providências. |
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931/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2.011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito especial e dá outras providências. |
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926/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2011 Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no Município de Gália e dá outras providências. |
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927/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
925/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/2011 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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1/2011 |
2011-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011 Dispõe sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadão Galiense ao Sr. Sebastião Francisco da Silva. |
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6/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: a freqüência diária da Diretora da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, referente aos horários de entrada e saída desde o início do ano letivo de 2011. |
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7/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: qual o prazo de entrega da obra referente à iluminação do trevo de acesso - Augusto Pegoraro; a relação do material utilizado para a empreitada; a planta com CROQUI do aludido empreendimento. |
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8/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: qual o saldo deixado junto ao erário público pelo ex-prefeito Sr. Ermano Piovesan ao final do exercício de 2008; e qual o valor arrecadado pela Fazenda Pública do Município de Gália/SP com o recolhimento de ISS por parte das empreiteiras que realizaram a duplicação da rodovia SP-294 (Comandante João Ribeiro de Barros). |
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9/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: qual situação se encontra o Fundo de Aposentadoria dos servidores públicos; por quais motivos foram suspendidos; qual o saldo existente; se a(s) conta(s) em que se encontram depositados os valores; e quais pessoas são responsáveis pela movimentação da(s) conta(s). |
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894/2011 |
2011-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 05/2.011 Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gália, relativamente aos Cargos de Confiança e dá outras providências. |
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924/2011 |
2011-10-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis, de propriedade do Município, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
922/2011 |
2011-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2011 Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do Município de Gália-SP e dá outras providências. |
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923/2011 |
2011-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2.011 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
921/2011 |
2011-10-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2011 Dá uma nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal de n. 1.999/2009. |
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920/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2011 Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer de Gália. |
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892/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2.011 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança dos Tributos e Taxas constantes do Código Tributário para o exercício de 2.012, e dá outras providências. |
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| materia |
893/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2.011 Dispõe sobre reajuste (atualização a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2.012 e dá outras providências. |
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917/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2.011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. |
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918/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2.011 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e dá outras providências. |
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919/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/2.011 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
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2/2011 |
2011-10-10 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO Decidi Vetar integralmente o Projeto de Lei nº 05/2.011 que resultou no Autógrafo nº 032/2.011 que nos foi enviando através do Ofício de n. 040/2.011. |
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916/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2.011 Acrescenta o § 1º na Lei nº 1.840/06 do Código de Posturas Municipais e dá outras providências. |
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1/2011 |
2011-10-07 |
Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2011 - CM (Projeto de Lei n.037/2011) Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gália, relativamente aos Cargos de Confiança e dá outras providências, encaminha à Câmara Municipal para Análise , votação e aprovação. |
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5/2011 |
2011-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2011 Requeiro a Mesa Diretora, e depois de consultado, seja submetido ao r. Plenário desta Casa de Leis o presente requerimento de realização de PLEBISCITO com o seguinte questionamento: se é favorável ou contra a celebração de convênio entre o Poder Público Municipal e a Cia. de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, visando à delegação das competências de prestação, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município de Gália/SP. |
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3/2011 |
2011-09-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2011 Requeiro que nos informe o seguinte: a carga horária semanal da Diretora da Escola Municipal Coronel Galdino Ribeiro. |
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4/2011 |
2011-09-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2011 Requeiro que nos informe o seguinte: se é possível a conceder autorização para o Vereador que tiver interesse, possa acompanhar as visitas promovidas pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Gália/SP, com objetivo de aferir o desenvolvimento dos trabalhos realizados junto à população. |
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865/2011 |
2011-09-23 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 011/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, a fim de tomar as seguintes providências: que seja disponibilizado um aparelho nebulizador e/ou vaporizador para ser colocado em cada sala de aula da rede municipal de ensino, a fim de amenizar os males provocados pela baixa umidade do ar. |
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914/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2.011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e especial e dá outras providências. |
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915/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2011 - CM Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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1/2011 |
2011-09-05 |
Veto |
Mensagem de Veto Parcial: artigo 51 da Lei nº 2.111/2.011, referente ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gália. |
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1/2011 |
2011-08-29 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2011 Apoia o SINPOESTE PAULISTA - Sindicato dos Policiais Civis de Marilia Centro Oeste Paulista. |
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1/2011 |
2011-08-29 |
Emenda |
Encaminha proposta de Emenda Modificativa ao PR nº 001/2011 |
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2/2011 |
2011-08-29 |
Emenda |
Encaminha proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 005/2011-CM. |
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| materia |
864/2011 |
2011-08-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 010/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalada telas e/ou redes de proteção no pátio e junto à Caixa D`água da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, para que dessa forma possa se evitar a entrada de pombos nos referidos locais, evitando-se assim a contaminação dos ambientes. |
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862/2011 |
2011-08-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2.011 Dispõe sobre a Inclusão do § 4º, do artigo 309, do regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália, Estado de São Paulo. |
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| materia |
863/2011 |
2011-08-26 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da cidade de Gália, Estado de São Paulo, a fim de que seja tomada às devidas providências com objetivo de ser promovida a mudança de Instituição Financeira para receber os depósitos em nome dessa r. Casa de Leis, já que o banco Bradesco - S/A não vem tratando com cordialidade alguns Edis, e, além disse, em certas ocasiões sequer vem cumprindo com a legislação municipal na qual limita o tempo de espera para o cliente ser atendido. |
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| materia |
913/2011 |
2011-08-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2011 Alteração da Estrura Administrativa da Prefeitura de Gália, relativamente aos CARGOS DE CONFIANÇA e dá outras providências. |
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912/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis, de propriedade do Município, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
877/2011 |
2011-08-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
876/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 06/2011 - CM Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, no calendário Oficial do Município de Gália/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2011 Requeremos que seja o presente encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que este tome as seguintes providências: Instalação de dois "quebra-molas" na Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de Freiras, trecho compreendido entre o matadouro municipal e a Chácara do "Júlio Canola", já que no referido local estão acontecendo vários acidentes colocando em risco a vida dos moradores e dos próprios motoristas. |
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| materia |
874/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno sem benfeitorias de propriedade do Município de Gália ao Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
875/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2011-CM Dispõe sobre a Instituição da Zona de Exclusão Sonora do município de Gália, Estado de São Paulo. |
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| materia |
873/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2011 Autoriza o Executivo a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular e dá outras providências. |
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| materia |
870/2011 |
2011-07-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 31/2.011 Altera o disposto na Lei nº 2.085, de 18 de fevereiro de 2.011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitoriais de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
871/2011 |
2011-07-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 32/2.011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
868/2011 |
2011-07-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/2011 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES COM E SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências. |
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