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12 |
2009-03-25 |
Extraordinária |
— |
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12 |
2009-03-25 |
Extraordinária |
— |
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13 |
2009-03-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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13 |
2009-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza locar e ceder, a título de permissão de uso, bem particular pago com recurso público para a continuidade da instalação da empresa JULIANA NEUBERN - ME. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação pela Prefeitura Municipal, através de procedimento licitatório, de instituições financeiras objetivando a prestação dos serviços de movimentação de suas contas bancárias e de gerenciamento da folha de pagamento dos seus servidores e dá outras providências. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a participação dos Vereadores em audiências e reuniões realizadas por órgãos municipais, sem direito a voto e dá outras providências. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-11 |
Projeto de Lei |
Substitui o Projeto de Lei nº 011/2009 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, que dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo para fomalização de convênio com o Governo do estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação e dá outras provid~encias. |
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16/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao Clube Recreativo do Município de Gália/SP. |
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11 |
2009-03-10 |
Extraordinária |
— |
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11 |
2009-03-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicito ao Sr. Prefeito Municipal quais as qualificações técnicas da funcionária contratada para o cargo de provimento em comissão, que atualmente acumula o cargo de Diretora da Assistência Social e Presidente do Fundo de Solidariedade do Município de Gália/SP. |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal quais os critérios que vem sendo adotados pela Administração Municipal, no tocante a contratação ou admissão de agentes comunitários vinculados à Secretaria da Saúde Municipal. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicito do Sr. Prefeito Municipal, se a denominação da Brinquedoteca municipal foi precedida de autorização legal, ou seja, se o nome Zezita, foi instituída por alguma Lei Municipal, e se positivo, qual o número da citada legislação municipal. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 22/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a vistoria no muro do Prédio do anexo da Escola Graciema Baganha Ferreira, desta cidade de Gália/SP. |
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23/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 23/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de contatar a concessionária de serviço público competente, para que possa ser instalado um telefone público nas dependências da Estação Rodoviária Ary Beraldin. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 24/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a manutenção das luminárias da Praça dos Estudantes, desta cidade de Gália/SP. |
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| materia |
25/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 25/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de detrminar ao Departamento competente, para que promova a construção de um abrigo para os estudantes da zona rural da Escola Estadual Graciema Baganha Ferreira, junto à Praça dos Estudantes, desta cidade de Gália/SP. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 26/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a construção de um parque no Bairro Jd. das Amoreiras, nas imediações do cruzamento das Ruas José Praxerdes e Joaquim Pinto. |
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| materia |
27/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 27/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de determinar ao Departamento competente, para que promova a construção de um local apropriado para que os guardas municipais que zelam pelo patrimônio público no período noturno possam guardar seus pertences. |
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| materia |
28/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 28/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, pleitear junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a extensão da iluminação pública na Rua Conselheiro Antônio Prado - altura do cruzamento com a Rua São Paulo. |
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| materia |
29/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 29/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em estudar a possibilidade de serem construídas junto às Praças Rotary Club e pedro de Toledo, mesas de cimento com assentos. |
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| materia |
30/2009 |
2009-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 30/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de contatar a concessionária de serviço público competente, para que possa ser instalado um telefone público nas imediações do cruzamento da Rua Sebastião Raineres de Freitas com o início da Rodovia Vicinal que liga o Município de Gália com a Rodovia SP-331. |
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| sessao |
3 |
2009-03-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2009-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2009-03-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2009-03-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei |
Veda a veiculação de propaganda político-eleitoral em paredes e muros no Município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de luta contra o racismo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para formalização de convênio com o Governo do Estado por intermédio de sua Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2009-03-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2009-03-04 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2009-03-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2009-03-04 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº1.212/91, e dá outras provid~encias. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2009-03-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2009-03-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-26 |
Proposta de Emenda a LOM |
Dispõe sobre a alteração da redação do § 3.º do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Gália. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao Ponto de Táxi 19 de março, sito à Praça Pedro de Toledo do Município de Gália, Estado de São Paulo. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de estudar a possibilidade de ser desenvolvido um Projeto de controle de Zoonoses, bem como a construção de local ap´ropriado para o recolhimento de animais de estimação abandonados. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao Ponto de Táxi 14 de abril, sito à Praça Pedro de Toledo do Município de Gália, Estado de São Paulo. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº 10/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de estudar a possibilidade de ser construída a Casa do Artesão do Município de Gália/SP. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº 11/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de estudar a possibilidade de criada e/ou instalada em nosso município uma sala de aula voltada para as crianças portadoras de necessidads especiais. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº12/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de oficiar a CPFL para que providencie a instalação de um poste com luminária na Travessa Antônio NOra, altura da residência nº 105, nesta cidade de Gália/SP. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº 13/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de determinar o Departamento competente uma maior fiscalização no que concerne a capinação e limpeza de terrenos e quintais no Bairro São Benedito. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº 14/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de determinar o Departamento competente para que providencia a instalação de placas com os nomes das ruas em nosso município. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº 15/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de estudar a possibilidade legal de ser criado o Conselho Municipal da Juventude. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-25 |
Indicações |
Indicação nº 16/2009: Indico ao Sr. Prefeito Municipal em tomar as medidas cabíveis, a fim de mater contato com os órgãos competentes para a criação e/ou instalação do Banco do Povo em nossa cidade de Gália/SP. |
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