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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 362/2000 2000-09-04 Indicação Sugerindo construção de uma cobertura para Coreto da Praça Rui Barbosa ou a construção de um novo já com cobertura. 0 no document
materia 362/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos a empresa de cosméticos Facial, pelo início de suas atividades no comércio local. 0 no document
materia 363/2000 2000-09-04 Indicação Sugerindo realização de serviços de combate a dengue no Município. 0 no document
materia 363/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Ten. Mário Sérgio Nonato, pelo brilhante trabalho no período em que esteve respondendo pela 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 364/2000 2000-09-04 Indicação Sugerindo acompanhamento no processo de privatização do lixo, objetivando proporcionar segurança, continuidade e definição de serviços aos funcionários deste setor. 0 no document
materia 364/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização da 10ª edição do já tradicional Leilão da Estância J.M., realizado no último final de semana. 0 no document
materia 365/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos a E.E. Prof. Nely Carbonieri de Andrade pela realização de uma exposição sobre o folclore brasileiro, durante o mês de agosto. 0 no document
materia 366/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Elizeu Ferreira de Lima, autor da letra flor da Noite, representante de Garça no Mapa Cultural, etapa regional, realizada em Garça no ultimo dia 1º, interpretada pelo Grupo Musical Algo Mais. 0 no document
materia 367/2000 2000-09-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a revista Isto É, pela publicação no último dia 9, de ampla reportagem divulgando possíveis irregularidades cometidas na CDHU durante a gestão do ex-presidente Goro Hama. 0 no document
materia 368/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos a Prefeitura Municipal de Garça pela inauguração da Brinquedoteca "Recanto da Alegria, no último dia 17 de agosto. 0 no document
materia 369/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos ao jornalista Luis Nassif pela iniciativa e coragem de divulgar fatos e articulações prejudiciais à Cafeicultura nacional. 0 no document
materia 370/2000 2000-09-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Esporte Clube Feminino, que estará completando 6 anos de fundação no próximo dia 08. 0 no document
sessao 26 2000-09-04 Ordinária — 1 extracted
norma 733/2000 2000-08-30 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 3420/2000 2000-08-29 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.033/1995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 not_a_document
norma 3421/2000 2000-08-29 Lei Altera o artigo 336 da Lei Municipal N.º 3.220/97 e suas alterações posteriores - Código Tributário Municipal . 1 not_a_document
norma 3422/2000 2000-08-29 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.106/96. 1 not_a_document
norma 3423/2000 2000-08-29 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 not_a_document
norma 3424/2000 2000-08-29 Lei Autoriza o Município a conceder direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente. 1 not_a_document
norma 3425/2000 2000-08-29 Lei Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Febom) de Garça. 1 not_a_document
norma 3426/2000 2000-08-29 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa "Marcos Antônio Luccas". 1 not_a_document
norma 3427/2000 2000-08-29 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica è empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda." 1 not_a_document
norma 3428/2000 2000-08-29 Lei Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Garça - SIMG. 1 not_a_document
materia 53/2000 2000-08-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia e dá outras providências. 0 no document
materia 342/2000 2000-08-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio CSA Prevê Objetivo pela realização da 12ª Feira da Leitura. 0 no document
materia 343/2000 2000-08-28 Moção Congratulações e Aplausos a todos os nutricionistas de Garça, pela comemoração da data a eles consagrada, a 31 de agosto. 0 no document
materia 344/2000 2000-08-28 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º aniversário do programa "O domingo é da Família", apresentado pela Rádio Universitária aos domingos, das 7:00 às 8:00 hs. 0 no document
materia 345/2000 2000-08-28 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Benedito Xavier de Jesus, ocorrido no último dia 24 em nossa cidade. 0 no document
materia 346/2000 2000-08-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rui de Achiles, ocorrido dia 28 último em nossa cidade. 0 no document
materia 347/2000 2000-08-28 Moção Congratulações e Aplausos ao pastor Hilton Figueiredo e à professora Lucilene Bruzian, pela apresentação de explanação sobre a dívida externa, no último dia 25, no Salão Paroquial. 0 no document
materia 348/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo limpeza da boca de lobo existente na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1491. 0 no document
materia 348/2000 2000-08-28 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Maria de Fátima Gomide, ocorrido no último dia 20, em nossa cidade. 0 no document
materia 349/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo construção de galerias na Rua Luiz Monici, altura da quadra coberta em construção. 0 no document
materia 349/2000 2000-08-28 Moção Congratulações e Aplausos à direção da ETAE Dep. Paulo Ornellas C.de Barros pela iniciativa do debate entre candidatos a prefeitos e vereadores, iniciado no dia 23 de agosto. 0 no document
materia 350/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo transferência dos taxistas dos pontos da Pça Pedro de Toledo para o antigo ponto ao lado do Restaurante Galo de Ouro e a construção de cobertura para os automóveis. 0 no document
materia 350/2000 2000-08-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Cabo Luiz Canto Filho, que representou e divulgou o nome de Garça no último dia 20, ao participar da IV Meia Maratona do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 351/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo construção de um Tori metálico com dimensões maiores que o atual, para maior durabilidade e mais embelezamento quando da realização da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 351/2000 2000-08-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a revista Isto É, pela publicação no último dia 9, de ampla reportagem divulgando possíveis irregularidades cometidas na CDHU durante a gestão do ex-presidente Goro Hama. 0 no document
materia 352/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo arrumar leito carroçavel do final da Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 353/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, contra vários dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 0 no document
materia 354/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo denominar de ADALBERTO DE ARRUDA BOTELHO uma via pública ou PAS de nossa cidade. 0 no document
materia 355/2000 2000-08-28 Indicação Sugerindo autorizar Garça Futebol Clube Feminino a utilizar Estádio de Futebol "Otogito Toyota" para a realização de propagandas de firmas de nossa cidade, para arrecadar numerários. 0 no document
sessao 10 2000-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2000-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3419/2000 2000-08-24 Lei Estabelece normas para uso do Distrito Industrial II. 1 not_a_document
norma 3417/2000 2000-08-23 Lei Altera o artigo 277, da Lei 3.220/97 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3418/2000 2000-08-23 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.265/98, alterada pela Lei 3.293/98. 1 not_a_document
materia 50/2000 2000-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de acuidade visual, inclusive clínico-biométrico, p/ crianças do Município, no início de cada semestre letivo. 0 no document
materia 314/2000 2000-08-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pacômio Dimas de Melo, ocorrido no último dia 15, em São Paulo. 0 no document
materia 315/2000 2000-08-21 Moção Congratulações e Aplausos à CNBB, setor de Pastorais Sociais, pela elaboração do Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa, que será realizado de 02 a 07 de setembro em todo país. 0 no document