| materia |
362/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Sugerindo construção de uma cobertura para Coreto da Praça Rui Barbosa ou a construção de um novo já com cobertura. |
0 |
no document
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| materia |
362/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a empresa de cosméticos Facial, pelo início de suas atividades no comércio local. |
0 |
no document
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| materia |
363/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Sugerindo realização de serviços de combate a dengue no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ten. Mário Sérgio Nonato, pelo brilhante trabalho no período em que esteve respondendo pela 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Sugerindo acompanhamento no processo de privatização do lixo, objetivando proporcionar segurança, continuidade e definição de serviços aos funcionários deste setor. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização da 10ª edição do já tradicional Leilão da Estância J.M., realizado no último final de semana. |
0 |
no document
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| materia |
365/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a E.E. Prof. Nely Carbonieri de Andrade pela realização de uma exposição sobre o folclore brasileiro, durante o mês de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
366/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Elizeu Ferreira de Lima, autor da letra flor da Noite, representante de Garça no Mapa Cultural, etapa regional, realizada em Garça no ultimo dia 1º, interpretada pelo Grupo Musical Algo Mais. |
0 |
no document
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| materia |
367/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a revista Isto É, pela publicação no último dia 9, de ampla reportagem divulgando possíveis irregularidades cometidas na CDHU durante a gestão do ex-presidente Goro Hama. |
0 |
no document
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| materia |
368/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Prefeitura Municipal de Garça pela inauguração da Brinquedoteca "Recanto da Alegria, no último dia 17 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
369/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jornalista Luis Nassif pela iniciativa e coragem de divulgar fatos e articulações prejudiciais à Cafeicultura nacional. |
0 |
no document
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| materia |
370/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Garça Esporte Clube Feminino, que estará completando 6 anos de fundação no próximo dia 08. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2000-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
733/2000 |
2000-08-30 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000 |
1 |
extracted
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| norma |
3420/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.033/1995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3421/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Altera o artigo 336 da Lei Municipal N.º 3.220/97 e suas alterações posteriores - Código Tributário Municipal . |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3422/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.106/96. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3423/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3424/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Autoriza o Município a conceder direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3425/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Febom) de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3426/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa "Marcos Antônio Luccas". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3427/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica è empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda." |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3428/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Garça - SIMG. |
1 |
not_a_document
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| materia |
53/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
342/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Colégio CSA Prevê Objetivo pela realização da 12ª Feira da Leitura. |
0 |
no document
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| materia |
343/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os nutricionistas de Garça, pela comemoração da data a eles consagrada, a 31 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
344/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º aniversário do programa "O domingo é da Família", apresentado pela Rádio Universitária aos domingos, das 7:00 às 8:00 hs. |
0 |
no document
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| materia |
345/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Benedito Xavier de Jesus, ocorrido no último dia 24 em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
346/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Rui de Achiles, ocorrido dia 28 último em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
347/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao pastor Hilton Figueiredo e à professora Lucilene Bruzian, pela apresentação de explanação sobre a dívida externa, no último dia 25, no Salão Paroquial. |
0 |
no document
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| materia |
348/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo limpeza da boca de lobo existente na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1491. |
0 |
no document
|
| materia |
348/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da jovem Maria de Fátima Gomide, ocorrido no último dia 20, em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
349/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo construção de galerias na Rua Luiz Monici, altura da quadra coberta em construção. |
0 |
no document
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| materia |
349/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção da ETAE Dep. Paulo Ornellas C.de Barros pela iniciativa do debate entre candidatos a prefeitos e vereadores, iniciado no dia 23 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
350/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo transferência dos taxistas dos pontos da Pça Pedro de Toledo para o antigo ponto ao lado do Restaurante Galo de Ouro e a construção de cobertura para os automóveis. |
0 |
no document
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| materia |
350/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cabo Luiz Canto Filho, que representou e divulgou o nome de Garça no último dia 20, ao participar da IV Meia Maratona do Rio de Janeiro. |
0 |
no document
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| materia |
351/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo construção de um Tori metálico com dimensões maiores que o atual, para maior durabilidade e mais embelezamento quando da realização da Festa da Cerejeira. |
0 |
no document
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| materia |
351/2000 |
2000-08-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a revista Isto É, pela publicação no último dia 9, de ampla reportagem divulgando possíveis irregularidades cometidas na CDHU durante a gestão do ex-presidente Goro Hama. |
0 |
no document
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| materia |
352/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo arrumar leito carroçavel do final da Rua Francisco da Silva Braga. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, contra vários dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar de ADALBERTO DE ARRUDA BOTELHO uma via pública ou PAS de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
Sugerindo autorizar Garça Futebol Clube Feminino a utilizar Estádio de Futebol "Otogito Toyota" para a realização de propagandas de firmas de nossa cidade, para arrecadar numerários. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2000-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2000-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3419/2000 |
2000-08-24 |
Lei |
Estabelece normas para uso do Distrito Industrial II. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3417/2000 |
2000-08-23 |
Lei |
Altera o artigo 277, da Lei 3.220/97 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3418/2000 |
2000-08-23 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.265/98, alterada pela Lei 3.293/98. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
50/2000 |
2000-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de acuidade visual, inclusive clínico-biométrico, p/ crianças do Município, no início de cada semestre letivo. |
0 |
no document
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| materia |
314/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pacômio Dimas de Melo, ocorrido no último dia 15, em São Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à CNBB, setor de Pastorais Sociais, pela elaboração do Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa, que será realizado de 02 a 07 de setembro em todo país. |
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