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523/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão finalizadas as obras de duplicação da entrada da cidade, próximo à FATEC. |
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524/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores repassados às entidades do município nos últimos três anos e se fizeram a devida prestação de contas. |
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524/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos a Rua Francisco da Silva Braga. |
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525/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a arrecadação do município oriunda do pagamento do IPTU. |
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525/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores em toda extensão da Avenida Victor Hugo Boaretto, notificando os proprietários quando for o caso. |
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526/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais bebedouros no lago artificial. |
1 |
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| materia |
527/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma dos banheiros públicos localizados na Rua Maria Helena no lago artificial. |
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528/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca das lâmpadas e/ou reatores nas luminárias dispostas ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado. |
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529/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento de toda a Rua Floriano Peixoto. |
1 |
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530/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal castelo d'agua. |
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531/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da erosão na estrada que liga o Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio. |
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532/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização da residência localizada na Rua Dom Pedro II, 530, tendo em vista que há muitas garrafas no telhado e na frente da casa. |
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| materia |
533/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a divisa dos bairros Jardim São Rafael e Comerciários será asfaltada. |
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| materia |
533/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da fonte localizada na Praça Pedro de Toledo. |
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534/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita a cobertura da piscina do Centro Esportivo e Social. |
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534/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em todas as vias do Jardim São Rafael, principalmente na Rua Lodival Francisco.
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535/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que o Conselho Tutelar de Garça gastou de janeiro a maio de 2016 e o que foi enviado neste período em gêneros alimentícios e material de escritório. |
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| materia |
535/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos nas Ruas Ébano, Mogno e Avenida Paineiras. |
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| materia |
536/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informa a possibilidade de fazer um remanejamento do trânsito na rotatória Alfredo Cotait (rotatória da Comute). |
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536/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "Judite Zago Santoro" |
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537/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando criar no município um plano ou firmar convênio de saúde para os servidores municipais e aposentados. |
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| materia |
537/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize projeto para melhorar iluminação na Rua Francisco Egea, numeral 350, próximo a entrada da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Garça. |
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538/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Hospital São Lucas informar a possibilidade de criar um plano nos moldes do "cartão de todos" adotado na vizinha cidade de Marília. |
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538/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que possa ser implementada área de lazer em área verde na Rua Yolanda Cipriane Bueno, Residencial Monte Verde.
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1 |
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539/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social para a senhora Suemara Cristina da Silva Vasques, residente a Rua Santana, 688. |
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539/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine uma maior fiscalização para que os containers de material de construção colocados nas vias públicas de Garça, tenha faixa refletiva |
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540/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está faltando na rede municipal de saúde insulina ultra rápida e Levenir. |
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540/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para a implantação de uma área de lazer, com parque infantil, no Bairro Jardim Centenário. |
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541/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o destino do recurso proveniente dos royalties do petróleo. |
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541/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para realização de propagandas educacionais, comunicados, palestras no intuito de redobrar ensinamentos de cidadania, das regras de trânsito. |
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| materia |
542/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe se há a possibilidade de incluir no cronograma de obras de asfaltamento o trecho não asfaltado da Avenida Painerias. |
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542/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue os reparos e limpezas necessárias nas calhas do prédio que abriga o CIRETRAN e DDM de Garça. |
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| materia |
543/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão convocados os candidatos aprovados no último concurso para os cargos de ACS e ACE. |
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| materia |
543/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine imediatamente o reparo e melhorias gerais na calçada e via pública na Avenida Vitor Hugo Boareto, próximo Jardim Frei Aurélio, Monte Verde e adjacências. |
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| materia |
544/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar dos Velhos Frederico Osanan. |
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| materia |
544/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a normalização de fornecimento de diversos matérias de consumo, de escritório dentre outros que não estão sendo entregues ao Conselho Tutelar de Garça. |
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| materia |
545/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar dos Velhos Frederico Osanan. |
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| materia |
545/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que que efetue estudos e gestões políticas junto ao Governo Estadual e Federal, visando obtenção de recursos para a implantação de um monumento, busto ou estátua do Zumbi dos Palmares em nossa cidade. |
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| materia |
546/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
546/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a implantação do projeto de conscientização às drogas no tocante de informar aos pais quando jovens com sintomas de uso abusivo de drogas buscar qualquer apoio no sistema de saúde municipal e também nas escolas. |
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| materia |
547/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALTER IOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
547/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine o encaminhamento de cobertores para serem entregues a UPA de Garça. |
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| materia |
548/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALTER IOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
549/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
550/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado próprio público de José Reinaldo Formigoni. |
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| materia |
556/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reverter para o munícipio a área que não está sendo utilizada pela empresa Estância Amazonas uma vez que a empresa não está aproveitando totalmente a área doada. |
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| norma |
21/2016 |
2016-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas alterações e dá outras providências. |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-07 |
Lei Complementar |
Institui auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
5059/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5060/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Fixa os subsídios dos vereadores para a 19ª Legislatura (2017/2020) e dá outras providências. |
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