| materia |
8/2016 |
2016-06-06 |
Emenda |
Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça. |
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no document
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| materia |
40/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, e dá outras providências, no que tange a veiculação de mensagens sonoras por meio de veículos e equipamentos ampliadores de som no âmbito do Município de Garça. |
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500/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer um recape nas ruas Aparecido Martins e Salvador Zago ambos no Bairro Nova Garça. |
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501/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador informar a possibilidade fazer uma reforma por completo na Escola Estadual Professora Lydia Yvone Gomes Marques. |
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502/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder o conserto necessário ao telhado da UPS Adauto Collete. |
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502/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na rua Francisco Jorge Mirala, na altura do numeral 11, na vila imperador, próximo ao mercadinho Imperador |
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503/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Rosário Martino, na altura do numeral 194. |
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503/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda pavimentação asfáltica no final da rua Luiz Monici esquina com a rua da Estação ou que pelo menos se nivele a referida rua. |
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504/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são as medidas que estão sendo tomadas para que ocorra a inauguração da Usina de Leite que atualmente está no Colégio Agrícola. |
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504/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize serviços de tapa buracos defronte a entrada de veículos da empresa Garça Armazéns Gerais localizada na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado no distrito industrial. |
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| materia |
505/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao DEP. ESTADUAL MARCOS MARTINS, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando enviar recursos na ordem de R$150.000,00 para serem aplicados em melhorias na infraestrutura do Município. |
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| materia |
505/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam desenvolvidas ações visando a integridade dessas belas plantas para que não só sejam preservadas a florada atual mas também que seja oferecido condições para que a mesma se desenvolva naturalmente sem a ação de vandalismo. |
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506/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao DEP. ESTADUAL TEONÍLIO BARBA, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando enviar recursos na ordem de R$150.000,00 para serem aplicados em melhorias na infraestrutura do Município. |
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| sessao |
19 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Concede a dispensa de um dia de jornada de trabalho ao servidor ou servidora para realização de exames preventivos do câncer. |
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506/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que contate o loteador do Residencial do Bosque com a finalidade de exigir o término das instalações elétricas daquele residencial. |
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| materia |
507/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o dinheiro do superávit da Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
507/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto urgente das guias ao lado de uma lombada no trecho compreendido entre o Residencial Monte Verde E João Zapata. |
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508/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feito um novo credenciamento para que continue em funcionamento o Hospital Psiquiátrico Irmã Valentina. |
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| materia |
508/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Alagoas do trecho compreendido do numeral 257 até o final da rua. |
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| materia |
509/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer um campinho de futebol na Rua Cícero Guanaes Simões no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
509/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
510/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há alguma legislação que isente os servidores públicos aposentados de pagarem o IPTU. Em caso negativo solicitando informar se há essa possibilidade. |
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| materia |
510/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras. |
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| materia |
511/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas Ruas Cícero Guanaes, João Queiroz, Valdemar Pereira Matias e demais travessas no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
511/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a Sra. Maria José. |
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| materia |
512/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o denominado "POLO DO PROJETO GURI " em Garça. |
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| materia |
512/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que rateie o valor da devolução dos resíduos dos duodécimos da Câmara Municipal de forma proporcional a todas as entidades assistenciais de nosso município. |
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| materia |
513/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate à dengue no município. |
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| materia |
513/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos junto ao SAAE visando um ajuste no limite mínimo de consumo de água nas residências de nosso município. |
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| materia |
514/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do SAMU. |
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| materia |
514/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização constante de cursos, para atualização e treinamentos em cursos de capacitações aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias referente a "DENGUE" e outros |
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| materia |
515/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais ações o Executivo irá tomar para eliminar os pombos que vivem e se procriam nos Ginásios de Esportes das Escolas e outros de nosso Município. |
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| materia |
515/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a necessidade de maior fiscalização do som alto dos veículos que transitam pelas vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
516/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Habitação e ao Presidente da CDHU informações atinentes a construção de 200 residências no município. |
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| materia |
516/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos junto ao SAAE sobre a possibilidade de ser legalizada e melhorada as doações que são feitas pelos munícipes à Santa Casa de Misericórdia de Garça, através das tarifas de água e esgoto. |
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| materia |
517/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as alienações de imóveis públicos ocorridas durante esta administração. |
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| materia |
517/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a prioridade para que sejam sanadas e concluídas as reformas e reparos necessários na quadra esportiva da Escola João Crisóstomo. |
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| materia |
518/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito municipais diversas informações referentes às secretarias municipais. |
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| materia |
518/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam tomadas as devidas providências visando a agilidade no tratamento médico da visão da Sra. ALICE FLORINDA DA SILVA. |
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| materia |
519/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto ao DER-SP para que efetue os reparos necessários na pista de acesso Garça/Pirajuí (BAIRRO SÃO JOSÉ). |
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| materia |
520/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja desenvolvido projeto atual visando transformar o município de Garça em Estância Turística, para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para sua aprovação. |
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| materia |
521/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas vistorias pela Vigilância Sanitária inclusive e outros setores para as devidas melhorias no Centro Comunitário de Sol Nascente. |
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| norma |
5/2016 |
2016-06-03 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 05/2016 - Regulamenta o pagamento antecipado de parcela da gratificação natalina no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas alterações e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2016-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa Garcense IPEC ELETRÔNICA, através de seu diretor Vanderley Cirillo, por ter recebido o Prêmio IMEC 2016 - Fornecedor Destaque na categoria Materiais Elétricos/Eletrônicos e Equipamentos - Sensores/Controles Remotos/Acessórios de Portões, levando com orgulho o nome de nosso município a todo País.IMEC é o instituto mineiro de engenharia civil do estado de Minas Gerais. |
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| materia |
473/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Melhor Caminho. |
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| materia |
474/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação de equipamentos para a prática de atividades esportivas, denominadas "Academias ao ar Livre" existentes no município e suas localidades de instalação. |
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| materia |
475/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que envide esforços junto ao Governo do estado, visando a conquista de aparelhos ortopédico para deficientes em nosso município. |
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