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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 564/2016 2016-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada da grande quantidade de areia que se encontra na via de terra que liga o Jardim Comerciários com Vila Rebelo e Jardim São Rafael. 1 unsupported_format
materia 575/2016 2016-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o responsável e quais medidas serão tomadas em relação ao caso de um senhor que tropeçou no passeio público da CIRETRAN devido a existência de uma mangueira vindo a quebrar a clavícula. 1 unsupported_format
materia 576/2016 2016-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um remendo no alambrado que cerca o centro comunitário do Jardim Sol Nascente ao lado do portão de entrada. 1 unsupported_format
materia 551/2016 2016-06-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que faça a limpeza no final da Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 552/2016 2016-06-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do terreno em frente à Rua Luiz Monici. 1 unsupported_format
materia 553/2016 2016-06-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a trocas das lâmpadas queimadas da praça do bairro Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 554/2016 2016-06-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um servidor para fazer a varrição da Rua Augusto Bosqueto e adjacências em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 556/2016 2016-06-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco da Silva Braga, no Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 557/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a poda necessária das árvores da Rua Augusto Bosqueto, bem como na árvore central da Praça de Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 558/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se colocar bancos e melhorar a iluminação da Praça da Árvore. 1 unsupported_format
materia 559/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Municipalidade custear o casamento civil da Senhora Jenifer Evangelista da Cruz e o Senhor Paulo Henrique Martins da Conceição. 1 unsupported_format
materia 560/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o posicionamento do Executivo a respeito da reforma do centro comunitário do bairro São Lucas, tendo em vista que a cobertura está toda comprometida bem como as instalações elétricas e hidráulicas. 1 unsupported_format
materia 561/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 562/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual GERALDO CRUZ para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 563/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 564/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual CARLOS CEZAR que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 565/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO BOLÇONE que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 566/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ED THOMAS que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 567/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 568/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual CAIO FRANÇA que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 569/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ADILSON ROSSI que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 570/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ATILA JACOMUSSI que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$200.000,00, a serem aplicados na construção de áreas de lazer nos seguintes bairros do município de Garça: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Centenário, Jardim São Benedito, Jardim São Lucas, Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, Vila Cavalcante e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 571/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 572/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 573/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 574/2016 2016-06-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual RICARDO MADALENA, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-06-15 Redação Final Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça. 0 no document
materia 522/2016 2016-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda as trocas das lâmpadas da passarela da CDHU, no Distrito de Jafa, pois estão queimadas. 1 unsupported_format
materia 523/2016 2016-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que arrume a guia da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa.b 1 unsupported_format
materia 526/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que informe quais escolas do município de Garça foram alvos da operação que averiguou a merenda escolar. 1 unsupported_format
materia 527/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o número de áreas desocupadas de nossa cidade e distrito de Jafa, passíveis para a construção de unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 528/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando obtenção e liberação de verbas para a construção de uma cobertura para ser instalada na piscina aquecida do Centro Esportivo Social da municipalidade. 1 unsupported_format
materia 529/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando apoio para que não ocorre o corte de recursos anunciados de 90% dos investimentos e 29% no custeio para as Varas do Trabalho da 15ª. Região-Campinas, onde é a jurisdição da Vara do Trabalho de Garça. 1 unsupported_format
materia 530/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado juntamente com o UPA de Garça, uma farmácia municipal 24 horas. 1 unsupported_format
materia 531/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual, Delegado Olim, visando gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos para Creche Maria Leonor, AFAI de Garça, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Conselho Tutelar de Garça, Casa Abrigo de Garça,Hospital Psiquiátrico André Luiz e Santa Casa de Misericórdia de Garça, todos no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 532/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção das estradas rurais. 1 unsupported_format
materia 548/2016 2016-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale dois redutores de velocidade (1 em cada sentido da rua) e uma faixa de pedestres na rua que passa ao lado do Bar Tela Quente. 1 unsupported_format
materia 549/2016 2016-06-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que arrume as luzes do trevo de Garça próximo a FAEF. 1 unsupported_format
materia 550/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se é verídica a informação que está sendo jogado esgoto no rio localizado atrás do bairro Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 551/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao SAAE informar qual é o valor da dívida do Hospital São Lucas com a autarquia. 1 unsupported_format
materia 552/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$250.000,00, a serem aplicados no recapeamento de ruas do Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 553/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ED THOMAS que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$250.000,00, a serem aplicados no recapeamento de ruas do Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 554/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO BOLÇONE que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$250.000,00, a serem aplicados no recapeamento de ruas do Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 555/2016 2016-06-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual CARLOS CEZAR que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando enviar recursos na ordem de R$250.000,00, a serem aplicados no recapeamento de ruas do Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
sessao 20 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-06-10 Moção Apoio à Ferrofrente- Frente Nacional pela Volta das Ferrovias - que está agendando uma audiência pública com diversas autoridades como o Ministro dos Transportes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, do diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é desfazer os nós que estão atrasando a implantação do trem intercidades previsto para ligar as regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba, São Paulo, Santos e outras cidades e regiões do interior do Estado, como a de Garça e Bauru. 1 unsupported_format
materia 519/2016 2016-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe em comparação com anos anteriores, qual a queda de arrecadação em valores (comparado mês a mês e ano a ano). 1 unsupported_format
materia 520/2016 2016-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos agentes comunitários de saúde há em cada unidade de saúde e quando serão contratados os candidatos aprovados no último concurso. 1 unsupported_format
materia 521/2016 2016-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o prazo de garantia dos asfaltos novos e dos recapeamentos que estão sendo feitos. 1 unsupported_format
materia 522/2016 2016-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito e a direção do Hospital São Lucas para que prestem informações sobre a suposta dívida da Prefeitura com o HSL que segundo a diretoria é de R$ 600 mil no final do ano de 2012. 1 unsupported_format