| materia |
605/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza na praça localizada no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boareto e a Rua Pastor Lázaro Gomes. |
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| materia |
616/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à Direção da Caixa Econômica Federal e dos Correios estabelecer novas normas de segurança para o funcionamento de casas lotéricas e agências dos Correios. |
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| materia |
617/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à direção regional dos Correios, a realização de estudos urgentes, visando disponibilizar profissionais qualificados para o trabalho de segurança para atuação na agência local dos Correios. |
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| materia |
618/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar novos redutores de velocidade na região do Ginásio de Esportes e EMEF Prof. Orane Avelino de Souza no Jardim dos Eucaliptos, mais precisamente entre a rotatória do Mercado Paineiras e Rua Guarantã. |
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| materia |
619/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o referido ponto de embarque e desembarque de passageiros da linha "Circular" defronte ao atual prédio da Igreja Universal na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
620/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. |
1 |
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| materia |
621/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. |
1 |
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| norma |
5061/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 4.262, de 12 de setembro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
5062/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 4.117, de 08 de agosto de 2007, que proibiu o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, capuzes ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face. |
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| norma |
5063/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 3.908, de 20 de setembro de 2005 (que regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais
e de prestação de serviços na sede do município e no distrito de Jafa), e dá outras providências |
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| materia |
574/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar dois médicos de plantão no período da manhã na UPA. |
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| materia |
576/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no telhado na Unidade de Saúde de Jafa, pois a mesma se encontra com goteiras e isso está estragando todo o forro da unidade. |
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| materia |
577/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos na parte frontal do Terminal Rodoviário de Jafa. |
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| materia |
584/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Solicitando a direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar o salário da equipe médica e da equipe gestora do Hospital. |
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| materia |
585/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Solicitando a direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça que informe se a instituição tem conhecimento que por receber recursos públicos deve manter um site de transparência, contendo inclusive o nome e a remuneração de cada servidor. |
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| materia |
586/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao CONDICRA que informe qual é o critério utilizado, para distribuição dos recursos às entidades. |
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| materia |
587/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão da Administração Municipal realizar a pavimentação asfáltica das ruas do distrito industrial II que ainda não possuem essa benfeitoria ainda este ano. |
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| materia |
588/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Solicitando à EMCA informar se a escola vem tendo problemas entre um professor e adolescentes.
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| materia |
588/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura de redutor de velocidades na Rua Joaquim Freire na altura da Escola Nely Carboniery pois encontra-se toda apagada dificultando a visualização pelos motoristas. |
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| materia |
589/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da reativação da farmácia da UPA. |
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| sessao |
22 |
2016-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao jovem Thiago M. S. Gomes, atleta da SEJEL/AGEA, conquistou recentemente na capital do Estado, a medalha de prata no Campeonato Paulista Juvenil de Inverno - IV Troféu João Sasaki, evento do calendário oficial da Federação Aquática Paulista, realizado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa. Tiba, como é mais conhecido, competiu na prova dos 1.500 metros, nado livre chegando em segundo lugar. |
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| materia |
578/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas com os nomes de ruas e avenidas em todos os semáforos da cidade. |
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| materia |
579/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de semáforo na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com rua 27 de Dezembro. |
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| materia |
580/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores localizadas na proximidades dos campos de futebol suíço em Bairro Cascata, rua José Lourenço, Antonio Cid Garbin e adjacências. |
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| materia |
581/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar maior fiscalização nas bicicletas motorizadas em nosso município, visando dar uma maior segurança a todos. |
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| materia |
582/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam substituídos ou reparados os brinquedos do parquinho infantil localizado no Lago Artificial e os demais de nosso município. |
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| materia |
583/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tornar obrigatório que os supermercados e estabelecimentos similares, que tenham mais de seis caixas registradores de preços de mercadorias, a dispor de pelo menos uma cadeira de rodas, adaptarem um caixa para atendimento de portadores de deficiências físicas com cadeiras de rodas. |
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| materia |
584/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar campanha de prevenção para exames de próstata e de colo de útero, com mais freqüência em nosso município. |
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| materia |
585/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências no sentido de se ver cumprida o que determina a LEI Nº 4620/2011 que instituiu a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL e a LEI Nº 4.698/2011 que instituiu a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes no município de Garça, São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
586/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na praça que fica ao lado da Escola Orane Avelino de Souza, Posto de Saúde e da futura Construção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos, bem como na áreas de lazer e praças públicas localizadas no Jardim São Benedito. |
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| materia |
587/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências no sentido de se ver cumprida o que determina a LEI Nº 4.643/2011 que INSTITUI O FORO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social aos moradores da residência localizada na Rua Sete de Setembro numeral 1000.
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| materia |
590/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser estendida e concretizada uma maior parceria junto à APAE de Garça, visando à utilização do aparelho denominado PEDIASUIT. |
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| materia |
590/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Solicitando ao Presidente da Câmara que instaure uma CEI para apurar denúncia de irregularidades na Unidade de Atenção Secundária em Saúde Bucal. |
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| materia |
591/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que analise e proponha as medidas legais cabíveis, visando resguardar o interesse da comunidade de Garça, tendo em vista ocorrer potencial e abusivo aumento nas contas de água e esgoto pelo SAAE de Garça, através de ação civil pública para anular as portarias de aumento das tarifas de água e esgoto, por afronta ao disposto na Lei Federal n. 11.445/07. |
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| materia |
591/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita na residência localizada na Rua Vereador Jairo Moraes de Barros, 29 a fim de constatar que a casa toda está infestada de cupim bem como a árvore defronte a residência também. |
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| materia |
592/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre exames de mamografia. |
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| materia |
592/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
593/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação de vias do município. |
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| materia |
593/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Ramos Mendes. |
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| materia |
594/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas adotadas contra a criminalidade no município. |
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| materia |
594/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores em toda extensão da Avenida da Saudade. |
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| materia |
595/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópias de todos os contrato celebrados com entidades locais, referente a Lei n. 5.0401/2016, de 29/03/16, até a presente data. |
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| materia |
595/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem subterrânea dos fios dos postes localizados na saída para a cidade de Marília. |
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| materia |
596/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor arrecadado nos três primeiros meses de 2016 com o pagamento do IPVA. |
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| materia |
596/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de dois postes de iluminação nas duas rotatórias para a saída de Bauru.
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| materia |
597/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao DER, ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca para que notifiquem a empresa responsável pela concessão das rodovias SP 331 e SP 349 para que dê a devida manutenção. |
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| materia |
597/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique o incentivo a prática do enxadrismo (jogo de xadrez) nas escolas do município com a realização de campeonatos interescolares. |
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| materia |
598/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público Federal para que acompanhe e cobre das autoridades e empresas competentes a reativarem as linhas férreas da região e a manterem limpa e organizada a concessão sob suas responsabilidades. |
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