| materia |
660/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo de recentemente não ter cedido uma ambulância para levar um paciente para fazer tratamento oncológico ao hospital Amaral Carvalho e sim uma passagem de ônibus. |
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| materia |
661/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o responsável pela colocação dos forros na Unidade de Saúde Dr. "Adalto Colletes", pois os mesmos encontram-se com problemas.
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662/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROF. AURIEL, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando liberação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 para serem aplicados em melhorias na acessibilidade do Município. |
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| materia |
663/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATO, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando liberação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 para serem aplicados em melhorias na acessibilidade do Município.
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| materia |
664/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOÃO PAULO RILLO, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando liberação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 para serem aplicados em melhorias na acessibilidade do Município. |
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| materia |
665/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual MÁRCIA LIA, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando liberação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 para serem aplicados em melhorias na acessibilidade do Município. |
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| materia |
666/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será retirada a árvore que se encontra frente a garagem da casa nº 717 da Rua V. Joaquim Brandão no Jardim São Lucas a qual já foi vistoriada e autorizada a praticamente um ano. |
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| materia |
667/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doar cestas básicas e fraudas geriátricas a um munícipe. |
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| sessao |
25 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
5/2016 |
2016-07-29 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 29 de julho de 2016, o Deputado Federal VINÍCIUS CARVALHO. |
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| materia |
649/2016 |
2016-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Prefeitura, junto a CPFL, providenciar a instalação de um poste de iluminação pública no cruzamento do final da Rua Maria Izabel com Rua Brasil Joli. |
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| materia |
55/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do município. |
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| materia |
56/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.195/2008 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2016 |
2016-07-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
5072/2016 |
2016-07-20 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para manutenção do Sistema de Internação e Assistência Ambulatorial. |
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| norma |
5073/2016 |
2016-07-20 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 80.000,00, para cobrir despesas de implantação do Serviço Residencial Terapêutico. |
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| sessao |
5 |
2016-07-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2016-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para manutenção do Sistema de Internação e Assistência Ambulatorial. |
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| materia |
54/2016 |
2016-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 80.000,00, para cobrir despesas de implantação do Serviço Residencial Terapêutico. |
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| norma |
5069/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DE GARÇA NO AMBITO MUNICIPAL. |
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| norma |
5070/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5071/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre Reestruturação dos Fundos de Previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. |
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| norma |
1192/2016 |
2016-07-13 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016 |
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| norma |
5065/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
5066/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 17, quadra "F", do bairro "Faixa de Integração". |
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| norma |
5067/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade Industrial no Distrito Industrial I (Gmax Indústria e Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. ME) |
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| norma |
5068/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça. |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-11 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 3.691/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência. |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-11 |
Redação Final |
Dispõe sobre Reestruturação dos Fundos de Previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. |
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| materia |
52/2016 |
2016-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de permuta de áreas. |
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| materia |
615/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda melhoria no parquinho infantil e colocação de balanço, gangorra entre outros, da praça do cristo em vila Paineiras. |
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| materia |
616/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça melhorias na iluminação da praça do Cristo em vila Paineiras. |
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| materia |
617/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que analise a necessidade de permitir parada ou estacionar do lado direito da avenida Victor Hugo Boareto mais precisamente do lado do comércio local da mesma avenida (farmácia, oficina, supermercado etc). |
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| materia |
618/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça a capinação dos terrenos de sua propriedade, visto que chegaram as férias e as crianças não tem local para brincar devido à altura do mato e acabam brincando na rua correndo riscos desnecessários.
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| materia |
619/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que passe herbicida em toda a extensão da avenida Victor Hugo Boareto, pois o mato esta adentrando na rua (asfalto).b |
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| materia |
620/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça uma creche no bairro paineiras para as crianças do mesmo bairro e outros adjacentes. |
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| materia |
638/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de remanejar alguns pacientes do PAS Palermo para o PAS Adalto Colletes, pois o mesmo está com superlotação de paciente e é uma reclamação constante dos pacientes. |
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| materia |
639/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de R$150.000,00 a serem destinados à cobertura dos pontos de transporte coletivo em nosso Município. |
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| materia |
640/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONILIO BARBA, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de R$150.000,00 a serem destinados à cobertura dos pontos de transporte coletivo em nosso Município. |
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| materia |
641/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de R$150.000,00 a serem destinados à cobertura dos pontos de transporte coletivo em nosso Município. |
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| materia |
642/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de R$150.000,00 a serem destinados à cobertura dos pontos de transporte coletivo em nosso Município. |
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| materia |
643/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de R$150.000,00 a serem destinados à cobertura dos pontos de transporte coletivo em nosso Município. |
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| materia |
644/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ANDRES SANCHEZ, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de R$150.000,00 a serem destinados à cobertura dos pontos de transporte coletivo em nosso Município. |
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| sessao |
24 |
2016-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Marcos Martins. |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-08 |
Redação Final |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2016 |
2016-07-08 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 3.691/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
50/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça. |
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| materia |
51/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento ou diminuição de cadeiras no Poder Legislativo. |
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