| materia |
679/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços de saúde. |
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| materia |
680/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade do Garça Futebol Clube voltar a participar dos campeonatos da Federação Paulista de Futebol. |
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| materia |
681/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado OLIM, que realize gestões a fim de viabilizar recursos do Governo do Estado, para APAE de Garça, Asilo dos Velhos Frederico Ozanam, Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, todos no município de Garça. |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garça do exercício de 2012. |
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| sessao |
26 |
2016-08-08 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garça do exercício de 2012. |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos Atletas Alexandre Moraes por ter conquistado o primeiro lugar na competição Super 12 Corrida do Bombeiro, realizada recentemente na cidade de Botucatu e a sua esposa Kelly Moraes por conquistar o segundo lugar em sua categoria. |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento das senhoras: Katsuko Kokubo Owada, Kazuko Takahasi Minakawa, Margarida Sonoko Hayashi Gaion, Masae Halada Koyama, Mie Hayakawa e Nilza Kinuko Hayashi Ogawa, em trágico acidente ocorrido no dia 30 de julho de 2016. As vítimas eram membras ativas do Nikkey Club de Garça e deixaram toda a comunidade garcense abalada e consternada com o ocorrido. |
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| materia |
647/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via pública de Paulo Lustoza Pinto. |
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| materia |
648/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine de Sargento PM INGRÁCIO XAVIER a nova rua do distrito de Jafa, localizada entre a nova escola e a Escola Norma Mônico Truzi. |
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| materia |
649/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Francisco Gonçalves, defronte ao numeral 132, próximo ao cruzamento coma Rua Juvelino Moisés, em vila Salgueiro.
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| materia |
650/2016 |
2016-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de placas de sinalização em todas as saídas da cidade alertando aos motoristas para que acendam os faróis de seus veículos. |
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| materia |
682/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral na pista de skate localizada no lago artificial J. K. Willians. |
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| materia |
683/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar se a Rua Manoel da Costa, em especial o trecho defronte à creche, no distrito de Jafa, será recapeada. |
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| materia |
684/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder o uso do centro comunitário do Jardim Sol Nascente para a realização de aulas de danças e informar também a possibilidade de isentar os professores do pagamento de qualquer espécie de taxas. |
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| materia |
685/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a cobrança dos alugueis dos lojistas da antiga estação rodoviária.
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| materia |
638/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidade próximo à estátua do Cristo no Jardim Paineiras. |
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| materia |
668/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os reparos e reconstruções de moradias que a Municipalidade realizou para pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
669/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social a senhora Neiva de Fátima de Paula chagas, residente a Rua Borba Gato altura do numeral 540. |
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| materia |
670/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida da Saudade. |
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| materia |
671/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca do agendamento de saúde da senhora Luceli Aparecida da Silva, atendida no PAS Eucaliptos. |
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| materia |
672/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS para que efetue gestões junto ao Estado, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. |
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| materia |
673/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL para que efetue gestões junto ao Estado, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. |
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| materia |
674/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA para que efetue gestões junto ao Estado, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. |
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| norma |
5074/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.691/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência. |
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| norma |
5075/2016 |
2016-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
621/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize esforços no sentido de implantar novos pontos de acesso gratuito a Internet no município. |
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| materia |
623/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões entrando em contato com os responsáveis pela Bradesco Seguros, a fim de buscar uma parceria capaz de contemplar nosso Município de Garça com um projeto semelhante ao "Ciclo Faixa São Paulo. |
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| materia |
624/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide maiores esforços para que seja estudado um projeto para fortalecimento das MEIs (Micro Empreendedores Individuais), juntamente com o SEBRAE e o BANCO DO POVO. |
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| materia |
625/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade da implantação do Programa Lixo Zero, que visa a educação ambiental, através da tolerância zero ao descarte de resíduos sólidos em lugares não autorizados. |
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| materia |
626/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude como resolver esta questão, com a construção de um novo Cemitério Municipal. |
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| materia |
627/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que elabore uma Lei Municipal que determine em próximos empreendimentos imobiliários sociais as vias sejam pavimentadas com pisos intertravados. |
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| materia |
628/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, antes do cruzamento com a rua José Augusto Escobar, pois ali há aglomeração e passagem de populares que correm sério risco de serem atropelados. |
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| materia |
629/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na rua Guarantã próximo ao numeral 1.000. |
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| materia |
630/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando a realização de evento chamado "Cãominhada em Defesa da Vida Animal. |
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| materia |
631/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando a realização de melhorias em toda a extensão da área de laser do Conjunto São Benedito e no campo de futebol localizado no final da rua Guarantã. |
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| materia |
632/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços junto ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando autorização muito almejada por todos que é de nosso município receber mais policiais civis e militares, viaturas e matérias para que seja desenvolvido o trabalho dos mesmo oferecendo maior segurança a nossa população. |
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| materia |
633/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque placas com os nomes das ruas em postes.b |
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| materia |
634/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque lixeiras ao longo da avenida Labieno após a rotatória da garça sentido distrito industrial.b |
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| materia |
635/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a passagem da roçadeira no terreno da rua Brasil Jolly, onde iriam ser construídas as unidades das casas do projeto sub 50, pois o mesmo encontra-se com o aspecto de abandono. |
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| materia |
636/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda o conserto dos bueiros da rua Carlos Ferrari altura do numeral 3147 em diante no distrito industrial. |
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| materia |
637/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar uma lombada na rua próximo à Rua Jovelino Moisés na Vila Salgueiro, pois os motoristas trafegam nessa área em alta velocidade.b |
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| materia |
652/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado que estude junto a secretaria de Educação Estadual a implantação de salas de Recursos Multifuncionais em nosso Município, para estudantes deficientes auditivos. |
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| materia |
653/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os casos de síndrome de Usher na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
654/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de ambulâncias disponibilizadas à população e o estado de funcionamento e conservação das mesmas. |
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| materia |
655/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para o término da construção e a entrega da nova escola no Distrito de Jafa para sua população. |
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| materia |
656/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os parquinhos e seus respectivos brinquedos. |
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| materia |
657/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de conceder o benefício do seguro de vida aos Guardas Municipais |
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| materia |
658/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são as tratativas da atual administração junto as autoridades competentes para a distribuição através de uma campanha de vacinação contra a dengue. |
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| materia |
659/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição dos medicamentos da Senhora Luzia Helena Felix que ainda não foram entregues. |
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