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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 708/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie relatório dos gastos previstos para o FUNDEB neste 2º. Semestre de 2016. 1 unsupported_format
materia 709/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para construção da unidade do "Centro Dia do Idoso no Município. 1 unsupported_format
materia 710/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, recursos junto ao Governo do Estado, para o Asilo dos Velhos Frederico Ozanan. 1 unsupported_format
materia 711/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, recursos junto ao Governo do Estado, para a Casa Dia de Garça. 1 unsupported_format
materia 728/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização na distribuição excessiva de panfletos no município. 1 unsupported_format
sessao 28 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2016 2016-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de permuta de áreas. 1 extracted
materia 683/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 684/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 685/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirar a árvore localizada no cruzamento das Ruas Júlio Prestes com a Treze de Maio, altura do numeral 121, no Bairro Williams. 1 unsupported_format
materia 686/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Santana, altura do numeral 157. 1 unsupported_format
materia 687/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Maria Antonieta Castro Sakr. 1 unsupported_format
materia 688/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Ali Zaed Sakr. 1 unsupported_format
materia 689/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Antonio Rossato". 1 unsupported_format
materia 691/2016 2016-08-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de placas verticais de trânsito e radares eletrônicos limitando a velocidade dos veículos que trafegam em toda extensão da Avenida Labieno da Costa Machado e Avenida Presidente Vargas a 50 Km/h. 1 unsupported_format
materia 712/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o aumento do valor da passagem dos estudantes que vão para Marília. 1 unsupported_format
materia 713/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao SAAE prestar informações sobre a falta de água no final de semana do dia dos pais. 1 unsupported_format
materia 714/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar cirurgia na Sra. Alice dos Santos. 1 unsupported_format
materia 715/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma cópia do estatuto e do regimento interno da EMCA. 1 unsupported_format
materia 716/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando à direção da empresa LIFE, solicitando informar se há a possibilidade de disponibilizar o sinal de internet no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 717/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reativar o uso do campinho de futebol localizado na Rua João Queiroz na divisa dos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 718/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MARCIO FRANÇA, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital André Luiz na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 719/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando à Exma. Deputada Federal LUIZA ERUNDINA, que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital André Luiz na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 720/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MILTON MONTI, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a APAE. 1 unsupported_format
materia 721/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a APAE. 1 unsupported_format
materia 722/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 723/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONILIO BARBA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 724/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 725/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ TURCO, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 726/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando à Exma. Deputada Estadual MARCIA LIA, solicitando que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 727/2016 2016-08-19 Requerimento Solicitando à Exma. Deputada Estadual BETH SAHÃO, solicitando que envide esforços visando ser a autora de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para entidades assistenciais do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
norma 1194/2016 2016-08-19 Portaria CONCEDE 93 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 17/08 A 17/11/2016 1 extracted
materia 677/2016 2016-08-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar melhorias na rotatória entre a Ciretran e o antigo prédio da Concessionária da Volks. 1 unsupported_format
materia 678/2016 2016-08-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o replantio das plantas da espécie "palmeira" que morreram ao longo da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 679/2016 2016-08-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o conserto do letreiro de Led instalado no pátio do Terminal Rodoviário de passageiros. 1 unsupported_format
materia 680/2016 2016-08-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação sobre os aparelhos de ginástica localizado anexo ao Ginásio de Esporte Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 681/2016 2016-08-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhor adequar o trânsito de veículos tanto de consumidores como de produtores durante as feirinhas realizadas todas as quartas-feiras no recinto da feira livre em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 682/2016 2016-08-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação do aro com rede na tabela de basquete da quadra poliesportiva Vitor Hugo, pois mesma encontra-se sem condições para a prática do esporte. 1 unsupported_format
norma 5076/2016 2016-08-18 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 652/2016 2016-08-15 Indicação Sugerindo visita social ao morador da Rua Sergipe, nº 90. 1 unsupported_format
materia 663/2016 2016-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de cobertura no ponto de ônibus circular na Rua Leonildo Lanseloti com a Rua Luiz Bulio. 1 unsupported_format
materia 664/2016 2016-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que a proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Leonildo Lanseloti entre os cruzamentos da Rua Antonio Ciriaco dos Santos e da Rua Luiz Bulio. 1 unsupported_format
materia 665/2016 2016-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alagoas, próximo ao Bar Vendão. 1 unsupported_format
materia 666/2016 2016-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosário Martino, próximo ao Bar do Gaiato. 1 unsupported_format
materia 667/2016 2016-08-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda operação tapa buracos no início da Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, com urgência 1 unsupported_format
materia 691/2016 2016-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação que um munícipe não foi atendido na Unidade de Saúde do Sol Nascente por estar sendo realizada uma festa junina no local. 1 unsupported_format
materia 692/2016 2016-08-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas com relação à nascente, próximo à SAPROMI. 1 unsupported_format
materia 693/2016 2016-08-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal TIRIRICA, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 694/2016 2016-08-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal PAULO FREIRE, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 695/2016 2016-08-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal MILTON MONTI, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. 1 unsupported_format