| materia |
722/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias em geral na praça José A. de Carvalho, especialmente sua iluminação. |
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| materia |
723/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Lei, projeto visando à instituição no âmbito municipal da campanha "Outubro Rosa". |
1 |
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| materia |
724/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na camada asfáltica da Av. Ricardo Travençolo e imediações no Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
725/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na camada asfáltica de todas as vias públicas no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
726/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um redutor de velocidade na rua Olívio Turato altura do numeral 550, Jd. Monte Verde. |
1 |
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| materia |
727/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalada a ampliação da rede de internet sem fio em toda a cidade, Distrito de Jafa e Zona Rural. |
1 |
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| materia |
728/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto à 4ª Cia. Policial de Garça informações acerca da possibilidade da implantação de uma Ronda Policial com policiamento ostensivo no Distrito de Jafa
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1 |
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| materia |
762/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre os números oficiais dos últimos 3 meses de: a) Empregos formais, b) Empregos informais, c) Número de demissões, d) Número de empresas abertas, e) Número de empresas encerradas.
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| materia |
763/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que explique quais estratégias estão sendo desenvolvidas para geração de empregos, aberturas de novas empresas, e a manutenção das empresas atuais, a fim de estabilizar o mercado financeiro de nosso município. |
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| materia |
764/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito realizar gestões, juntamente com a Câmara Municipal de Garça, visando antecipar a devolução do saldo remanescente do duodécimo ao Poder Executivo de forma que possa ajudar na folha de pagamento dos funcionários, bem como em futuro reajuste do Vale Alimentação, melhorias para o Servidor Público. |
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| materia |
765/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia completa do projeto que visa transformar a antiga rodoviária em Estação Ciência. |
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| materia |
766/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Delegado Olim, visando esforços para que Garça seja contemplada com verbas do Governo do Estado para serem aplicados na área da saúde e educação. |
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| materia |
767/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Delegado Olim, visando esforços junto ao Governo do Estado, para que referente as casas populares contempladas para o município de Garça, junto ao CDHU, já confirmadas, estejam com documentação em ordem para o imediato início de suas construções. |
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| materia |
768/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delergado Olim repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 500.000,00 para obras e melhoramentos no Distrito de Jafa |
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| materia |
9/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Revisa o Plano Diretor do município de Garça. |
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| materia |
64/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Novo Distrito Industrial. |
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| norma |
5080/2016 |
2016-09-06 |
Lei |
Institui a normatização para a apresentação da prestação de contas da Festa da Cerejeira, no Município de Garça - Estado de São Paulo. |
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| materia |
709/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize audiência pública visando debater ideias sobre o PLANO DIRETOR de nosso município. |
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| materia |
710/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada estudos visando a instalação de redutores de velocidade nas principais ruas do Jd. Monte Verde. |
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| materia |
711/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada estudos visando a construção e instalação de um Posto de Saúde no Jd. Monte Verde. |
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| materia |
712/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada estudos visando a construção e instalação de uma Creche para atender as famílias do Jd. Monte Verde. |
1 |
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| materia |
713/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam empenhados esforços para implementação de convênio entre o Município de Garça com o SESI para receber projetos culturais como a "Caixa de Cultura" e "Exposições Artísticas Itinerantes. |
1 |
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| materia |
714/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que empenhe para efetiva implantação de campanhas permanentes de conscientização sobre os seguintes temas: a) Prevenção sobre o uso de drogas, b) Prevenção sobre os malefícios do tabagismo, c) Trânsito Seguro - Pedestres e condutores/respeito às Leis de Trânsito. |
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| materia |
715/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a implantação de vagas preferenciais em frente ao CEJUSC localizado, na rua XV de Novembro, 237, Garça. |
1 |
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| materia |
716/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de lixeiras no centro comercial. |
1 |
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| materia |
717/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção constante nas estradas municipais que foram beneficiadas pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. |
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| materia |
718/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada visita social a Sr. Cleusa Paula Garcia, Rua Alzira Nazaré, 790, Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
748/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur que informe a possibilidade de retornar o transporte de passageiros da Vila Araceli no horário das 18:25h, no sentido vila/centro. |
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| materia |
749/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos servidores afastaram-se do exercício de seus cargos para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de outubro. |
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| materia |
750/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais as empresas que estão na lista de espera para recebimento de terreno concedido, seja a título de doação ou de concessão de direito real de uso que tramita na Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
751/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta casa de Leis cópia do Termo de Recuperação Ambiental n. 48314/2015. |
1 |
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| materia |
752/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre sentença desfavorável à Municipalidade, julgando procedente o pedido da inicial, dando em primeira instância o domínio de 30 boxes (espaços comerciais) localizados no antigo Mercado Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
753/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o que está sendo feito e o que já foi feito de forma concreta e oficial sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
754/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas pela administração para atender e obedecer o respectivo Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal do Trabalho de Bauru com a Municipalidade, referente às contratações para a área da Saúde. |
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| materia |
755/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando conquista de verbas para nosso município, com finalidade de ser construída uma Unidade de Saúde e uma Creche, nas proximidades do Jardim Monte Verde, Jardim Frei Aurélio e João Zapata. |
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| materia |
756/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de reformar os brinquedos do parquinho e plantar flores e colocar bancos na Praça Adelaide Guerino Gomes. |
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| sessao |
30 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
757/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre a demora no reestabelecimento de energia elétrica no Jardim Sol Nascente quando há falta de energia no município. |
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| materia |
758/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de médicos cardiologistas na rede municipal de saúde. |
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| materia |
759/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da reforma que está sendo realizada na escola João Crisóstomo. |
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| materia |
760/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO que envide esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados as entidades assistenciais do município de Garça/SP. |
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| materia |
761/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO solicitando que envide esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados as entidades assistenciais do município de Garça/SP. |
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| norma |
5078/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.195/2008 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
5079/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.041, de 29 de março de 2016, e alterações , que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências. |
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| materia |
62/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal |
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| materia |
63/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 17P, quadra "H", do Bairro "Jardim São Lucas". |
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| materia |
692/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implante o serviço de castração de cães e gatos, chamado de "Castramóvel", realizado em um centro cirúrgico itinerante. |
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| materia |
693/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando efetuar o plantio de árvores frutíferas em certo espaço da área do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
694/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a possibilidade de avançar na lei de incentivos fiscais para empresas. |
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