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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 785/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de Garça receber mais homens e viaturas para as Polícias Civil e Militar. 1 unsupported_format
materia 786/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações quanto à fiscalização em estabelecimentos bancários de Garça. 1 unsupported_format
materia 787/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto de melhoria na sinalização de trânsito da Rua Rio Grande do Sul. 1 unsupported_format
materia 788/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as comemorações do dia dos professores e do dia dos servidores públicos. 1 unsupported_format
materia 789/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se será designada outra funcionária para trabalhar no PAS Dalto Colletes em substituição a servidora que foi removida. 1 unsupported_format
materia 790/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar o cadastro e a retirada de medicamentos de alto custo em horário comercial. 1 unsupported_format
materia 791/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a necessidade de se remover uma árvore localizada na Rua Juvenal Hilário do Nascimento nº113. 1 unsupported_format
materia 792/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 793/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual VALMIR PRASCIDELI, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 794/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade na Praça da Paineiras. 1 unsupported_format
materia 795/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Prefeitura arrumar a erosão da Rua Ipê na lateral da propriedade do Professor Nicola Rosário. 1 unsupported_format
materia 796/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro na Praça do Jardim São benedito. 1 unsupported_format
materia 797/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o prédio que abriga a Prefeitura tem acessibilidade para cadeirantes em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 799/2016 2016-09-16 Requerimento Solicitando aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras das cidades de Marília, Álvaro de Carvalho, Vera Cruz, Bauru, Assis, Pompéia, Tupã para que se mobilizem junto ao Governo do Estado com o intuito de acabar com a CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - e voltar com a forma antiga de agendamento de pacientes. 1 unsupported_format
materia 737/2016 2016-09-15 Indicação Solicitando ao Prefeito que seja denominado um próprio público de OVIDIO PIVA. 1 unsupported_format
materia 738/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de reparo na camada asfáltica da rua Sebastião Rosa. 1 unsupported_format
materia 739/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforçar a divulgação alertando a população sobre as prevenções necessárias ao mosquito transmissor da DENGUE. 1 unsupported_format
materia 740/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de agendamento telefônico de consultas para os pacientes idosos e pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida, já cadastrados nas unidades de saúde de nosso município, bem como, estudar meios de priorizar a entrega de medicamentos aos mesmos. 1 unsupported_format
materia 741/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que determine e autorize a construção de um refeitório junto ao DSU. 1 unsupported_format
materia 742/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no sentido de que todas as escolas municipais de nosso município possam contar com "Lixeiras para Coleta Seletiva". 1 unsupported_format
materia 743/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção no parque ecológio jaime nogueira miranda, de duas quadras de areia para que a população possa praticar futevôlei e vôlei de areia. 1 unsupported_format
materia 744/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de LUIS DE OLIVEIRA, empresário garcense que muito contribuiu junto a toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 745/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público JOSÉ POLISINANI, que muito contribuiu com a população de Garça através de seu trabalho musical. 1 unsupported_format
materia 746/2016 2016-09-15 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara conceder a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares", à família MOYSES, na pessoa do Sr. JOSÉ ROBERTO MOYSES. 1 unsupported_format
materia 769/2016 2016-09-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar o trânsito de veículos no cruzamento das Ruas Ricardo R. de Barros e Rua Santo Antonio com a última quadra da Avenida Presidente Vargas em sua última quadra (final do acesso duplicado). 1 unsupported_format
materia 770/2016 2016-09-12 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de após o período eleitoral melhorar o canal de comunicação entre a população e os vereadores divulgando nas emissoras de rádio, jornais, revistas e etc... (caso esse procedimento seja "Legal") os e-mail´s, telefones, whatsapp´s, facebook´s de todos os vereadores 1 unsupported_format
norma 1195/2016 2016-09-12 Portaria CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, NA PROPORÇÃO DE 2,5%, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 1196/2016 2016-09-12 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2015 A 01/07/2016, NO PERÍODO DE 03/10 A 01/11/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03 A 12/10/2016 1 extracted
norma 1197/2016 2016-09-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
sessao 31 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 729/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Projetada altura do nº 02, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 730/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar um rampa de acesso a cadeirantes na calçada da Av. Vitor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 731/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de retirar uma árvore localizada na Rua José Vizoto nº 815. 1 unsupported_format
materia 732/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um Restaurante Popular. 1 unsupported_format
materia 733/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que refaça a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Sargento Wilson próximo ao numeral 948 em vila Guanabara. 1 unsupported_format
materia 734/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize visita social aos moradores da Rua Coronel Joaquim Pizza nº 1391. 1 unsupported_format
materia 735/2016 2016-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer a elevação do coreto localizado na Praça da Igreja Matriz e na parte inferior sejam construídos sanitários públicos feminino e masculino. 1 unsupported_format
materia 771/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore localizada na Rua Cícero Guanaes Simões, número 290 no Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 772/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE realize o conserto do passeio público na Rua Cícero Guanaes Simões, número 290 no Bairro Morada do Sol que foi danificado pela autarquia para o conserto de vazamento na rede de abastecimento. 1 unsupported_format
materia 773/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar parquinhos em pontos estratégicos para uso das crianças da zona rural. 1 unsupported_format
materia 774/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de pintar as guias de amarelo defronte ao Colégio Antares. 1 unsupported_format
materia 775/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa um relatório de quanto foi a ajuda dada para as ONGs SOS TOTÓ e FUNDAÇÃO ECO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 776/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar quando será colocado em pauta na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016. 1 unsupported_format
materia 777/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a realização de obras de infraestrutura em ruas no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 778/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa uma lista com os nomes dos médicos que estão prestando serviço nas Unidades Básicas de Saúde de 02/07/2016 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 779/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando à Raptur estudar a possibilidade de incluir o horário das 13h na Rua Sebastião Zucoli, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 780/2016 2016-09-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada da árvore que está localizada defronte à garagem da residência localizada na Rua Vereador Joaquim Brandão, 117 no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 719/2016 2016-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização do reparo da calçada da Av. Paineiras próximo à rua dos Pessegueiros, Jd. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 720/2016 2016-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue reparo na tampa de bueiro localizado na Av. Vitor Hugo Boareto esquina com rua Agostinho Salesse, no Jd. Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 721/2016 2016-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de toda fiação e spot que não está sendo objeto de uso e que se encontra estragando devido ao tempo, em todo o prolongamento do Lago Artificial. 1 unsupported_format