| materia |
805/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que informe a esta Casa de Leis qual procedimento será adotado pela administração municipal tendo em vista o acórdão publicado dando provimento ao pedido da microempresa. |
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| materia |
806/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
Solicitando aDeputado Estadual, Delegado Olim, gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos para Creche Maria Leonor, AFAI de Garça, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Conselho Tutelar de Garça, Casa Abrigo de Garça, Hospital Psiquiátrico André Luiz e Santa Casa de Misericórdia de Garça, todos no município de Garça. |
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| materia |
807/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais esforços foram efetuados para recebimento de verbas públicas do Governo Estadual e Governo Federal para o asfaltamento da estrada municipal que liga o Pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural conhecida como "Sítio do Izu Kury", até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
808/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como estão os andamentos da construção do reservatório de água em Vila Rebelo ao lado da Torre da Comute, remetendo principais documentos sobre valores já gastos, em quais obras e o que falta a ser feito. |
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| sessao |
33 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de permuta de áreas. |
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| materia |
770/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma festa nas creches municipais em comemoração ao dia das crianças. |
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| materia |
771/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção necessária na serra da estrada rural do bairro Ouro Branco. |
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| materia |
772/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Rua Carlos Ferrari, 925 e na residência ao lado da Casa de Carnes Panorama em Vila Rebelo. |
1 |
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| materia |
773/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com a Rua Prudente de Moraes. |
1 |
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| materia |
774/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo PARE no cruzamento das ruas Carlos Ferrari com Rua José Augusto de Moraes. |
1 |
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| materia |
775/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize as gestões necessárias junto a CPFL para que o conjunto de chácaras localizado no bairro rural Água do Castelo receba iluminação pública. |
1 |
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| materia |
809/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da licitação dos ônibus que levam estudantes para as faculdades de Marília e Bauru. |
1 |
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| materia |
810/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção e reforma de pontos de ônibus circular. |
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| materia |
811/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ocorrência atendida pelo Conselho Tutelar no dia 19/09 por volta das 08h30 em uma igreja evangélica do município.
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1 |
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| materia |
812/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONILIO BARBA, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP. |
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| materia |
813/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP. |
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| materia |
814/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP. |
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| materia |
815/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal JOSE MENTOR, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP. |
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| materia |
816/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade na igrejinha do bairro rural Ouro Branco. |
1 |
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| materia |
817/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reservar um espaço para cadeirantes e fazer o rebaixamento das guias defronte aos pontos de ônibus circular do município. |
1 |
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| materia |
818/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a retirada da árvore localizada na Rua Elias Luft, 226. |
1 |
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| materia |
819/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar a possibilidade de implantar iluminação pública no conjunto de chácaras localizado no bairro rural Água do Castelo. |
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| materia |
755/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Antônio Leal de Oliveira defronte ao Mercadinho Dimas e outro próximo à Escola Cláudia Aronne. |
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| materia |
756/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto de um buraco localizado na Rua Coronel Joaquim Piza, na esquina do Bar do Carlão. |
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| materia |
757/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade próximo ao açougue ITI. |
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| materia |
758/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza ou notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Ribeiro Durval próximo ao nº 887, tendo em vista que há escorpiões no local. |
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| materia |
759/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de mudar de lugar o ponto de ônibus localizado defronte à Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
760/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a poda da árvore localizada defronte à residência de número 263 da Rua Edgard Castro Marques em Vila José Ribeiro. |
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| materia |
802/2016 |
2016-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vaz de Lima envidar esforços no sentido de exigir do DER regional a que pertence a cidade de Júlio Mesquita da instalação de radares eletrônicos (pardais) na Rodovia SP 333 km 299 + 300 metros ou outros meios, mais precisamente no trevo que dá acesso a cidade de Júlio Mesquita nos dois sentidos. |
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| norma |
5081/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.027, que autorizou a doação de áreas para empresa com atividade industrial no Novo Distrito Industrial. |
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| materia |
751/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar contato com UGA - União Garcense de Aeromodelismo solicitando-lhes a data do próximo encontro de Aeromodelismo de 2017. |
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| materia |
752/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar projeto de revitalização e reurbanização do local que servia para Senhoras lavarem roupas no rio da baixada da Rua Gabriela. |
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| materia |
753/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar serviços de colocação de bloquetes no lugar do asfalto na valeta situada na avenida Dr. Labieno da Costa Machado com Rua da Estação (esquina da Panificadora Alvorecer). |
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| materia |
754/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a implantação de uma unidade de Saúde para atendimento rápido e fácil com a finalidade de atender os moradores dos bairros Frei Aurélio, Monte Verde, João Zapata e São Rafael. |
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| materia |
800/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao DER urgentes serviços de reparo de letreiro " JAFA" que foi danificado por veículo que se acidentou e acabou destruindo o letreiro da entrada do Distrito. |
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| materia |
801/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização de plataformas de embarque e desembarque do terminal rodoviário de passageiros. |
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| materia |
66/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
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| materia |
736/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na Rua Peroba, próximo ao numeral 782. |
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| materia |
781/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se no novo projeto da Estação Ciência poderia ser incluído sanitários públicos abertos a população, oferecendo assim esta opção aos munícipes que estejam circulando na região central |
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| materia |
798/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a suspensão da licitação, Concorrência Pública nº 09/2016, que tem como objeto construir um centro educacional destinado aos estudos das ciências e tecnologia, no local da antiga estação rodoviária do Município. |
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| sessao |
32 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao time juvenil de Rugby BRUTUS pela conquista do campeonato na Etapa Lopar realizado no dia 10/09 na cidade de São José do Rio Preto. |
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| materia |
747/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize visita social ao Sr. José Aparecido dos Santos, conhecido ESCAMA. |
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| materia |
748/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do cruzamento da Rua Peroba com Avenida Paineiras, no jardim Paineiras. |
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| materia |
749/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize ações de prevenção e tratamento da depressão, com a participação de psicólogos, médicos e equipe multidisciplinar, com o objetivo de minimizar os casos de suicídio em nosso município. |
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| materia |
750/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituir árvore na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
782/2016 |
2016-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Constas do Estado de São Paulo visando o encaminhamento de todo o procedimento que resultou a suspensão da licitação de obras referente à construção de um centro educacional destinado aos estudos das ciências e tecnologia, no local da antiga estação rodoviária, no Município de Garça/SP. |
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| materia |
783/2016 |
2016-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, visando que efetue gestões junto ao Governo do Estado para que seja liberado o mais breve possível verbas para início da construção da Casa Dia do Idoso, já autorizada pelo Governo Estadual, há anos e ainda não iniciada. |
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| materia |
784/2016 |
2016-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Saúde realizar estudos no sentido de rever a Portaria nº 1253 que restringe o repasse de verbas da União aos municípios para a realização de mamografias em pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos, de forma a garantir também o rastreamento mamográfico a todas as mulheres a partir de 40 anos. |
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