| materia |
855/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça que realize todas as gestões legais, necessárias e cabíveis, com o único intuito de que a população de Garça e toda região não seja prejudicada em seu atendimento a saúde junto a UPA, tendo em vista a mudança no horário de atendimento dos plantões médicos. |
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| materia |
856/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre imóveis em situação de abandono. |
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857/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de pediatria prestado atualmente aos munícipes. |
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| materia |
858/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que remeta a esta Casa de Leis, cópias dos termos do relatório de fiscalização, em especial sobre as falhas destacadas às fls.62/63 dos autos do processo que trata da prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Garça, responsabilidade de José Alcides Faneco, relativas ao exercício de 2015 e eventuais respostas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
859/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os royalties de petróleo recebidos pelo município. |
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| materia |
860/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de obras do programa PAC 2. |
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| materia |
861/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
862/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o plantio, erradicação e substituição de árvores realizadas neste ano. |
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| materia |
863/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da construção dos parques lineares no município. |
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| materia |
864/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando à presidência da Câmara dos Deputados, à presidência do Senado Federal e Presidente da República que incluam nas discussões e projetos da Reforma Política o fim da eleição proporcional do modo como é feita, passando a serem eleitos os candidatos mais votados sem levar em conta a coligação a qual pertençam. |
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| materia |
865/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre indeferimento de pedido de três empresários de food truck. |
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| materia |
866/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação dos recursos do Projeto Gera Som. |
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| materia |
867/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar as fechaduras e a porta de emergência do centro comunitário do Jardim Sol Nascente. |
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| norma |
22/2016 |
2016-10-20 |
Lei Complementar |
Revisa o Plano Diretor do município de Garça. |
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| norma |
5084/2016 |
2016-10-20 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
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| norma |
5085/2016 |
2016-10-20 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Novo Distrito Industrial. |
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| norma |
5086/2016 |
2016-10-20 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
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| norma |
5082/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal |
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| norma |
5083/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 17P, quadra "H", do Bairro "Jardim São Lucas". |
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| norma |
3/2016 |
2016-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Marcos Martins. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Garcense ao Sr. Luiz Carlos Motta. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos. |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 015, de 18 de agosto de 2015, que Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município. |
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| materia |
69/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande a área urbana da sede do Município. |
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| materia |
70/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), oriundo do Programa QSE, para cobertura de despesas do Departamento de Alimentação Escolar. |
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| materia |
72/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 |
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| materia |
73/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito no município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos no município de Garça - IAPEN, relativo aos aportes financeiros devidos ao fundo financeiro, referente aos exercícios de 2012 (março até dezembro), 2013, 2014, 2015 e até junho de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
795/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tornar proibido estacionar na Rua Carlos Ferrari, no trecho entre as ruas Orlando Zancopé e Altomiro Antunes Moreira, no sentido centro/bairro. |
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| materia |
851/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Gera Som. |
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| sessao |
36 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Joao Carlos dos Santos, pela sua eleição ao cargo de Chefe do Poder Executivo garcense e ao seu vice Professor Cassiano Pelegrine, e aos vereadores eleitos no pleito eleitoral ocorrido no último dia 02 de outubro: Paulo André Faneco, Patrícia Morato Marangão, Pedro Santos da Creche, Rodrigo Gutierres, Parente, Fabinho do Cemitério, Rafa Frabetti, Janete Conessa, José Luiz Marques, Irmão Wagner, Deyse Serapião, Antônio Franco dos Santos "Bacana" e Marcão do Basquete. |
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| materia |
788/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar um programa de turismo educativo para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
789/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dos pacientes que fazem tratamento fora de nosso município poderem confirmar o seu transporte por telefone e os pacientes que estão em seções de radioterapia e quimioterapia terem prioridade no transporte, com relação ao horário, bem como os idosos, deficientes, gestantes, mulheres com crianças de colo. |
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| materia |
790/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de conscientização junto aos comerciantes de nossa Cidade, para implantação de "Rampa Móvel" para acessibilidade dos usuários. |
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| materia |
791/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências no sentido de se ver cumprida o que determina a LEI Nº 4.643/2011 que Institui o Foro Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. |
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| materia |
792/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar limpeza, pintura e melhorias nos pontos de taxi de nosso município, bem como a sinalização dos pontos. |
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| materia |
793/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja formalizado um contrato para a implantação de um plano de saúde para os servidores públicos (administração direta e autarquias) e seus dependentes. |
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| materia |
794/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja determinado que por ocasião das audiências públicas a serem realizadas proximamente, por ocasião do encaminhamento da peça orçamento de 2.017, que seja adotado o procedimento e critério feito por ocasião da audiência pública para análise da LDO, trazendo servidores públicos para deliberarem sobre duvidas a serem questionadas, convidando entidades, clubes de serviços, órgãos de classe, população em geral. |
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| materia |
832/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tratar ou erradicar a árvore situada na Rua José Rosário ao lado da residência de número 131. |
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| materia |
833/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção das casas do Projeto Sub50. |
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| materia |
834/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o prédio localizado na Rua Sete de Setembro onde funciona um clube pertence ao município. |
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| materia |
835/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as ruas recapeadas no município. |
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| materia |
836/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as melhorias necessárias na Praça do Café. |
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| materia |
837/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça para que se digne tomar as providências cabíveis junto aos responsáveis para que haja uma solução rápida e eficiente do problema dos enormes buracos na SP 331. |
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| materia |
838/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação financeira da Prefeitura. |
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| materia |
839/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores dos convênios com as entidades assistenciais do município. |
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| materia |
840/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando aos Exmos. Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Presidente do Senado Federal, e para a Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério das Cidades e Ministério da Justiça para que informem a esta Colenda Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas visando aumentar o efetivo policial (civil, militar, corpo de bombeiros) |
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| materia |
841/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO que envide esforços no sentido de realizar em nosso município audiência pública sobre segurança. |
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| materia |
842/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, que envide esforços junto à União visando viabilizar recursos destinados ao custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. |
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| materia |
843/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho, envidar esforços visando viabilizar recursos para a castração de gatos e cachorros na cidade de Garça. |
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