| sessao |
40 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
895/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL disponibilizar um telefone local para atender aos consumidores de Garça-SP. |
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| materia |
896/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço funerário e o uso do velório municipal. |
1 |
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| materia |
898/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, para que através da Secretaria de Educação, informe a possibilidade de realizar as melhorias necessárias na Escola Estadual Lydia Yvone Gomes Marques.
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1 |
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| materia |
899/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de falta de médicos nas UBS. |
1 |
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| materia |
900/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma visita ao senhor Júlio morador da Rua Prefeito Salviano de Andrade 1800. |
1 |
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| materia |
901/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no escoamento das águas pluviais próximo a faixa de pedestres elevada defronte a empresa ECP localizada na Avenida Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
902/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa. |
0 |
no document
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| materia |
18/2016 |
2016-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02. |
0 |
no document
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| norma |
8/2016 |
2016-11-10 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 08/2016 - Aprova o Plano de Classificação Documental e a Tabela de Temporalidade do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-11-10 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 09/2016 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento de vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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1 |
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| norma |
1199/2016 |
2016-11-09 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
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| norma |
5088/2016 |
2016-11-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 19, quadra "N", do Bairro "Jardim Sol Nascente". |
1 |
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| norma |
5089/2016 |
2016-11-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 02, da quadra "E", do bairro "Jardim Brasil". |
1 |
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| norma |
5090/2016 |
2016-11-08 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), oriundo do Programa QSE, para cobertura de despesas do Departamento de Alimentação Escolar. |
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| materia |
818/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias nas piscinas públicas de Jafa. |
1 |
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| materia |
819/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a instalação de iluminação pública na confluência da rua Alfredo de Souza Castra com rua Guanabara. |
1 |
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| materia |
820/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços e contatos com a Indústria Coca-Cola, para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e REINCLUIDOS mais uma vez na tradicional "CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA". |
1 |
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| materia |
821/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de melhorias na calçada de pedestres na rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e Alberto Alves. |
1 |
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| materia |
822/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine um próprio público de Ernesto Noakiti Kagueyama. |
1 |
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| materia |
823/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine urgente uma visita social para a família residente na Rua Borba Gato n. 940. |
1 |
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| materia |
824/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine realização de medidas para evitar os transtornos causados pelos alagamentos na rua Maria Helena no Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
882/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça que apure denúncia de compra de votos no último pleito eleitoral. |
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| materia |
886/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura está retendo Carteiras de Trabalho de servidores públicos desde o início do ano. |
1 |
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| materia |
887/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando à SPAIPA, representante regional dos produtos/marca Coca-Cola em Marília, solicitando para que inclua nossa cidade na tradicional "Carreata de Natal Coca-Cola", a exemplo de anos anteriores, incluindo o Distrito de Jafa. |
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| materia |
888/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de cestas básicas adquiridas pela municipalidade e ainda quantas foram entregues, discriminando MÊS a MÊS, de agosto, setembro e outubro de 2.016. |
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| materia |
889/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
890/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal HERCULANO PASSOS, para que efetue gestões junto a Câmara dos Deputados visando a urgente tramitação dos projetos oriunos da "CAMPANHA 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO" |
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| materia |
891/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre consultas médicas, agendamento de exames e cirurgias. |
1 |
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| materia |
892/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o custo total da confecção e instalação do Portal vazado da imagem de uma Garça na rotatória saída Bauru e quem fez e quando terminará totalmente a mesma.Informar origem do recurso. |
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| sessao |
10 |
2016-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Garça, passando a ser de um ano o mandato dos membros da Mesa Diretora. |
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| materia |
78/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
817/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem dos terrenos do Jardim Brasil assim como os demais terrenos ociosos em nosso município. |
1 |
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| materia |
825/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza geral no Cemitério Municipal. |
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| materia |
826/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos em toda extensão da Av. Vitor Hugo Boaretto. |
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| materia |
827/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Vila Rebelo. |
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| materia |
883/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as melhorias necessárias no final da Rua LUIZ VALSECCHI. |
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| materia |
884/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inaugurar a mini usina de leite na Cozinha Piloto. |
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| materia |
885/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o montante de recursos provenientes do Governo Federal encaminhados para o Município nos últimos quatro anos. |
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| materia |
893/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. |
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| materia |
894/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP. |
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| norma |
6/2016 |
2016-11-01 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José Roberto Moysés. |
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| materia |
77/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina o Distrito Empresarial e dispõe sobre a instalação e ampliação e dá outras providências. |
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| materia |
868/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vaz de Lima que envide esforços no sentido de exigir do DER regional a que pertence a cidade de Júlio Mesquita da instalação de radares eletrônicos (pardais), ou remodelação total do trevo ou outros meios na Rodovia SP 333 km 299 + 300 metros, mais precisamente no trevo que dá acesso a cidade de Júlio Mesquita nos dois (2) sentidos. |
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| materia |
869/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fixação de propagandas em postes, pontos de ônibus e estruturas metálicas da decoração natalina. |
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| norma |
5087/2016 |
2016-10-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito no município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos no município de Garça - IAPEN, relativo aos aportes financeiros devidos ao fundo financeiro, referente aos exercícios de 2012 (março até dezembro), 2013, 2014, 2015 e até junho de 2016, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2016-10-31 |
Ordinária |
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