| materia |
84/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias públicas e bens públicos municipais. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
Aprovação das Contas do Poder Executivo do exercício de 2014. |
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| sessao |
11 |
2016-12-05 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
43 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação das Contas do Poder Executivo do exercício de 2014. |
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| materia |
28/2016 |
2016-12-02 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Marcelino Piu dos Santos pelo excelente trabalho de solidariedade e voluntariado desenvolvido junto aos moradores de rua de nosso município, fornecendo roupas, cobertores, cestas básicas, medicamentos, demonstrando compaixão e zelo pela vida dos mais necessitados. O honroso trabalho do Sr. Marcelino foi reconhecido pela TV Brasil e será veiculado nesse meio de comunicação em janeiro do próximo ano. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-12-02 |
Moção |
Repúdio à Câmara dos Deputados pela aprovação, em 30 de novembro de 2016, de mudanças deletérias no projeto de lei nº 4850/16 que versou sobre medidas anticorrupção. |
1 |
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| materia |
831/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos nas ruas do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
832/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Conceição Merigue Rejani. |
1 |
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| materia |
833/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Sr. Clemente Antonio Bonfim (conhecido como Rocerinho). |
1 |
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| materia |
834/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços junto ao Governo do Estado (Secretaria de Planejamento) visando tratativas sobre a transferência da unidade de atendimento da 48.ª Ciretran em Garça para um prédio com segurança total e acessível a todos. |
1 |
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| materia |
835/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Gil José Lacerda Rezende |
1 |
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| materia |
836/2016 |
2016-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Sr. Sebastião Teline. |
1 |
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| materia |
910/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Sugerindo ao Prefeito informações sobre os números de casos notificados e confirmados de Dengue, Zika vírus e Chikungunya no ano de 2015 e no ano de 2016 até a presente data. |
1 |
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| materia |
911/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o nosso município aderiu ao Programa Novo Mais Educação, que garante acesso a recursos destinados ao fomento à educação integral. |
1 |
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| materia |
912/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe uma programação de eventos a serem realizados para o mês de dezembro. |
1 |
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| materia |
913/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra de recuperação do reservatório do SAAE. |
1 |
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| materia |
914/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre o fim do Projeto Guri. |
1 |
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| materia |
915/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento aos agentes comunitários de saúde (ACS) o denominado 14º: Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
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| materia |
916/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE explicações sobre o desvio de pagamento de faturas de água. |
1 |
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| materia |
917/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a nova escola do Distrito de Jafa. |
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| materia |
918/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem na parte interna e aos arredores da escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-12-02 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 10/2016 - Altera o ato da Presidência nº 08/2016, que aprova o Plano de Classificação Documental e a Tabela de Temporalidade do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
7/2016 |
2016-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior. |
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| norma |
8/2016 |
2016-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira. |
1 |
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| norma |
5092/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
Autoriza a realização de permuta de áreas. |
1 |
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| materia |
81/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Assistencial Vida Nova. |
1 |
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| materia |
82/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso dos imóveis que especifica ao Garça Futebol Clube. |
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| materia |
829/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutor de velocidade na Rua Leal de Oliveira, próximo ao numeral 334. |
1 |
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| sessao |
42 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
830/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida em toda extensão da Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
907/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de reativar a fonte luminosa da praça Pedro de Toledo e colocar enfeites natalinos. |
1 |
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| materia |
908/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas emendas parlamentares estaduais e federais foram liberadas e quantas estão pré-aprovadas. |
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| materia |
909/2016 |
2016-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre problemas no telhado do espaço da feira livre. |
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| norma |
5091/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 |
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| norma |
1200/2016 |
2016-11-22 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 |
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| sessao |
41 |
2016-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira. |
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| materia |
80/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades de "Food Truck", "Food Bike" e "Food Cart" no município de Garça e distrito de Jafa e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01. |
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no document
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| materia |
79/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.087/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do município de Garça - acrescentando multa no valor das parcelas quitadas em atraso. |
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| materia |
903/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe se há a possibilidade de fornecer o referido leite a esta criança. Em caso positivo quando? Em caso negativo por qual motivo. Solicito que a mesma seja incluída com urgência no cadastro de medicamentos de alto custo. |
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| materia |
904/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão instalados os enfeites natalinos. |
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| materia |
905/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há fiscalização quanto a queda de fiação de telefonia. |
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| materia |
906/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que faça a substituição de 6 lâmpadas que estão queimadas no cruzamento da rua Telêmaco Fernandes com Avenida Perimetral no município de Garça. |
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| materia |
8/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior. |
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| materia |
828/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito diversas melhorias no jardim Sol Nascente. |
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| materia |
897/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão do velório Municipal. |
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| sessao |
0 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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