| materia |
18/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato alto na Rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito podar tronco da árvore localizada na Praça Bento Serapião Davis, defronte ao Hospital Psquiátrico André Luiz, tendo em vista que a mesma está caindo na residência. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar poda da árvore, bem como proceder melhorias no campo de futebol do Jardim Eucalipto, localizado atrás da Escola Orane Avelino de Souza. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção geral da Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| norma |
1215/2017 |
2017-01-31 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de funcionamento das creches e postos de saúde, considerando que em campanha o Prefeito alegou que iria estender o atendimento. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar um relatório à Câmara informando se ficou alguma pendência com fornecedores da gestão anterior. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o procedimento a ser utilizado para melhorar o aspecto visual e higiênico nos bairros. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da Praça Waldir Marangão no Bairro Williams II. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos funcionários comissionados existem hoje na Administração. Enviar nomes, local de trabalho e escolaridade. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir em algum projeto social os vários andarilhos que hoje abrigam diariamente os banheiros e Praça Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram distribuídas no mês de janeiro. Enviar relação de nomes dos beneficiados. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias ou majorar o Vale Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cadeiras de rodas e muletas já foram adquiridas pela atual Administração. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de criar a Casa do Câncer em Jaú, uma residência que abrigue os pacientes de Garça que encontram-se em tratamento. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito pela população do Distrito de Jafa neste primeiro mês. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços para reativar os cursos do Projeto Guri no município. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor destinado a cada entidade (subvenção) no mês de janeiro. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar a qualidade da merenda escolar fornecida nas creches e escolas do município. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, através do setor de fiscalização, verificar o grande número de calçadas irregulares nos bairros dificultando a locomoção de pedestres e cadeirantes. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colaborar financeiramente com as Festas dos Aniversariantes que ocorrem no Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito solicitar a empresa responsável pela coleta do lixo público na cidade, para que não amontoe os sacos de lixo para posterior coleta nas esquinas dos bairros. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-30 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 02/2017 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1214/2017 |
2017-01-30 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5%, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2017 |
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| norma |
5110/2017 |
2017-01-30 |
Lei |
Autoriza o Município a repassar contribuição financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$250.000,00, oriundo de recurso próprio. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a repassar contribuição financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$250.000,00, oriundo de recurso próprio. |
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| sessao |
5 |
2017-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2017-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2017-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
25/2017 |
2017-01-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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| norma |
5109/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo de metas fiscais - Programas, Metas e ações, da Lei Municipal nº 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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| sessao |
1 |
2017-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2017-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo de recurso próprio, objetivando o repasse de subvenções à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| norma |
1213/2017 |
2017-01-20 |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 |
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| norma |
5107/2017 |
2017-01-03 |
Lei |
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça. |
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| norma |
5108/2017 |
2017-01-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento ou diminuição de cadeiras no Poder Legislativo. |
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| norma |
1211/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP |
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| norma |
1212/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017 |
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| materia |
154/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Escola de Cultura Artística Naná Zancopé estender os atendimentos e trabalhos às instituições conveniadas com a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
212/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar os blocos de concreto colocados na pista de rolamento da Rua Sargento Wilson, defronte à antiga estação rodoviária. |
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| materia |
269/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto foi arrecadado até a presente data com IPTU (área residencial, comercial e industrial). |
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| materia |
275/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização dos bancos do município. |
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| materia |
327/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à pintura do solo do Distrito de Jafa. |
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| materia |
333/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita reforma geral na escola Samira El Adass. |
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| materia |
550/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como ficará o funcionamento das creches nas férias escolares considerando que muitas mães trabalham, informando qual será o horário para as crianças. |
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