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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre médicos pediatras que atendem no município. 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre um poço fundo localizado na Rua Sete de Setembro próximo ao posto de gasolina, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 62/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi que envide esforços junto ao Governo Federal para a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 para a realização de pintura do prédio e reformas necessárias na Creche Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os aquecedores das piscinas do Centro Esportivo e Social. 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Garça Futebol Clube diversas informações sobre o mesmo. 1 unsupported_format
materia 77/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa Estância Amazonas. 1 unsupported_format
materia 78/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre as ações judiciais ajuizadas contra o Instituto. 1 unsupported_format
materia 79/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua José Precípito bem como proceder a ligação desta via com a Rua Francisco Jorge Miralla. 1 unsupported_format
materia 80/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para realizar o conserto de problemas no telhado do Ginásio João Gonsales na gestão 2013-2016. 1 unsupported_format
materia 81/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca que apure eventuais irregularidades na concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação Cristã dos Nazarenos de Garça, através da Lei Municipal nº 5.103/2016. 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a parceria da PMG com o Projeto Karatê Cidadão. 1 unsupported_format
materia 83/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Prefeitura Municipal interrompeu e não pretende dar continuidade à Patrulha Rural. 1 unsupported_format
materia 84/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica e colocar as placas com nomes das ruas no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 85/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Joaquim Freire. 1 unsupported_format
materia 86/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Shirlei Lopes. 1 unsupported_format
materia 87/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um Centro Especializado de Reabilitação - CER para pessoas com deficiência física em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 88/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre cargos em comissão, concursados e agentes políticos. 1 unsupported_format
materia 89/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de rever o código de posturas referente ao rebaixamento de guias, visando retirar o rebaixamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes na quadra do Mini Shopping. 1 unsupported_format
materia 90/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi para que envide esforços junto ao Governo Federal objetivando a liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem revertidos à AFAI Virgilia Alves Carvalho Pinto. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando à Diretoria do Hospital São Lucas informações sobre a experiência profissional do Sr. Carlos Vicente Bertone. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Secretária de Saúde Paula Miralla Guimarães de Lima. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o Bosque Municipal irá fechar. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de elaborar um projeto criando uma ciclovia no acostamento no trecho recém duplicado da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um bueiro defronte à Sorveteria Lunata, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as adequações necessárias, com urgência, na EMEIEF Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 68/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para reabertura do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 69/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre doação de área para a RCG. 1 unsupported_format
materia 70/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município. 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o aterro sanitário. 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando à diretoria do Hospital São Lucas informações sobre a dívida do hospital. 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de parentes à casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Homologa o Decreto nº. 8.500/2017, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Nilson Bastos Bento.. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Moção Moção de apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pelo seu pleito para a construção de uma creche no Jardim Monte Verde, pleito esse encaminhado ao Exmo. Secretário Estadual da Educação, Senhor José Renato Nalini. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 025/2017. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social a senhora Vanessa da Silva. 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de proceder ao calçamento da rotatória da Garça, na esquina do Postão 2.000. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lombada elevada em diversos locais. 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de denominar uma Rua ou próprio público de Antônio Marangão. 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de reparos urgentes na iluminação da quadra anexa ao ginásio João Gonzáles. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se irá cumprir a Lei Federal nº 13.342/16, que garante adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos para que se encontre local com as especificações necessárias para a criação do Museu do Esporte Garcense. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser instalada com urgência, placa com a denominação "Ginásio Municipal de Esportes João Gonzáles" no próprio localizado à Rua José Rosário nº 1.055, Bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciadas gestões junto à Delegacia Regional de Esportes, em Marília, para que Garça receba a fase regional dos Jogos Abertos da Juventude. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pavimentação num único quarteirão do Residencial do Bosque. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos junto ao departamento competente visando a construção de paredes e a instalação de rede elétrica na quadra esportiva coberta local, localizada no interior do antigo CT. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pavimentação no último quarteirão, sentido centro-bairro, da Rua Miguel Bruno Ferreira. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157, Jardim Paineiras. 1 unsupported_format