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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2017 2017-02-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização e adequação das calçadas que não possuem acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, em todos os bairros. 1 unsupported_format
materia 98/2017 2017-02-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei à esta Casa, objetivando restabelecer a isenção da Zona Azul para os cidadãos idosos de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 99/2017 2017-02-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a colocação de lâmpadas na área interna das piscinas do centro esportivo social. 1 unsupported_format
materia 100/2017 2017-02-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à iluminação da quadra de futsal do Jardim Sol Nascente, atrás da USF, Região Oeste. 1 unsupported_format
materia 101/2017 2017-02-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado para a liberação de recursos na ordem de 150 mil reais para a CHG Projeto Vida de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Francisco Antônio Tosta. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a sustação do Parágrafo 3º do Artigo 9º do Decreto N° 8.445, de 18 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.109, de 24 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.627, de 29 de abril de 1991. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4355, de 25 de agosto de 2009, que institui a Lei Geral das microempresas e empresas de pequeno porte no Município. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à fiscalização da situação precária do muro do imóvel situado à confluência da Rua Joaquim Freire e Av. Dr. Labieno da Costa Machado, - defronte ao Pet Shop Sapeca, uma que vez que está colocando em risco a segurança dos pedestres. 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que libere a calçada da Sargento Wilson e estacionamento de veículos até que seja resolvido o problema da antiga estação rodoviária. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda ao reparo no buraco da Rua Armando Sales de Oliveira, próximo à Escola Estadual Prof.ª Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 35/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Vereador "Antônio Conessa". 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Francisco Conessa Lopes. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um semáforo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Coronel Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 38/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que asfalte um quarteirão da Rua São Paulo que fica entre a Rua Tupi e a Rua Floriano Peixoto. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que asfalte o último quarteirão da Rua Floriano Peixoto, próximo ao numeral 511. 1 unsupported_format
materia 40/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda ao asfaltamento e construção de calçadas aos moradores da Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 41/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de rede wi-fi gratuita na Praça Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 42/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um parque infantil na Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 43/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a troca da janela do prédio da Associação de Moradores da Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 44/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no parque infantil do Núcleo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que providencie a poda das árvores da Rua 7 de Setembro no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 46/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale placas de parada obrigatória nas imediações da FAEF. 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar visita social ao Sr. Carlos Amaral. 1 unsupported_format
materia 48/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar recapeamento da Rua Waldemar Pereira Matias. 1 unsupported_format
materia 49/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar tapa buracos no fim da Rua Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de proceder a pavimentação ao redor da Escola Estadual Prof.ª Norma Monico Truzzi, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de instalar um parque infantil nas imediações das casas populares do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de interligar a Rua Maria Marques com a Rua Manoel Gutierres, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 60/2017 2017-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à melhorias na praça próximo a Escola Profª. "Nely Carbonieri de Andrade", bem como instalação de uma academia ao ar livre e o rebaixamento da guia pra fazer estacionamento em volta dela. 1 unsupported_format
materia 63/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de aumentar a quantidade de fraldas disponibilizadas gratuitamente as pessoas necessitadas. 1 unsupported_format
materia 64/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 65/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há condição de proceder à reforma no ponto de táxi defronte ao Supermercado Toyota. 1 unsupported_format
materia 66/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de proceder o rebaixamento da guia defronte ao Supermercado Seraguci, para trânsito de cadeirantes. 1 unsupported_format
materia 67/2017 2017-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do serviço de ambulâncias. 1 unsupported_format
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar uma lombada elevada defronte à Creche Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato alto localizado no trevo da saída de Garça para Marília. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de reparos urgentes na iluminação na via que dá acesso à casa do zelador do estádio Otojiro Toyota - Toyotão. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja disponibilizada cobertura para o ponto da empresa circular, localizado à rua Barão do Rio Branco, defronte ao número 1.447. 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja instalado com a máxima urgência, redutor de velocidade à rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja instalado um bebedouro industrial em aço inox, com termostato com controle de temperatura, com a máxima urgência, no ginásio João Gonzáles. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos reparos urgentes nos vestiários/banheiros dos estádios Otojiro Toyota e Módulo Esportivo Pedro Alves Netto. 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceda à fiscalização no final da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, pois segundo denúncias, existe uma sirene que toca na madrugada insistentemente. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-02-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas defronte à Cabana Espetaria, bem como realizar a demarcação do solo com uma faixa de pedestre no local. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-02-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza e roçagem do mato alto no Distrito Industrial, fundo com o Bairro Takeo Toyota. 1 unsupported_format