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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar placas de sinalização nas ruas do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 91/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no intuito de que toda rede de saúde seja suprida de toda medicação básica. 1 unsupported_format
materia 92/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar dentro de cemitério pontos de energia elétrica para facilitar o trabalho dos pedreiros que prestam serviços no local. 1 unsupported_format
materia 93/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que construa uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marília e têm que esperar o ônibus fora da rodoviária. 1 unsupported_format
materia 97/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à capinação na praça do SESI. 1 unsupported_format
materia 98/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à capinação do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 99/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na área institucional do Jardim Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 100/2017 2017-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que coloque um ponto de iluminação na Rua Altomira Antunes Moreira. 1 unsupported_format
materia 115/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o trânsito no entroncamento das ruas José Nassif e São Benedito. 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma área de lazer, com parquinho para as crianças na área municipal existente ao final da rua José Nassif, no bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 117/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa "Estância Amazonas". 1 unsupported_format
materia 118/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o trânsito da Rua Francisco Jorge Miralla. 1 unsupported_format
materia 119/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo o esquema de varrição da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 120/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre um pedido de permissão de concessão de direito real de uso de um imóvel com área institucional de 3000 m em uma quadra no Jardim Brasil, entre as ruas João Gomes Balera, Adão Pedro dos Santos e Antônio Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 121/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de conseguir o agendamento de uma consulta e um ultrassom a Sra. Vera Lúcia dos Santos. 1 unsupported_format
materia 125/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se irá fazer operação tapa buracos no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Superintendente do SAAE, para que informe por qual motivo ocorrem faltas constantes de água no Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre instalação de linhas telefônicas e Internet no Bairro Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de médicos de plantão na UPA. 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Superintendente do IAPEN informações sobre gastos com adiantamento de viagens. 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Superintendente do IAPEN informação sobre os campos do futebol suíço, cujo terrenos pertencem à Autarquia. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL ABELARDO CAMARINHA, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR APRILLANTI, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL ABELARDO CAMARINHA, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 136/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). 1 unsupported_format
materia 137/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de retirar um carro abandonado da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 138/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestões junto ao governo Federal para conseguir emendas parlamentares a APAE-Garça. 1 unsupported_format
materia 139/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de ter uma farmácia na UPA. 1 unsupported_format
materia 144/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se neste ano a Prefeitura fez convênio com os bancos para pagamento do IPTU. 1 unsupported_format
materia 145/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de fazer operação tapa buracos na entrada do bairro Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 146/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de asfaltar o acostamento da Avenida da Saudade. 1 unsupported_format
materia 149/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal SINVAL MALLHEIROS gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 100.000,00, destinados à APAE-Garça 1 unsupported_format
materia 152/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade tem algum projeto de trabalhar em conjunto com as entidades assistenciais e religiosas do Município. 1 unsupported_format
materia 153/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de alocar um guarda da meia noite às seis na UPA. 1 unsupported_format
materia 155/2017 2017-03-01 Requerimento Solicitando ao Hospital São Lucas informações sobre o laboratório Vital Saúde. 1 unsupported_format
sessao 4 2017-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-24 Indicação Sugerindo ao Presidente da Casa realizar a Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto no dia 20/04/2017. 1 unsupported_format
materia 147/2017 2017-02-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre quem irá organizar a edição da Festa das Cerejeiras deste ano. 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-02-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
norma 26/2017 2017-02-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 025/2017. 1 unsupported_format
norma 5112/2017 2017-02-24 Lei Revoga a Lei Municipal nº 5.076, de 18 de agosto de 2016. 1 unsupported_format
norma 5113/2017 2017-02-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 5.109, de 24 de janeiro de 2017. 1 unsupported_format
materia 94/2017 2017-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeiro estudar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Manoel Joaquim Fernandes com a José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 95/2017 2017-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do terreno localizado na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Flavio de Almeida Sales, onde há uma academia ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 140/2017 2017-02-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a compra de uma maca eletrônica para deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 141/2017 2017-02-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar rampas de acessibilidade para deficientes físicos na USF Região Oeste. 1 unsupported_format
materia 142/2017 2017-02-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um Centro de Especialidades para Deficientes Físicos no Centro Esportivo Social para uso total da ADG e APAE. 1 unsupported_format
materia 143/2017 2017-02-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto com adiantamentos de viagens no período de janeiro de 2017 até o presente momento, discriminando os nomes de quem fez uso, data, local e motivo da viagem. 1 unsupported_format