| materia |
13/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal do cooperativismo no município de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que convoque Sessão Extraordinária de caráter Solene em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 03/2011 e também a Lei Municipal nº 4.434/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à operação tapa buracos e efetue limpeza no bairro Monte Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que vistorie os terrenos particulares com mato alto, como por exemplo o da Rua Hideo Yamaki, no Jardim Imperador e na Rua Catarina Malvesi, altura do número 109, no Jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça a jardinagem da praça do Jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de asfaltar a rua que liga o Jardim Imperador ao Jardim São Rafael. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à roçagem na entrada da escola João Crisóstomo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção da torneira do campo Eucaliptos, do Jardim Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue operação tapa buracos e limpezas nas vias públicas, na Rua Ricardo Travençolo, no Jardim Paulista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale uma cobertura com banco no ponto de ônibus próximo à APAE, na Rua João Bento, próximo ao numeral 485. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para terminar o asfalto da Rua Melchiades Nery de Castro (próximo ao número 1.184) com a Rua Prof.ª Wanda Barbosa Monteiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para que seja feita a manutenção nos extintores de incêndio das escolas tendo em vista que algumas escolas municipais estão com extintores vencidos |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia do idoso na Rua Leonildo Lanseloti defronte à torre, no bairro Takeo Toyota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
174/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá show com cantor ou banda católica este ano na Festa da Cerejeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as 200 casas que a Municipalidade conseguiu junto à CDHU. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços a fim de viabilizar recursos, por meio de emenda ao Orçamento do Estado, no montante de R$ 300.000,00 para infraestrutura urbana para o trecho final da Rua Imbuia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, informações sobre os serviços prestados pelos servidores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre animais abandonados e Centro de Zoonoses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está faltando gaze nos postos de saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de fraldas a pessoas carentes acamadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está faltando nos postos de saúde itens como: gaze, Omeprazol e AAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando a Prefeitura irá fazer a roçagem do canteiro da Avenida Rafael Paes de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe algum fornecedor que ficou sem receber da administração anterior. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de incluir a disciplina "Educação Moral e Cívica", na grade curricular nos estabelecimentos de ensino da cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a limpeza da Rua Guarantã defronte à EMEF Prof.ª Orane Avelino de Souza, pois toda vez que chove desce uma lama do Bairro São Benedito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a academia do Jardim Eucaliptos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está em estudos a implantação da ronda rural. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se faz parte dos planos da Prefeitura a implantação da Polícia Delegada no Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5114/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 2.627, de 29 de abril de 1991. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita poda de árvores e capinagem do mato alto nos terrenos localizados entre o Jardim Brasil e o Nova Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza do terreno e a colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo" no terreno localizado na esquina da Rua Um com a Luiz Kruzich. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alterar o horário de funcionamento do Bosque Municipal aos finais de semanas de modo que fique aberto até às 17:30h. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita poda de árvore e limpeza de matos na Rua João Manzano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de desbloquear o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro, tornando-a mão dupla, como era antigamente, facilitando o trânsito de ônibus e táxi que hoje necessitam dar a volta pela Rua Carlos Ferrari para chegarem na Rodoviária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja feita a revisão de posturas com um todo na área central do município e de forma urgente na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes no que tange ao levantamento das guias rebaixadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade total de cargos em comissão providos pela atual administração. Discriminar a quantidade de cargos providos por servidores efetivos e não efetivos, bem como o percentual que representam sobre o total. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar porque não foi divulgado no Portal da Transparência da Prefeitura as despesas com viagens. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando entrará em vigor o novo horário de funcionamento das creches municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Augusto Nascimento Castro, altura do nº 300. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita uma grelha de escoamento de água tipo "bueiro gigante" na Rua Maria Helena esquina com a Rua Rodolfo Miranda em frente ao campo de Gatebol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realocar os trailers que trabalham na Rua Alberto Alves para dentro do terreno ou aumentar a calçada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre ações judiciais em que a Autarquia é parte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre a ausência de um veículo informativo que leve as informações pertinentes aos aposentados e pensionistas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informar qual a prospecção das reservas do IAPEN para o pagamento de aposentados e pensionistas nos próximos 20 anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações referentes a Ação Civil Pública nº 0000195-81.2011.8.26.0201 da Comarca de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
197/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação da Rua Monlevade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
198/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a terceirização do serviço de capinação em próprios públicos no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|