| materia |
126/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção das lixeiras do lago artificial J. K. Williams. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos para asfaltar vielas do bairro Frei Aurélio, que se encontram sem asfalto causando transtornos aos moradores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no calendário de eventos do Município a "Marcha para Jesus" em cumprimento a Lei Municipal nº 4.648, de 13 de junho de 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale uma clínica de primeiro socorros e serviços de castração e vacinação de cães e gatos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social na residência da adolescente Jéssica de Oliveira Pereira, de 17 anos, pois a mesma está no oitavo mês de gestação e é muito carente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à roçagem da Praça Tancredo Neves e da Praça Pedro de Toledo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que crie, sem prejuízo de outros similares já existentes, o programa social denominado "Frente Emergencial de Trabalho Temporário" - FETT, para atender a necessidade de excepcional interesse público, mediante a absorção, por tempo determinado, de mão de obra desempregada |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudo de melhorias no escoamento de água na Rua José Augusto Escobar entre o número 300 a 900, uma vez que toda vez que chove causa transtornos aos moradores do local pois a água da enxurrada invade as casas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que desenvolva um projeto visando gerar uma mudança de comportamento em todos os usuários da via promovendo a paz e a segurança no trânsito através do respeito aos pedestres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de ceder um maior espaço aos cantores e bandas locais na Festa da Cerejeira |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
214/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a data prevista para construir uma rotatória na esquina da Avenida Paineiras com a Rua Caviúna. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
215/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe os estudos realizados até agora e a previsão para asfaltar os 100m que faltam da Rua Imbuia, na entrada do Jardim São Benedito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
216/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de estender o bônus de assiduidade aos demais servidores públicos do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que forneça diversas informações sobre viagem realizada por esta Presidência à Câmaras vizinhas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe quem tem a decisão final sobre o andamento da Sessão o Regimento Interno ou o Presidente da Edilidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto sobre ciclovias no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal de Garça em parceria com o Tiro de Guerra, promover o programa "Cidade Limpa" pois a cidade está com muitos entulhos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
228/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito quje informe quando irá arrumar a máquina de xerox da Secretaria da Educação, pois várias professoras estão precisando para uso em sala de aula (confecção de material). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
230/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de passar veneno para matar escorpiões no bairro Frei Aurélio, principalmente na Escola Municipal Samira El Adass. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
231/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Superintendente do IAPEN que forneça esclarecimento de algumas dúvidas pertinentes àquela Autarquia no que diz respeito ao seu quadro de pessoal |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providencias irá tomar para sanar o problema de inundação das residências com água da chuva nas casas do Parque Real. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo Distrito Industrial de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de fazer parceria entre a Municipalidade e entidades filantrópicas, em especial com as agremiações religiosas (evangélica, católica, ou etc.) visando a implantação de programas visando o tratamento de dependentes químicos |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-03-17 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 03/2017 - Fixa o valor do abono familiar aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2017 |
2017-03-17 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 04/2017 - Regulamenta a concessão de Vale Transporte aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1221/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 18/03 A 06/04/2017, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR DO CARGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-16 |
Moção |
Voto de apoio ao Dr. Armando Hamzé, Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Garça e a nova diretoria, pelas medidas administrativas que vem tomando à frente do Hospital e em especial pela contratação da Sra. Lúcia de Paula como nova Superintendente do Hospital São Lucas.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita com máxima urgência operação tapa buracos na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada com a máxima urgência operação tapa buracos na Rua Adão Pedro dos Santos altura do nº 160, no Jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com máxima urgência pinturas de faixas de pedestre nas ruas ao redor da Feira Livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres, bem como a colocação de placa de "Pare" onde se fizer necessário nas ruas adjacentes à Rua Alagoas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos reparos na entrada da cidade procedendo à reposição de dois postes de iluminação no canteiro central que foram derrubados num acidente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à aquisição DE cadeiras para escritório para uso pessoal dos funcionários da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE, revisar a cobrança da taxa de água e esgoto de terrenos baldios na cidade que não estejam ligados à rede, visando estudar a possibilidade de isentar os proprietários desta taxa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Militar visando implantar a Atividade Delegada em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto no mês de fevereiro com a Folha de Pagamento dos cargos em comissão, concursados e não concursados, todos os funcionários sem exceção, incluindo Secretários e Diretores, discriminando cada um deles. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja feita compra e colocação de no mínimo 20 tambores de lixo na parte interna da Feira Livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
222/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Executivo não incluiu no Portal da Transparência a discriminação da prestação de contas contendo nº da nota emitente, valor e natureza da despesa dos adiantamentos para viagem, tal como já vem sendo realizado pela Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços a fim de viabilizar recursos, por meio de emenda ao Orçamento do Estado, no montante de R$ 150.000,00 para manutenção do prédio da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar serviços de limpeza e instalação de iluminação na entrada e saída do pontilhão que dá acesso ao distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre fato grave relatado em rede social pelo Secretário de Planejamento Urbano da atual administração, de que "Funcionários saíam de férias, sem que isso fosse registrado, muito menos pago". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a atual administração pretende seguir o planejamento para concluir a pavimentação da R. Melchiades Nery em sua totalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
237/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a administração municipal pretende dar continuidade às aulas de Empreendedorismo nas escolas de período integral do município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1219/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5%, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR LEGISLATIVO, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
5115/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|