| materia |
142/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera, no Jardim Brasil, próximo ao numeral 186. |
1 |
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| materia |
143/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça o controle da entrada e saída dos medicamentos de todas as Unidades de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
144/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um projeto para retomar as obras da antiga estação rodoviária. |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que substitua os blocos das rotatórias pelos redondos com refletor luminoso de solo "olho de gato". |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda adequadamente a sinalização do local, como também efetue a devida fiscalização com vistas a coibir a entrada de cachorros e de pessoas portando bebidas alcoólicas no Parquinho do Lago JK Willians. |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rafael Paes de Barros com a Rua 27 de Dezembro. |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento das ambulancias no período noturno. |
1 |
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| materia |
239/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como anda o agendamento para cirurgia no joelho do Sr. Valdeci Chaves dos Santos. |
1 |
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| materia |
240/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para agendamento da consulta de oftalmologia à paciente Patrícia Donato e informar o motivo da demora desses atendimentos. |
1 |
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| materia |
241/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para proceder ao agendamento da consulta com médico vascular do Sr. José Carlos dos Santos, residente na Rua André Antiqueira nº 21. |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fazer guias e a manutenção da Rua Floriano Peixoto esquina com a Rua São Paulo, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições. |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder ao recapeamento, uma vez que a Prefeitura tem uma máquina de fazer asfalto, de um trecho de 50 metros na Rua Floriano Peixoto, cujo asfalto foi pago pelos moradores mas devido más gestões o mesmo saiu. |
1 |
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| materia |
244/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fazer um bueiro num trecho da Rua Floriano Peixoto, pois a vasão da água da rua está indo para linha do três, empoçando no local e fazendo uma erosão próximo à casa do munícipe. |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à melhorias na Rua São Paulo, uma vez que a mesma necessita de uma urgente manutenção. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para retorno do atendimento do programa "Acessa São Paulo" no Distrito de Jafa, proceder ainda informações sobre a mudança de endereço. |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando à Gerência da Caixa Econômica em Garça, para que informe se há possibilidade de cumprir a legislação no que tange ao tempo de espera nas filas, que tem sido muito superior ao permitido pela lei, uma vez que esta falta de atenção tem atingido até os clientes com atendimento prioritário. |
1 |
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| materia |
255/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se terá e como será o desfile cívico nos festejos de aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
256/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se já está normalizada a entrega das fitinhas de diabetes. |
1 |
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| materia |
257/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo feita a entrega do leite em Garça, informar ainda a quantidade diária e mensal de leite distribuídos. |
1 |
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| materia |
258/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quem está respondendo pela Secretaria Municipal da Saúde durante a licença da atual secretária. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre os materiais esportivos das escolas para as aulas de Educação Física |
1 |
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| materia |
260/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os medicamentos Carvedilol e o Diosmina estão em falta. |
1 |
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| materia |
261/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie informações acerca da existência de terrenos públicos ociosos no município. |
1 |
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| materia |
262/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a existência de eventuais projetos de revitalização da Incubadora (Bairro Estação Velha) ou construção de novos prédios no local com mesma destinação, tendo em vista a necessidade de buscarmos solução para o aumento acentuado do desemprego em nossa cidade. |
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| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto, com a máxima urgência, do aparelho de raio-X da UPA. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com máxima urgência roçagem do mato alto e limpeza da Praça do Cristo no Jardim Paineiras. |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações mais detalhadas sobre os valores dos adiantamentos de viagens. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção do NAM - Núcleo de Apoio ao Migrante. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de contratar uma empresa para proceder à revisão dos pedidos de insalubridade dos funcionários que trabalham no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
251/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção das ambulâncias do município. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com máxima urgência a colocação de lâmpadas no setor de atendimento da ambulância. |
1 |
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| materia |
253/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a ambulância 142 estará em pleno funcionamento. |
1 |
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| materia |
254/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando chegarão as fraldas e os medicamentos que estão em falta. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social' e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-23 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2017- Declara "Visitante Ilustre do Município", ", no dia 23 de março de 2017, o Deputado Federal Walter Ihoshi. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-23 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2017 - Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-03-22 |
Emenda |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-03-22 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. |
0 |
no document
|
| norma |
5116/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal. |
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| sessao |
7 |
2017-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a jornada de trabalho de 12 x 36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Garça e Distrito de Jafa e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção do asfalto na Rua André Luiz, defronte ao numeral 675, pois encontra-se em péssimo estado. |
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| materia |
124/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de um bebedouro na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à RCG. |
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| materia |
125/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos e gestões visando à implantação de uma Incubadora de Alimentos nos moldes das que temos aqui em Garça. |
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