| materia |
171/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita roçagem e limpeza na Av. Dr. Labieno da Costa Machado altura do Distrito Industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita limpeza nas calçadas das Riuas Tiradentes, Heitor Penteado e Melchiades Nery de Castro próximo ao Centro, pois as calçadas estão repletas de entulhos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita limpeza e roçagem do mato alto nas últimas quadras do Jardim Centenário próximo ao Tiro de Guerra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
322/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que apresente a esta Casa um relatório circunstanciado contendo todos os Projetos de Leis que tramitaram na Câmara do ano de 2010 até a presente data que receberam parecer técnico de ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE da Procuradoria Jurídica e/ou da Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
323/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando à empresa "Raduan e Frontera Ltda. ME" (Farmácia Florallis) informações sobre fornecimento de medicamentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
324/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações sobre a filiação à Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
325/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se podem agendar especialista para a Sra. Maria da Conceição Leite Cândido pois a mesma está com dificuldade para andar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
326/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reformar e pintar a Escola Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
328/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à limpeza urgente e a sinalização (pintura) ao redor do pontilhão do Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
329/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma lombada elevada na Avenida Labieno da Costa Machado altura do numeral 1221, defronte à Igreja da Graça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
330/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento proibido para ônibus e caminhões no prolongamento da Rua Bahia até a Av. Labieno da Costa Machado, sentido bairro-avenida Labieno, lado esquerdo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5121/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2017 |
2017-04-11 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidencia nº 05-2017 - Regulamenta o uso seguro das redes sociais do Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza em terreno localizado na esquina da Rua Um com a Luiz Kruzich. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que efetue operação tapa buracos na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique para capinação, os proprietários de terrenos da Rua 7 de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
287/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir um aparelho para realização de exames de ressonância magnética. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
288/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir um aparelho de tomografia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
289/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual é a cota para idosos e para deficientes no tocante as 200 casas que serão construídas pela CDHU. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
290/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para que as informações constantes no sítio oficial da internet sejam disponibilizadas de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
291/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Contrato de exploração, mediante permissão, do serviço de estacionamento rotativo regulamentado na área urbana do município (Zona Azul), firmado em decorrência da Chamada Pública n° 003/2015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
292/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a previsão de proceder a limpeza em alguns setores do Jardim Paineiras, uma vez que muitas cobras têm aparecido no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
300/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há convenio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual da Educação, para auxílio das atividades das escolas estaduais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
301/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de a Prefeitura agendar uma reunião com todos os gerentes de bancos da cidade, juntamente com os vereadores, para tratar sobre a demora no atendimento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
302/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura está dando manutenção nos jardins da APAE, Rotary, escolas estaduais, prédios da Delegacia, Campos de beisebol, Kartódromo Rafael Marangão e incubadora (parte interna). Se negativo, informar qual motivo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
303/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre o Centro Dia do Idoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
304/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo a Prefeitura proibiu o Sr. Leonardo Feliciano Vitorete Mattos de vender hortifrúti nas ruas do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
305/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placas informando o limite de velocidade permitida na Rua Barão do Rio Branco |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
306/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir calçada na Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
307/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando a Polícia Militar de Garça informar se é verídica a informação de que o posto da Polícia Rodoviária, na SP-294, no trecho que ligar Garça à Bauru, está em fase de encerramento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
308/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar se no dia 13 de março houve quebra de decoro parlamentar desta Presidência, durante a sessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
317/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder limpeza na Rua Carlos Ferrari, esquina com a Rua Paraíba, no trecho de paralelepípedo, pois o mesmo encontra-se com mato, bem como em toda a extensão que também não é asfaltada
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5119/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5120/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um redutor de velocidades e melhorias na iluminação pública da Rua José Bruno da Silva altura do nº 279 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os devidos reparos na iluminação da Praça Tancredo Neves na proximidade do parquinho/academia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas em locais onde não existem bem como realize a troca ou reparo naquelas que encontrarem-se em péssimo estado de conservação.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pavimentação do passeio público do viaduto da antiga linha férrea até o Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
309/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se a Santa Casa de Misericórdia de Garça está em situação regular com todas as prestações de contas referente aos convênios 01/2013 e 01/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
310/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 5.106/2016, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana, que alterou a Lei Municipal nº 3.956, de 27 de dezembro de 2005, não mais permitindo o "arrendamento" das áreas industriais por parte dos donatários. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
311/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Garça em meados de 2015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
312/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual procedimento deve ser adotado (correção no balanço ou inclusão de nota explicativa) para que a correta leitura do balanço patrimonial de 2016 não seja prejudicada, tendo em vista que os valores dos recursos arrecadados pela Patrulha Juvenil Garcense com a administração do serviço de estacionamento rotativo do município referentes aos meses de agosto a dezembro de 2016 não mais darão entrada nos cofres públicos municipais, conforme nova interpretação da procuradoria jurídica do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
313/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato com a empresa que realiza a coleta e processamento do lixo na cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
314/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar lista atualizada com os nomes dos funcionários comissionados (apenas não-efetivos), cargos ocupados e as secretarias onde estão lotados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
315/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto que será implantado no prédio da antiga estação rodoviária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
316/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça para que informe o número de policiais militares responsáveis pelo patrulhamento em nosso município e o número de viaturas policiais em condições de uso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
318/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado Seccional da Policia Civil de Marilia para que informe o número de policiais civis lotados nas Delegacias da Policia Civil existentes em nosso município, e o número de viaturas policiais em condições de uso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2017 |
2017-04-06 |
Emenda |
Institui a jornada de trabalho de 12 x 36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Garça e Distrito de Jafa e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
5118/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|