| materia |
177/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que renove a placa existente na entrada da FAEF e estude a possibilidade de instalar uma placa com os mesmos dizeres na entrada próxima a FATEC Garça (Av. Presidente Vargas). |
1 |
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| materia |
340/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as "mordomias" citadas no vídeo comemorativo pelos cem dias de governo, e quais foram as atitudes tomadas. |
1 |
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| materia |
341/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se houve recolhimento de ISS e taxa de locação de local, na realização da Festa do Peão, realizadas nos últimos anos em nosso Municípios. |
1 |
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| materia |
342/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de incluir o último quarteirão da Rua Miguel Bruno Ferreira no planejamento de pavimentação asfáltica |
1 |
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| materia |
344/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de instalar um "calçadão comercial" em nosso Município, semelhante aos já existentes em Bauru e Marília, preferencialmente na Rua Carlos Ferrari. |
1 |
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| materia |
345/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se já foi realizado o devido convênio com as demais instituições bancarias existentes em nossa cidade não contempladas inicialmente para recebimentos dos tributos municipais |
1 |
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| materia |
346/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a instituição bancaria Caixa Econômica Federal é reincidente em notificações realizadas pelo poder público municipal, em razão do descumprimento da Lei Municipal nº 3.394/2000. |
1 |
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| materia |
347/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma cobertura do ponto de ônibus defronte da FATEC-Garça. |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem fiscalizado o serviço prestado pela Raptur, uma vez que são muitas as reclamações dos usuários de transporte coletivo em nosso Município. |
1 |
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| materia |
352/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando a Polícia Militar de Garça que informe se há possibilidade de retornar o patrulhamento com as motos da ROCAN que faziam a ronda escolar e quais outras ações a Polícia Militar já vem desenvolvendo ou pretendem desenvolver visando diminuir esses constantes atos de violências nos portões de nossas escolas estaduais.
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1 |
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| materia |
353/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é verídica a informação de que os donos de trailers nas dependências do Lago Artificial J. K. Williams terão que pagar a mesma taxa que é cobrada pela locação dos espaços, para montagem das barracas durante a Festa da Cerejeira |
1 |
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| materia |
354/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o aparelho para realização do exame de Raio-X da UPA ainda está quebrado. Em caso positivo, informar como está o procedimento de concerto deste aparelho e qual a previsão para retornar a realizar este exame na UPA de nosso Município. |
1 |
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| materia |
364/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de isentar a cobrança de IPTU aos imóveis locados ou próprios de denominações religiosas. |
1 |
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| materia |
366/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais taxas são cobradas dos Microempreendedores individuais (MEI) e qual a arrecadação com essas taxas no ano de 2016. |
1 |
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| norma |
1226/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE - SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, NO PERÍODO DE 21 A 25/04/2017 |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
365/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao DETRAN que informe o motivo da demora maior na liberação de documentos em Garça (em média 7 dias) enquanto que em outros municípios, como Gália, por exemplo, em que o tempo médio para liberação de documentos é de apenas um dia. |
1 |
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| materia |
349/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o sistema de escoamento de águas pluviais da Rua D, no bairro Adrianita. |
1 |
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| materia |
350/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura fazer um trabalho em conjunto para evitar as constantes brigas nas portas das escolas estaduais do nosso Município. |
1 |
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| materia |
351/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar de Garça para que informe quais tem sido as medidas tomadas visando combater o aumento de brigas nas escolas estaduais de nosso Município. |
1 |
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| materia |
355/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de quebra-mola (obstáculo) na Rua Antonio Leal de Oliveira defronte ao numeral 324, no Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
356/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de quebra-mola (obstáculo) na Rua Vereador Olívio Turatto, altura do nº 400, Residencial Monte Verde. |
1 |
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| materia |
357/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a UPA não procedeu à aplicação de injeção na coluna do Sr. Valdecir Aparecido Ramos. |
1 |
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| materia |
358/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é conhecedor de que na gestão do Prefeito Cornélio o Hospital São Lucas realizou serviços para a Prefeitura e não recebeu. Este valor é de aproximadamente 600 mil reais. Caso não saiba e se inteire do assunto, informar se há a possibilidade de realizar esse pagamento. |
1 |
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| materia |
359/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de frutas na merenda escolar. |
1 |
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| materia |
360/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se o prejuízo causado nas calçadas pelas obras realizadas na Rua Barão do Rio Branco ficará por conta dos moradores. |
1 |
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| materia |
361/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à roçagem do terreno localizado na Rua Antonio Calarga Sobrinho próximo ao numeral 170. |
1 |
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| materia |
362/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de trocar lâmpadas queimadas e instalar relês na Praça Miguel Mônico. |
1 |
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| materia |
363/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar todos os valores gastos com adiantamentos de viagens, especificando os nomes de cada um e encaminhar todos os impressos para esta Casa. |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, próximo ao numeral 787, uma vez que os veículos tem passado constantemente em alta velocidade no local, colocando em risco a vida dos pedestres. |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio alugou um prédio no valor de R$3.200,00 no Município. |
1 |
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| materia |
320/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o horário de atendimento médico em todas as unidades de saúde do Município, destacando principalmente a Unidade Helena Miller. |
1 |
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| materia |
321/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Festa da Cerejeira deste ano. |
1 |
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| materia |
343/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de estudar a mudança de prédio da CIRETRAN, uma vez que o mesmo encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida de funcionários e dos usuários. |
1 |
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| norma |
1223/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, EM 01 DE ABRIL DE 2017 |
1 |
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| norma |
1224/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2016 A 28/02/2017, NO PERÍODO DE 24/04 A 23/05/2017, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 14 A 23/05/201 |
1 |
extracted
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| norma |
1225/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5%, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2017 |
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
174/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na iluminação e à capinação do mato alto no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao município e a FATEC Garça. |
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| materia |
331/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da Base de Bombeiros de Garça, informar o número de bombeiros responsáveis pelo atendimento em nosso município, discriminando, a quantidade de bombeiros por postos, e o número de veículos em condições de uso. |
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| materia |
332/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita com a máxima urgência, limpeza e manutenção asfáltica no final da Rua Prudente de Morais e levantamento de copas das árvores do local. |
1 |
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| materia |
334/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas ocuparão o prédio que foi locado, localizado na Rua XV de Novembro nº 110 e por qual motivo a Secretaria está sendo transferida para este local. |
1 |
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| materia |
335/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita limpeza com urgência na Rua Salvador Zago defronte ao numeral 9, no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
336/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja dada manutenção com urgência na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, a partir da Rua Guanabara. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto à USF Palermo, quantos funcionários trabalham no local e quantos médicos atendem e em quais horários. |
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| materia |
338/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de 14º salário e insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. |
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| materia |
339/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
Solicitando à gerência do Banco do Brasil tomar providências no sentido de melhorar o atendimento para a clientela e à população em geral. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário. |
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| materia |
169/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à varrição no centro da cidade, especialmente na Rua Barão do Rio Branco, altura do numeral 537. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões a fim de trazer ao nosso município a Caravana dos Direitos Humanos. |
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