| materia |
439/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a troca do sombrite da Feira Livre. |
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440/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção das telas de proteção da cobertura da Feira Livre. |
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441/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a troca do lambril da Feira Livre. |
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442/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção nas ruas de paralelepípedo nos bairros Garça I, Garça II e Jardim João Paulo II, e parte da Rua Carlos Ferrari que abrange os 3 bairros. |
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| materia |
443/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à limpeza e roçagem do terreno localizado na Rua Antonio Calarga Sobrinho próximo à NEI Andreia Morato Marangão. |
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| norma |
1232/2017 |
2017-05-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2016 A 11/01/2017, NO PERÍODO DE 01 A 30/06/2017, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 A 10/06/2017 |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-10 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
27/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.337/2009, que regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. |
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| materia |
418/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de realizar um Festival de Pipas em nosso Município, no segundo domingo de outubro, data em que se comemora o "Dia Mundial da Pipa". |
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| materia |
424/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações sobre a existência de servidores na ativa com mais de 70 anos de idade nos quadros do IAPEN que ocupe cargo comissionado. |
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| norma |
5122/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário. |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-09 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 06-2017 - Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1231/2017 |
2017-05-09 |
Portaria |
REVOGA AS PORTARIAS Nº 1148/2015 E 1215/2017 |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Diretora da Fatec Garça, Profª Drª Fátima Ahmad Rabah Abido e a todos os Professores, colaboradores e alunos da instituição por terem atingido a nota 1,07 no Índice Agregado de Cumprimento de Metas, colocando a FATEC Garça entre as 5 melhores do Estado de São Paulo. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 2.761/1992, que regulamentou os serviços de sepultamento e de construções, reformas, ampliações e restaurações no Cemitério Santa Faustina, regulamentando a revogação, rescisão ou retomada de sepulturas em situação de ruína e/ou abandono e dá outras providências. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que plante e substitua as árvores no bairro Frei Aurélio, por árvores adequadas para sombra e flores. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público com o nome do ex-vereador Pedro Krusicki. |
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| materia |
193/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar parcerias com as empresas locais a fim de aumentar o número de vagas em creches no Município, bem como melhorias de infraestrutura. |
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| materia |
194/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Nova Garça. |
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| materia |
398/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar a Rua Carlos Ferrari a partir do supermercado Big Mart até o Jardim Sol Nascente em mão dupla de direção. |
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| materia |
399/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos quebra-molas foram construídos em nosso Município em 2017. |
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| materia |
400/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como anda a solicitação da comerciante Viviane Domiciano de Oliveira, que solicitou um ponto de venda no lago. |
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| materia |
408/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a atual administração deu continuidade a diversos projetos sociais. |
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| materia |
409/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recolhimento de pneus velhos. |
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| materia |
410/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a UPA de nosso Município, atende pacientes provenientes de outros municípios da região. Em caso positivo, informar se essas cidades possuem algum tipo de convenio visando auxiliar nos custos desses atendimentos. |
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| materia |
414/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a colocação de protetor higiênico descartável e reciclável para assento sanitário em todos os banheiros públicos do Município. |
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| materia |
416/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade do Município organizar e realizar um casamento coletivo. |
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| materia |
420/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Solicitando a Raptur para que informe quais os itinerários e em quais horários dos ônibus no Nova Garça. |
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| sessao |
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2017-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
411/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura passou a cobrar pela utilização da Concha Acústica do Lago Artificial J. K. Williams e se há a possibilidade de cessar essa cobrança. |
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| materia |
412/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os dados exigidos na Lei nº 5.070/2016 não foram impressos no folder de programação do aniversário do município, bem como informar a quantidade de impressos e o valor gasto. |
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| materia |
413/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar do que se trata o atendimento técnico que foi cancelado para o mês de aniversário da cidade de Garça. |
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| norma |
28/2017 |
2017-05-04 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas e dá outras providências. |
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| norma |
29/2017 |
2017-05-04 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências. |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Dante Belini. |
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| materia |
189/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Mauro Mattos, ex-presidente da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
190/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de pedras brita no estacionamento do Cemitério Municipal Santa Faustina. |
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| materia |
191/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar troca de 6 lâmpadas dos postes que estão queimadas, defronte ao Cemitério Municipal Santa Faustina. |
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| materia |
192/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que agende uma visita do Secretário de Obras às Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira e Dr. Flávio de Almeida Sales junto a este vereador. |
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| materia |
401/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de fita de destro que está sendo comprada para os postos de saúde e quantos pacientes estão sendo atendidos. |
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| materia |
402/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre adiantamentos de viagens dos Secretários, Diretores de setores, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal. |
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| materia |
403/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de servidores para o NAM - Casa de Apoio a Migrantes. |
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| materia |
404/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o CRAS está atendendo no período noturno os assistidos que trabalham. |
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| materia |
405/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para que o Portal de Transparência da Prefeitura volte ao normal. |
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| materia |
406/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas (administrativas e/ou judiciais) foram adotadas em face das empresas que inadimpliram os contratos administrativos de fornecimento de medicamentos. |
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| materia |
407/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia, de Polícia Militar informar se há a possibilidade de a Base Móvel proceder ao revezamento, ficando cada dia em um bairro da cidade. Em caso negativo, informar o motivo. |
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| norma |
29/2017 |
2017-05-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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