| materia |
472/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um muro público para que os grafiteiros exponham sua arte. |
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| materia |
473/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura alocar um guarda municipal para prestar serviços no Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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456/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá colocar em prática a Lei Municipal nº 4.875/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da síndrome alcóolica fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas em nosso Município. |
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| materia |
457/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a porcentagem que pretende dar de desconto no IPTU ao contribuinte que aderir ao Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais. |
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458/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Concorrência Pública 002/2017 referente ao Transporte de alunos da Zona Rural. |
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202/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implante o Programa "Caravana da Vida". |
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5/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Antonio Ferreira da Silva |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 29/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 28/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas. |
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195/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale lixeiras no campo de futebol suíço. |
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196/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que avise todas as unidades de saúde sobre a prerrogativa de fiscalização dos vereadores, evitando assim o constrangimento nas visitas quando já precisaram inclusive ligar à mesma para liberar a entrada dos vereadores nas farmácias para verificar in loco o estoque de medicamentos. |
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| materia |
197/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize o álcool em gel nos reservatórios da unidade Dr. Palermo, pois pela segunda vez em visita na unidade, o reservatório da recepção estava vazio. |
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| materia |
198/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que atente às Leis Municipais, no que tange a acessibilidade, fazendo com que as mesmas sejam cumpridas. |
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| materia |
200/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre nas proximidades dos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota. |
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| materia |
201/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um leilão de gado em parceria com o Hospital Amaral Carvalho com porcentagem para o Hospital São Lucas e Casa de Apoio aos pacientes com câncer de Garça na cidade de Jaú. |
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| materia |
415/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de fixar cartazes em locais de grande circulação de público, postos de saúde, Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e Secretaria da Saúde, informando os direitos das pessoas portadoras de câncer. |
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| materia |
417/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de criar uma Secretaria Municipal de Prevenção às drogas ou desenvolver este trabalho de forma mais efetiva por outra secretaria já existente, uma vez que a cada dia tem aumentado o número de jovens que tem se entregado a este vício. |
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| materia |
419/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre aulas de música no Ensino Fundamental I. |
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| materia |
421/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade da construção de uma pista de willi no Município. |
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| materia |
422/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fornecer uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
423/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de iluminar o jardim da praça Rui Barbosa, pois a mesma encontra-se muito escura a noite tornando o local muito perigoso para os pedestres que necessitam por lá passar. |
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| materia |
425/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando os medicamentos: Nifedipina, Simeticona, Buscopan Composto, Hidroclor, Ranitidina e Rinossoro, serão enviados para a Unidade Palermo. |
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| materia |
426/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como tem funcionado o esquema de médico volante e quantos médicos participam deste sistema |
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| materia |
427/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, a fim de conseguir emenda parlamentar a serem destinadas às reformas das escolas do Município. |
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| materia |
428/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, a fim de conseguir emenda parlamentar a serem destinadas às reformas das escolas do Município. |
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| materia |
431/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Procon, para que informe se o mesmo vem fiscalizando as agências bancárias no município no que tange ao cumprimento da legislação local (Lei Municipal nº 3.394/2000) e em especial o Banco do Brasil. |
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| materia |
432/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Fiscalização, informe se o mesmo vem fiscalizando as agências bancárias no município no que tange ao cumprimento da legislação local (Lei Municipal nº 3.394/2000) e em especial o Banco do Brasil. |
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| materia |
433/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos visando a implantação de cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
434/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando à direção da empresa "Raptur Transporte Coletivo Ltda.", para informar se há a possibilidade de ampliar a oferta de horários de ônibus na linha Jardim Monte Verde/Joao Zapata/Frei Aurélio - Centro. |
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| materia |
435/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a implantação de plano de carreira para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
436/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a fim de informar, por meio do setor competente, se há a possibilidade de utilização de sonda para a troca de tubulação de água das áreas centrais do Município. |
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| materia |
444/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de uma reestruturação no jardim da Praça Hilmar Machado de Oliveira com plantio de flores adequadas para a praça. |
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| materia |
445/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da cessão de espaços próximo ao pedalinho no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
446/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se as instituições filantrópicas, apenas as que possuem o título de utilidade pública, de nosso Município terão isenção nas taxas para instalação de barracas na Festa da Cerejeira deste ano. |
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| materia |
447/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a prestação de contas do repasse de R$250.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça em janeiro de 2017. |
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| materia |
448/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeto que informe quando a municipalidade pretende finalizar a instalação dos braços de luz nos dois postes da Rua Francisco G, instalados no final de 2016. |
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| materia |
449/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o critério utilizado para que o Hospital Psiquiátrico André Luiz ocupasse espaço menor e em pior localização dentre as entidades e o que pode ser feito para solucionar o problema. |
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| materia |
450/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais serviços serão efetivamente prestados pela empresa "Graboski Advogados Associados". |
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| materia |
451/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura efetuou pagamento da anuidade à UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), associação de grande importância para o assessoramento na formulação de políticas públicas educacionais. |
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| norma |
8/2017 |
2017-05-15 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 08/2017 - Regulamenta a expedição e utilização das carteiras de identidade parlamentar e funcional do Poder Legislativo. |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
5123/2017 |
2017-05-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social' e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Enéas Pinto Carvalho Filho pela realização da 9ª Edição do Campeonato de Penaltis realizado no último dia 09/04 em prol do jovem goleiro Valtinho Pantaleão, sendo inclusive matéria exibida na TV TEM no dia 05/05/17) |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de outubro de 2000. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.994/2015, concedendo isenção na tarifa de "Zona Azul" aos idosos e deficientes. |
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| materia |
199/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar poda de árvores localizadas na Rua Ludovico Álvaro Ferrari. |
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| materia |
429/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o responsável pelas aulas de capoeira na gestão 2013-2016. |
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| materia |
430/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recapeamento da Avenida Faustina. |
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| materia |
437/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são os procedimentos realizados pelos dentistas na USF Palermo. |
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| materia |
438/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a colocação de calhas na Feira Livre. |
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