| materia |
9/2017 |
2017-05-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Distribuidora de Bebidas Garça Ltda./Refrigerantes São José por ter sido eleita a Tubaina Bronze no Concurso "Os Melhores Sabores do Brasil" realizado nos dias 05 e 06 de abril, pela CONFEBRAS - Congresso Brasileiro de Bebidas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desenvolver estudos para proceder à demarcação de vagas de veículos na região central de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção do alambrado no campo de futebol do Jardim Eucaliptos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa que sejam tomadas as devidas providências a fim de que seja entregue o Título "Sentinela do Planalto" ao Sr. Waldir Peres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
479/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar limpeza e roçagem do mato no terreno localizado no cruzamento da Rua José Seraguci com a Carlos Ferrari. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
480/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada das bases de concreto das estruturas metálicas amarelas (pórticos de decoração natalina) antigas que ainda estão instaladas e sem uso na região central da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
481/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se todos os Conselhos Municipais criados pela legislação local encontram-se devidamente compostos e em funcionamento permanente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
482/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara informar se há a possibilidade de designar um servidor da Casa para atender as demandas deste vereador por informações legislativas, informando, inclusive, dia e hora da disponibilização da assessoria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
483/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os uniformes que as crianças usaram no dia 05/05 foram adquiridos pela atual administração. Informar também se as crianças ficaram com os uniformes ou tiveram que devolver.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
484/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram adquiridas em dezembro de 2015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
485/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe intenção da atual administração na continuidade do Novo Distrito Industrial. Em caso positivo, informar se já existe um cadastro de empresas que se encontram aptas ao recebimento dos respectivos lotes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
486/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações acerca dos motivos que ensejaram a redução do número mínimo de médicos na UPA, ocasionando o descumprimento da Portaria do Ministério da Saúde nº 342/2013, encaminhando a documentação correlata. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
487/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do processo de Sindicância referente ao ocorrido na USF Palermo, onde houve aplicação indevida e sem a autorização da injeção da gripe em uma criança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
488/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações sobre o montante de recursos financeiros disponíveis e aplicados pela Autarquia. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
32/2017 |
2017-05-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 28/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5124/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2017 |
2017-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Antonio Ferreira da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
30/2017 |
2017-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
452/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicitrando ao Prefeito que informe se há possibilidade de disponibilizar um fiscal na feira municipal aos domingos e quartas-feiras |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
453/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instituir um programa que disponibilize internet via rádio gratuita aos moradores do nosso Município, semelhante ao que já ocorre em algumas cidades do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma central de monitoramento em todo o Município, utilizando as câmeras já existentes nas residências dos Munícipes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
455/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros que envide esforços junto ao Governo Federal na obtenção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, para o município de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-05-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Lions Clube de Garça na pessoa do Sr. Antonio Bizulli, Coordenador da Copa Lions há mais de 50 anos, pela realização da mesma no mês de maio, arrecadando alimentos para doação a pessoas carentes de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a revitalização da pintura de solo da rotatória do marco zero. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua das Flores e Rua Vitória. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize amplo reparo na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Armando Nogueira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
474/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre os motivos de o Plano Diretor do Município, aprovado por esta Casa em 2016, ter sido encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
475/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes a instalação de galerias pluviais e asfaltamento dos bairros Eco Ville e Green Vale. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
476/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos efetuar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos para serem destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
477/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos efetuar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos para serem destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
478/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes ao atual Plano Diretor do Município, aprovado por esta Casa em 2016. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 144.452,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), para cobrir despesas de elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à troca de lâmpadas da Praça Waldir Marangão em Vila Williams considerando que a maioria está queimada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizer a pintura do nome CAPD AD no muro daquele local para facilitar a localização do mesmo para as pessoas que vão naquele próprio pela primeira vez. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam cedidos uniformes de viagem (camiseta de malha fria e bermuda) a todos os atletas que representam a SEJEL/Garça em competições esportivas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
459/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de produtos de limpeza que são enviados para o CAPS AD mensalmente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
460/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar os nomes dos médicos que consideraram que esta vereadora extrapola na fiscalização e se pedirem a conta a culpa é da mesma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
461/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma área de lazer no Jardim João Zapata e uma área de ginástica no Jardim Paulista, na praça localizada na confluência das ruas João Gerzelli com a Rua Ângelo Corazza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
462/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os gastos com empresas de consultoria e assessoria para a Festa da Cerejeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
463/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais valores estão sendo cobrados para a instalação de barracas na Festa da Cerejeira e quanto foi cobrado ano passado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
464/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão para realizar limpeza e roçagem do mato no buracão próximo à Feira Livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
465/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o psiquiatra responsável pelo atendimento de drogaditos e alcóolatras no CAPS AD e qual o motivo da demora de mais de uma semana sem o mesmo no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
466/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de retirar um carro abandonado localizado na Rua José Rosário defronte ao numeral 371. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
467/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a contratação da empresa que irá realizar a avaliação da concessão de adicional de insalubridade de 40% aos funcionários do Cemitério Municipal. Em caso positivo informar o nome da empresa e data prevista da avaliação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
468/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da licitação carta-convite 04/2017, relativamente ao número de empresas convidadas para o certame, bem como das que participaram da sessão de julgamento, indicando em ambos os casos, os nomes e CNPJ das respectivas empresas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
469/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de ultrassom da mama. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
470/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar nas escolas do município, um projeto de educação para o trânsito voltado às crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
471/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reforma nas dependências da Feira Livre. |
1 |
unsupported_format
|