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235/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma fábrica de pré-moldados de concreto, como vem sendo feito na cidade de Jaú-SP, onde são fabricados bancos de jardim, tampas de bueiro e bloquetes, dentre outros. |
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236/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar a pintura dos bancos da Praça Waldir Marangão. |
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237/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construir um local para abrigar cães de rua considerando que as ONG's estão lotadas. |
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238/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recolher o material das calçadas que foram quebradas pelo SAAE considerando que muitas pedras ficaram encostadas nos muros atrapalhando a locomoção de pedestres. |
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239/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fazer a jardinagem e pintura do Bosque considerando que o local terá grande visitação do público no período da 31ª Festa da Cerejeira. |
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544/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar no município uma clínica veterinária. |
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545/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na cidade um canil municipal. |
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546/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar em nossa cidade um gatil municipal. |
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547/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nossa cidade uma fábrica de artefatos de cimentos. |
1 |
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549/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe na rede pública algum medicamento similar com o mesmo efeito que o Cefaclor considerando que o mesmo custa mais de R$ 50,00 e muitas pessoas humildes não têm condições de comprar e o mesmo vem sendo prescrito a pacientes da rede pública. |
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232/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à sinalização do solo, faixa de pedestre, pintura de "pare", placas indicativas e reparos gerais que se fizerem necessários nas imediações de todas as escolas do município, em especial ao redor da Escola Hatsue Toyota e Maria Sofie Barat Boscher. |
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| materia |
233/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à demarcação de solo nas ruas recém asfaltadas Melchiades Nery de Castro e Alagoas. |
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| materia |
533/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fechar imediatamente o Bar do Jardim João Paulo II, onde vândalos estão ateando fogo no banheiro que encontra-se aberto. |
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| materia |
534/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pedro Gimenez no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
535/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar imediatamente uma impressora com xerox no setor administrativo do Cemitério Municipal. |
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| materia |
536/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar porque o paciente Jonatas Aparecido Reis da Silva não foi encaminhado ao neurologista e a possbilidade de encaminhá-lo urgentemente. |
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| materia |
537/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de apurar a denúncia de que estão contaminando o Rio Tibiriçá com esgoto, no local abaixo da fábrica de conteiner, onde era o Gaia. |
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| materia |
538/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá nova avaliação para que os funcionários do Cemitério Municipal passe a receber 40% de adicional de insalubridade. |
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| norma |
5126/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de outubro de 2000. |
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| norma |
5127/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 144.452,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), para cobrir despesas de elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do município de Garça. |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Capitão PM João Nunes pela sua assunção à patente de capitão na cidade de Marília, motivo de orgulho para sua família, colegas de corporação, amigos e toda a comunidade garcense. |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.978/2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
532/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar o redutor de velocidades localizado na Rua Cel. Joaquim Piza, 954 |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
227/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o rebaixamento da guia defronte ao imóvel localizado na Rua Dr. Rafael Tadasgi, 230, Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
228/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie cadeiras, computadores e impressoras novas para a UPA. |
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| materia |
229/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua São João. |
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| materia |
230/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de uma clínica de recuperação de drogados exclusiva para mulheres. |
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| materia |
231/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um recinto com quadras de futebol com arquibancadas, pista de skate e pista para caminhada. |
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| materia |
527/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no Programa Bolsa Aluguel Social à família residente a Rua Thyrso Pimentel, 297, Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
528/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração construir uma área de lazer para uso dos moradores de Vila Cavalcante. |
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| materia |
529/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está em estudos realizar a revitalização da Orquestra Santa Cecília. |
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| materia |
530/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de uma Academia da Terceira Idade e uma pista de skate na faixa de integração (linhão) no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
531/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a ligação das Rua José Precipito e André Antiqueira no Jardim Morada do Sol com o Bairro Jardim Imperador. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Garça (PAP). |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil. |
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| materia |
221/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar Campanha de conscientização contra o câncer da tireoide em parceria com o Hospital São Lucas. |
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| materia |
222/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a substituição das diversas lâmpadas queimadas no canteiro central ao longo da Av. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
223/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao plantio de mais árvores no canteiro central da Avenida I do Jardim Brasil para aumentar o sombreamento. |
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| materia |
224/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implantar um Parque Ecológico com várias opções de lazer como pista de caminhada, academia ao ar livre, parquinho infantil, na área verde localizada entre a Rua João Gomes Ballera e Adão Pedro dos Santos, no Jardim Brasil. |
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| materia |
225/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no terrreno localizado no cruzamento da Rua Santa Lúcia com a Mery Blumer, atrás da Escola Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
226/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de retirar as árvores de grande porte da calçada da casa localizada no início da Rua Peroba, próximo à Escola Oranne Avelino de Souza. |
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| materia |
521/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer calçada, limpeza e roçagem no terreno localizado na esquina das Ruas Yolanda Cipriani Bueno e Plínio Gustavo Aredes Dias, no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
522/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à reforma do Centro Comunitário "Antonio Conessa " localizado no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
523/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar a compra de capa térmica para cobrir a piscina do Centro Esportivo e Social. Em caso afirmativo, qual a previsão para essa aquisição. |
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| materia |
524/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre a manutenção da Casa de Apoio para pacientes em tratamento de câncer na cidade de Jaú. |
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| materia |
525/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foram feitas licitações para aquisição de materiais escolares, quais o valores despendidos e quais itens foram adquiridos pela municipalidade no ano de 2017. |
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| materia |
526/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos por parte da municipalidade em corrigir os valores das funções gratificadas. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual motivo.
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| materia |
12/2017 |
2017-05-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora do JOGAI - Jogos Garcenses do Idoso, formada por funcionários das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, da Saúde, da Assistência e Desenvolvimento Social e ainda pelo Fundo de Solidariedade do município. |
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