| materia |
621/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que conserte o buraco no asfalto no cruzamento das Rua Targino Nunes com Carlos Ferrari. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
622/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar quais providências estão sendo tomadas para evitar que crianças entrem na estação de tratamento/reservatório do SAAE localizado no bairro Garça I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
623/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Consebs Lago para que informe porque qual motivo não entregou individualmente a cada vereador, folder com a programação da Festa das Cerejeiras (Cerejeiras Festival). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
624/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar a casa da Sra. Sônia de Freitas Branco, localizada na Rua Projetada 2, 16. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
625/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo das Ruas Miguel Bruno Ferreira e José Vizoto terem sido excluídas do contrato firmado com a empresa JTM Pavimentação para pavimentação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
626/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras das quadras de tênis do novo projeto esportivo e social em parceria com a Top Tênis de Marília. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-06-26 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os Incisos I, II e III do artigo 316 da Lei Orgânica do Município de Garça/SP e dá nova redação ao artigo 35 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo por hectare nas transmissões de bens imóveis localizados na Zona Rural do Município de Garça e Distrito de Jafa para o lançamento do ITBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas do Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins, transportes coletivos de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada de carreta sem dono localizada na Rua Paraíba, próximo ao número 29. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
575/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe se há possibilidade de terceirizar o serviço de segurança na UPA de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
576/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tapar buracos na Rua Nalbert da Silva Braga, entre os números 34 e 40. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
577/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Garça informar se foi expedido o AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS para a realização da 31ª Festa da Cerejeira (Cerejeiras Festival). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
578/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar a árvore defronte à residência localizada na Rua Barão do Rio branco com a Rua São Carlos, pois os galhos estão caindo em cima da casa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
579/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar no Município a "Casa dos Conselhos". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
580/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar reparo na tampa da galeria pluvial existente na Rua Lázaro Galvão de Oliveira com a Luiz Krusichi, uma vez que a mesma encontra-se solta e toda vez que passa um veículo causa um estrondo que tem incomodados os moradores próximo ao local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
581/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos em infiltrações no prédio da UPA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
582/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será agendada a tomografia da Sra. Angelina Pereira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
583/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Municipalidade conceder a isenção na tarifa de "Zona Azul" à idosos e deficientes em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
584/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparos no sistema de som da Secretaria da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
585/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de se fazer panfletos e entregar aos pais dos estudantes na rede Municipal de Educação, visando diminuir a quantidade de carros que param em fila dupla nas portas da escola prejudicando o trânsito nas proximidades das escolas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
586/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. Laura Laganá, informações sobre a autorização do Governo do Estado de São Paulo para a implantação de três novos cursos para a FATEC Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
587/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Presidente da CDHU informações sobre a construção das casas populares contempladas por nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
588/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Promotor Dr. José Fernando Ruiz Maturana informações sobre o cumprimento do TAC em relação aos cargos de médico, dentista e auxiliar de saúde bucal seria de 180 dias a contar de 01/01/2017. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
589/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos e quais dias da semana tem sido realizada a varrição no bairro Guanabara. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
590/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato nº 110/2015 com a empresa "JTM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP" vencedora do certame licitatório "Concorrência Pública nº 006/2015 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
591/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o condomínio "Jardim Aeroporto". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
592/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais e por qual motivo a Prefeitura vem realizando serviços no Parque do Tibiriçá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
593/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, para que informe a possibilidade e a previsão para que seja providenciado o reparo da pavimentação asfáltica da rua Getúlio Vargas decorrente dos serviços ali realizados pelo SAAE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
594/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar o campo de futebol, atrás da EMEF "Orane Avelino de Souza" em uma área mista podendo ser anexada à área da escola mas também de uso da comunidade aos finais de semana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
595/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar manutenção de urgência na quadra da Escola Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
596/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que a Secretaria de Assistência Social tem feito para ajudar as famílias que estão com contas de água e energia em atraso ou até mesmo com o serviço suspenso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
597/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a relação mês a mês destacando o gasto com manutenção predial, discriminando por escola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
598/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma passarela com cobertura ligando as salas de aula à quadra da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, pois nos dias de chuva as crianças ficam impedidas de ir até a quadra, ou se vão acabam se molhando. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
599/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade e o estado das máquinas de lavar roupa nas escolas e creches do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1235/2017 |
2017-06-26 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recolhimento do ISSQN por parte de cartórios da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1234/2017 |
2017-06-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2015 A 21/12/2016, NO PERÍODO DE 03 A 22/07/2017; E DESIGNA PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO |
1 |
extracted
|
| norma |
5128/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 5.058, de 17 de maio de 2016, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Imóvel Público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar" e com a Associação de Produtores de café especiais da Região de Garça, objetivando fomentar o Projeto "Café com RG". |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2017-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Casa São Paulo, em nome das proprietárias Mary e Eliza Chekerdemian, pelo aniversário de 82 anos de atividades em nossa cidade, se consolidando como uma das mais tradicionais lojas do comércio garcense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
Voto de congratulações e aplausos ao vereador José Luiz Marques, cujo exemplo deve inspirar a todos garcenses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 5.058, de 17 de maio de 2016, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Imóvel Público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar" e com a Associação de Produtores de café especiais da Região de Garça, objetivando fomentar o Projeto "Café com RG". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das agências bancárias, em substituição aos detectores de metal em uso no âmbito do Município de Garça, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social à Sra. Luzia Maria de Jesus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
245/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize cadeiras de rodas no Cemitério Municipal. |
1 |
unsupported_format
|