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246/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um local para hospedagem provisória de cães em nosso Município. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer lanches no café da manhã aos servidores da DSU e dos Postos de Saúde do nosso Município. |
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| materia |
250/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer lanches aos pacientes que ficam nas filas das unidades de saúde do Município. |
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| materia |
560/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de instalar calçadas ecológicas na região central do Município, uma vez que consta nos planos da atual administração a realização de revitalização das calçadas. |
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562/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um muro ou grade de proteção na área cimentada do fundo da EMEI Maria Sophie, que dá acesso ao parque infantil. |
1 |
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| materia |
563/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reforma na Creche Cândida Soares de Souza, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
564/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer o calçamento da Praça ao lado do Hospital André Luiz, no Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
574/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar vistorias nas duas pontes que interligam o Bairro Araceli às imediações do antigo "Frigus" e que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, uma vez que um munícipe relatou que a ponte apresenta riscos estruturais. |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
248/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realiza a troca da areia do parquinho infantil da creche Cândida Soares de Souza. |
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| materia |
249/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a limpeza das ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
565/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante dos recursos financeiros disponíveis na área de educação e sobre reformas de unidades de ensino do município. |
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| materia |
566/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a equipe técnica de engenharia e arquitetura da prefeitura detém o conhecimento necessário para o desenvolvimento de um tipo de projeto análogo ao contratado para a construção da estação ciência. |
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| materia |
567/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de trabalho dos servidores lotados na SEJEL. |
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| materia |
568/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores e manutenção das calçadas da Praça localizada na Rua Jairo Moraes Barros no jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
569/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no programa Bolsa Aluguel Social à Sra. Simone Ferraz da Silva Rufino. |
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| materia |
570/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de máquinas de coleta de leite humano a prefeitura possui. |
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| materia |
571/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o (a) médico (a) não estava presente no período vespertino do dia 12/06/2017 na USF Dr. Ernesto Gaion no distrito de Jafa. |
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| materia |
572/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a idade mínima na qual as mulheres podem fazer laqueadura durante o parto. |
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| materia |
573/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se foi agendada a cirurgia do Sr. Sérgio Corrêa. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. |
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| materia |
234/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que asfalte as ruas Dom Pedro II e Rua José Rosário. |
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| materia |
240/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda o plantio de uma árvore na Praça Miguel Mônico |
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| materia |
241/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que encaminhe para estudo as seguintes datas para inclusão no calendário oficial do município: setembro rosa, outubro rosa, novembro azul, dia da conscientização e orientação do lúpus eritematoso e da vigília da transformação. |
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| materia |
242/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garça que que efetue as gestões necessárias para a instalação em nossa Casa da "Escola do Legislativo. |
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| materia |
243/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que envide esforços para disponibilizar a versão impressa (em formato de livreto) da Lei Orgânica Municipal e do novo Regimento Interno da Casa. |
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| materia |
539/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a reparos no asfalto da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 1.197. |
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| materia |
540/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fornecer um lanche aos pacientes que vão fazer exames e consulta em Marília. |
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| materia |
541/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de melhorar a sinalização no marco zero, uma vez que está perigoso o tráfego naquele local. |
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| materia |
542/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos para desenvolvimento de galerias para Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
543/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder reparos nos postes de iluminação da Rua Alfredo de Souza Castro, na altura do numeral 800 ao 1000, pois os mesmos estão sem iluminação. |
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| materia |
548/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se após a contratação e reorganização nos horários dos vigias, há possibilidade de um vigia no Ginásio João Gonzales e seu anexo |
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| materia |
551/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão da realização da operação tapa buracos no Jardim São Lucas. |
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| materia |
552/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudo para proceder a abertura da Rua Heitor Penteado, ligando a mesma com o Parque Real. |
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| materia |
553/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem a previsão da realização de concurso público para os cargos de supervisores de ensino, coordenadores e diretores de escola. |
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| materia |
554/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a instalação dos computadores no Espaço Cultural "Maria Josefa Aguilar Zimiani", no Distrito de Jafa, para o funcionamento do "Programa Acessa SP". |
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| materia |
555/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a continuidade da política de regularização e retomada de áreas improdutivas e ociosas no Distrito Industrial, conforme determina o art. 11 da Lei n° 3956/2005. |
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| materia |
556/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais foram os bens ou valores ofertados na execução fiscal onde o município busca a cobrança do ISSQN devido pelo oficial de registro de imóveis desta Comarca. |
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| materia |
557/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as dez empresas que mais recolheram ISSQN ao Município de Garça no decorrer do exercício financeiro de 2016, indicando o respectivo montante de cada contribuinte. |
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| materia |
558/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais loteamentos e/ou condomínios foram aprovados no decorrer do ano de 2017. Encaminhar as diretrizes urbanísticas exigidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para cada empreendimento, e Encaminhar as respectivas atas de deliberação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos - GAAP e do ao Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM. |
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| materia |
559/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fazer um novo projeto de revitalização da antiga rodoviária. |
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| materia |
561/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de implantar junto à Secretaria Municipal da Indústria e Comércio um serviço de consultoria aos empreendedores do nosso Município. |
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| norma |
1233/2017 |
2017-06-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, Altera sua denominação e dá providências correlatas. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.786 de 31 de agosto de 2004, Revoga a Lei nº 4.600 de 02 de março de 2011 e dá outras providências |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), para custear despesas de ressarcimento de pessoal requisitado. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para custear despesas do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD. |
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